GRUPO DE TRABALHO DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS

Nos dias 29 e 30 de outubro de 2014, reuniram-se lideranças religiosas de vários estados brasileiros, representantes de coletivos do movimento negro com recorte religioso para discutirem com a SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, do Ministério da Justiça a situação de vulnerabilidade das comunidades afro-religiosas brasileiras e garantia de direitos ao acesso a justiças e segurança pública.
A proposta apresentada, que foi aceita pela Secretária da SENASP, Regina Mink, foi de construção de um Grupo de Trabalho Permanente de combate a violência contra pessoas das religiões afro-brasileiras.


Foram apresentados os primeiros temas elencados como prioritários para redução imediata dos índices crescentes de violência contra as comunidades tradicionais de terreiro impetrados pelos agentes públicos, segmentos neopentecostais, e meios de comunicação, entre outros:
1. Mídia, racismo e desrespeito religioso;
2. Acesso das Religiões de Matrizes Africanas aos sistemas de justiça;
3. Capacitação dos agentes de justiça para lidar com a intolerância/desrespeito religioso;
4. Demarcação legal relativa a liberdade de expressão e liberdade de crença, deveres de cidadania e enfrentamento à intolerância/desrespeito religioso;
5. Laicidade do estado e expressões religiosas;
6. Difusão de direitos e garantias legais às religiões alvo de desrespeito/intolerância religiosa.

O Grupo de Trabalho tem como finalidade de ser o interlocutor entre os operadores de segurança publica estaduais e o Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional de Segurança Pública.


INTEGRANTES
Bahia
1. Iyalorixá Jaciara Ribeiro dos Santos (Coord. Nacional de Religiões de Matrizes Africanas do CEN)

AséAbassá de Ogum - Salvador - Bahia

2. Roberto dos Santos Rodrigues (Ilê Axé Opô Afonjá)

3. Marcos Fábio Rezende Correia (Ilê Axé Oxumarê)

4. Joselito crispim DOS Santos (Terreiro Tumba Junsara)

5. MakotaValdina Pinto
Valdina Oliveira Pinto

6. Jocenilda Barbosa Bispo – Ebomy Nilda (Terreiro de Alaketu)

7. Zaildes Iracema de Mello (Mãe Índia – Terreiro do Bogum)

Rio de Janeiro
8. Rosiane Rodrigues de Almeida, sacerdotisa do Ilé Axé Ominlayo e pesquisadora do INCT/InEAC - UFF

9. Deusimar Corrêa – GaiakuDeusimar

10 - Luiz Fernando Martins da Silva

11.Adailton de Oxóssi (Filho de Mãe Beata do Ilê Axé OjuOmiArô)

Minas Gerais
12. DikotaDjanganga – Jane Maria Silva

Paraná
13. Márcio de Jagum – Márcio Marins


Brasília/DF
14. Fernando José de Sá Garcia
Ilê Axé IdáWurá - Distrito Federal

15. Rafael Moreira (Federação da Umbanda e do Candomblé do DF e Entorno)

16. Alexandre de Oxalá

Maranhão
17. Pai Neto de Azile / CEN Maranhão
Danbiraxé Mina Vodun

São Paulo
18. Silvana Veríssimo

19. Elias Pontes de Cerqueira

Goiás
20. Ogan José Luiz Dias Lima (Presidente da Federação de Candomblé)


Piauí
21. Heraldo Barbosa
CEN Piauí