sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

ADEUS A UMA GRANDE SACERDOTISA


Autora: Izaurina Nunes


Era uma mulher forte, como forte são as mulheres negras. Sentada em sua velha cadeira no fundo do corredor do lado da Casa reservado à família de Dambirá, Dona Deni, do alto de seu conhecimento, parecia uma rainha. Não daquelas de contos de fada, mas uma rainha de verdade, que não ostentava sapiência, mas que em horas de conversa nos dava lições de vida. Dali dava aulas aos mais graduados pesquisadores com seus conhecimentos sobre o culto mina jeje deixado pelos escravizados que aqui estiveram e que fundaram a Casa das Minas. Era uma rainha africana.
Direta, franca, positiva, era mulher de poucas, mas precisas palavras. Tinha caráter sólido e posições firmes, traços que revelavam uma personalidade marcante - peculiar aos grandes sábios. Sem dúvida uma grande mulher.
Gostava de contar sua história e se emocionava ao narrar a primeira vez em que o vodum Bedigá, da família de Davice, incorporou em sua mãe. Viveu os tempos áureos da Casa das Minas e sentia-se orgulhosa de ter tido o privilégio de conviver com Mãe Andresa, de cuja generosidade Dona Deni colecionava vários episódios. Eram tempos de fartura na Casa das Minas, que recebia muitas doações, principalmente de gêneros alimentícios, que possibilitavam que a Casa mantivesse o apoio aos mais necessitados que ali chegavam.
Com certa melancolia, lastimava a situação atual da Casa das Minas, que já não recebe donativos como nos tempos de Mãe Andresa, o que pode ser atribuído ao individualismo característico do mundo atual e à proliferação de crenças e igrejas na sociedade moderna.
Respeitava e obedecia aos voduns. Pedia que Zomadonu, o dono da Casa, enviasse sua sucessora, para que a Casa das Minas se perpetuasse. Tinha um conhecimento acumulado pela convivência com as antigas vodunsis da Casa e uma consciência firme de seu papel de guardiã do culto e daquele templo religioso. Não arredava o pé da Casa das Minas porque deveria estar em vigília constante, à disposição daquele que batesse à porta em busca de tratamento para as coisas do espírito. Por isso zelava pela Casa das Minas para que os preceitos do culto mina jeje fossem mantidos. Guardava os segredos como quem guarda um tesouro. E era, para ela, de fato, um tesouro: o legado que as divindades do Abomey nos deixaram. Comandou a Casa das Minas com sabedoria singular, associando a devoção católica ao culto aos voduns.
Tinha um jeito didático de explicar, à luz do culto mina jeje, o porquê da obediência aos voduns e o porquê das catástrofes naturais, dos terremotos, dos tsunamis, dos dramas das famílias - com a avassaladora epidemia do narcotráfico; e das patologias sociais em geral.
A Casa das Minas não é importante só pra o Maranhão como muitos pensam, dizia Dona Deni. É importante para todo o Mundo. Essa era a sua visão do culto, fundada numa cosmovisão em que o culto aos voduns poderia não só ajudar as pessoas que para a Casa se dirigiam, mas até salvar o planeta.
No dia de sua partida, caiu uma chuva tímida, num dia ensolarado, quando todos se preparavam para levar o corpo de Dona Deni à morada final. Coincidência? Não. Eram as lágrimas de Nochê Sobô se despedindo da velha matriarca da Casa das Minas. Um agradecimento pelos anos de dedicação ao culto aos voduns.
A partida de Dona Deni deixou uma dor muito grande naqueles que aprenderam a gostar dela do jeito que ela era. Uma mulher silenciosa, lacônica, taciturna, séria, às vezes zangada. Não era pessoa difícil. Talvez castigada pelo sofrimento que a vida lhe impôs, de mulher pobre, vinda do interior com sua mãe que buscava cura na Casa das Minas.
Para quem aprendeu a dialogar com Dona Deni - num diálogo em que ouvir era mais importante que falar; e a conhecer aquela mulher de forte personalidade, a matriarca da Casa das Minas era uma sacerdotisa que carregou sobre seus ombros, ao longo de mais de 70 anos, uma grande responsabilidade: preservar o culto aos voduns. E para isso, como chefe da Casa, fez a opção de manter a dignidade e a integridade do culto num mundo transformado, de valores questionáveis, onde parece não caber mais os códigos e normas do mundo sagrado das divindades africanas. Com muito zelo cuidou da Casa das Minas. Cumpriu sua missão como uma grande sacerdotisa que foi.
Nós agradecemos todo o teu esforço e o teu empenho na preservação dessa herança para nós deixada por nossos ancestrais.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL 2

Uma das formas das coisas e práticas se tornarem patrimônio é por um processo individual o coletivo/comunitário, isto é, quando o processo de patrimonialização é conhecido por todos ou quando é seja intenção pessoal, ao decidir o que deve permanecer e não ser descartado. Sempre estamos selecionando o que é importante e o que não é. Ora, tem fotografias por exemplo que guardamos e outras que nos livramos. Estas registram um momento que sempre queremos lembra, seja por sua beleza, seja por serem antigas ou simplesmente porque gostamos delas. Sempre estamos lembrando revendo e para que isso seja contínuo nós preservamos, protegemos ao longo do tempo. Nesse processo o bem patrimonializado estabelece um elo, uma ligação, entre o passado e o presente, e desse momento presente com o futuro.

PATRIMÔNIO IMATERIAL 1



Falar de patrimônio imaterial se faz necessário discutir alguns conceitos semelhantes entretanto com conotações diferentes. As coisas dificilmente surgem como patrimônio, não quer dizer que isso não possa acontecer. Em geral as coisas são criadas ou práticas são propagadas e transmitidas. A partir da existência são consideradas como patrimônio. Assim o patrimônio é uma construção social, construção que tem haver como uma atribuição de valor a alguma coisa, seja essa coisa física, seja essa coisa uma prática social. A coisa física atribuída valor é o patrimônio material e as práticas patrimonializadas é o que consiste em patrimônio imaterial. A atribuição de valor é essencial para constituição de uma coisa ou qualquer prática em patrimônio. Esses valores são de natureza diversa, esses valores podem ser de natureza cognoscitiva, ou seja aquele que informa, concentra informações sobre a história, sobre a memória, sobre vários temas e deve ser preservada.
Esses valores podem ser éticos, estéticos e afetivos. Alguns desses valores tem de estar atribuído a algo para que esse algo possa ser então constituído como patrimônio. Então o patrimônio é um produto, o bem declarado patrimônio. É produto de um processo de construção social fundamentada na atribuição de valor.
Neto de Azile - Especialista em patrimônio cultural imaterial

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Patrimônio, Memória e Identidade na ótica da salvaguarda do tambor de crioula.




Debater o tema proposto patrimônio, memória e identidade: na ótica da salvaguarda do tambor de crioula do Maranhão e da política nacional de desenvolvimento sustentável dos Povos e comunidades tradicionais de matriz africana configura um momento muito oportuno não só pelo mês da consciência negra, mas principalmente pela proximidade do período de revalidação do título de patrimônio cultural brasileiro outorgado ao Tambor de Crioula do Maranhão. Com o título é institucionalizado o processo de salvaguarda desta expressão que tem como meta a proteção da memória e o fortalecimento da identidade de um povo a partir da promoção e preservação do seu patrimônio cultural de forma garantir a sustentabilidade.

O conceito de cultura, para se debruçar na ideia de patrimônio cultural, é usado geralmente para falar da totalidade dos valores e das práticas humanas. Neste sentido, cultura é tudo que é produzido pelo ser humano.
Por outro lado costuma-se chamar de cultura um tipo de recorte para definir práticas relacionadas artes, entretanto vai muito além disso. O conceito de cultura supera o entendimento de erudição ou produção de arte. Relaciona-se ao modo de vida em sociedade, visões de mundo e a toda ação humana dotada de significado.

A primeira ideia que se tem sobre patrimônio se limita ao produto materializado da história, aos bens tangíveis, ao que foi herdado do passado com valor simbólico de registro social. Mas esse conceito é mais amplo. Nele se inserem experiências e memórias coletivas ou individuais.
Segundo Juliana Santili, “não se pode se desvincular patrimônio material do patrimônio imaterial”.

O patrimônio imaterial não consiste em objetos, mas sim na virtualidade desses objetos: sua concepção, seu plano e o saber sobre eles. Conservar, então o patrimônio imaterial, é, sobretudo conservar objetos já produzidos. Enfim a ideia de patrimônio material esta ligada ao produto e a ideia do patrimônio imaterial está no processo de produção, isto é, nas formas de fazer.

A relação entre patrimônio, memória e identidade está no fato de o patrimônio é a materialidade das lembranças e memórias, sejam individuas ou coletivas que estruturam a identidade através do fortalecimento do sentido de pertencimento. A memória estabelece vínculos entre gerações e eterniza a história na consciência humana.

A construção da identidade está ligada as referencias estabelecidas com a memória registrada e tradição que os indivíduos ou a coletividade estão culturalmente relacionados.

Com o conceito de patrimônio cultural imaterial é estabelecido uma ruptura da visão elitista, monumentalista e sacralizadora de patrimônio cultural. Valoriza a cultura viva enraizada no fazer popular e nos cotidianos da sociedade.

Não é possível compreender os bens culturais sem considerar os valores neles investidos e o que representam. Como foi citado se pode entender a dinâmica do patrimônio imaterial sem o conhecimento da cultura material que lhe dá suporte. Os bens imateriais abrangem todas as formas de saber, fazer e criar.

O patrimônio imaterial é preservado pela tradição. Os conhecimentos tradicionais são produzidos e gerados de forma coletiva, com base na ampla troca e circulação de ideias e informações, transmitidas oralmente de uma geração para outra. Os conhecimentos tradicionais – os saberes – se reportam a uma identidade cultural coletiva e a usos, costumes e tradições coletivamente desenvolvidos, reproduzidos e compartilhados.

Discorrer sobre título do Tambor de Crioula do Maranhão como Patrimônio Cultural Brasileiro e a política de preservação definição é importante lançar mão da definição de CULTURA TRADICIONAL E POPULAR adotada pela Unesco em 1989:

A cultura popular e tradicional é o conjunto de ações que emanam de uma comunidade cultural fundadas na tradição, expressa por um grupo ou por indivíduos e que reconhecidamente respondem por expectativas da comunidade enquanto expressão de sua identidade social e cultural.

O tambor de crioula do Maranhão é uma “forma de expressão de matriz afro-brasileira que envolve dança circular, canto e percussão de tambores. Dela participam as ‘coreiras’, tocadores e cantadores, conduzidos pelo ritmo incessante dos tambores e o influxo das toadas evocadas, culminando na punga (ou umbigada) – movimento coreográfico no qual as dançarinas, num gesto entendido como de saudação e convite, tocam o ventre umas das outras.” E embora se aproxime de outras danças de umbigada existentes na África e no Brasil, somente no Maranhão ela é conhecida com esta denominação.

Esta manifestação da cultura popular maranhense é praticada - originária e predominantemente - por descendentes de escravos africanos pertencentes às classes menos favorecidas dos meios urbanos e rurais, como forma de divertimento ou de pagamento de promessa a São Benedito, santo negro de devoção dessas comunidades no Maranhão, e em todo o Brasil.

Entre as situações que motivam a realização do Tambor de Crioula referimo-nos acima ao pagamento de promessa a São Benedito, mas a celebração pode ocorrer também em louvor a outros santos vinculados ao catolicismo tradicional, bem como a entidades e encantados presentes no universo religioso afro-maranhense. Datas comemorativas santificadas ou profanas são, igualmente, ocasiões propícias para a celebração. Já as apresentações que acontecem durante o carnaval, decorrem mais por demanda do turismo e por incentivo do poder público. O que é preciso distinguir – pois isso pode implicar em diferenças na forma e aspectos da manifestação – é se o Tambor acontece pela vontade e para a fruição de seus praticantes ou, ao contrário, por um contrato - formal ou informal – voltado para apresentações oficiais. Nesta última situação, o grupo deve se propor a seguir as regras inerentes ao evento em questão, e tomar determinadas decisões, como, tipo de roupa a ser usado, o número de brincantes, o tempo de duração da roda, tipo de toada tocada e cantada

Identifica-se atualmente uma tendência à espetacularização dessa forma de expressão, principalmente na capital, São Luís, ocasionada pela demanda turística, por apelo da mídia, e pela perspectiva de uma ‘profissionalização’, como a obtenção das vantagens correspondentes, entre outros fatores. Porém, os elementos ritualísticos e tradicionais vinculados a essa prática ainda se mantêm na grande maioria dos casos, e se fazem presentes com força e destaque nos grupos fixos, nas celebrações espontâneas, tanto no Tambor realizado em louvor a alguma entidade espiritual, quanto naquele que se realiza em pagamento de promessas, ou mesmo por puro entretenimento. Além disso, nos diferentes elementos que estruturam essa manifestação – seja em seus aspectos coreográficos, poético-musicais ou nos fazeres e saberes que lhe são próprios, os elementos rituais se mantêm presentes, conferindo-lhe significado e conteúdo para além da ‘forma’ com que se apresentam, e dos aspectos sensorialmente perceptíveis.

Além dos aspectos materiais e simbólicos acima referidos, esta celebração e este saber-fazer expressam igualmente a resistência cultural dos negros e de seus descendentes no Maranhão. Trata-se de um referencial de extrema importância como afirmação identitária dos grupos que o produzem, além de uma oportunidade de exercitar seus vínculos sociais e comunitários. As festividades agrupam pessoas de mesma origem étnica, geográfica e social, que compartilham um passado comum.

O registro com patrimônio cultural brasileiro foi concedido ao Tambor de Crioula em 2007 e segundo a Política Nacional do Patrimônio Imaterial instituída pelo Decreto federal 3.551/2000 obriga o Estado brasileiro nos seus diversos níveis ao investimento de políticas públicas para salvaguarda dessa expressão cultural.


O Plano de Salvaguarda é o instrumento que norteia e orienta a atuação do Comitê gestor na condução do processo de salvaguarda, bem como promove a reflexão e acerca das ações voltadas para o Tambor de Crioula realizado pelas instâncias públicas locais. O Plano é o resultado do diagnóstico levantado pela auditiva da base social do tambor entre 2008 e 2009.
O plano é divido em 4 eixos:
• Preservação dos modos de fazer o tambor de crioula
• Capacitação de quem faz o tambor de crioula
• Socialização e valorização dos conhecimentos associados ao tambor de crioula
• Registro material


O Comitê Gestor é um colegiado formado por entes públicos, representação de classe, e representantes de áreas de ocorrência do Tambor na região metropolitana da Grande são Luis.

Alguns desafios:

Compreensão e entendimento da política da salvaguarda pelos detentores

Monetarização da produção cultural imposta pela indústria do turismo.


A política de salvaguarda do tambor de crioula reafirma a necessidade de valorização do patrimônio imaterial, da preservação da memória e da elevação da autoestima de uma considerável parcela da sociedade a partir do fortalecimento da identidade cultural, concorrendo assim para garantia de direitos e combate ao racismo e todas as formas de violência correlata.

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Ministério da Cultura lança edital de apoio à produção audiovisual afro-brasileira



13/11/2014



A ministra da Cultura interina, Ana Cristina Wanzeler, lançou, nesta quinta-feira (13/11), na Fundação Nacional das Artes (Funarte) em São Paulo (SP), o edital "Curta afirmativo 2014: protagonismo de cineastas afro-brasileiros na produção audiovisual". As inscrições estão abertas até 30 de janeiro de 2015.
A ministra Ana Wanzeler ressaltou a importância do edital que abre espaço para a cultura negra e reafirma a força do audiovisual no país. Ela destacou, também, o fato de o edital se preocupar com o equilíbrio na distribuição dos recursos com o objetivo de estimular a produção cultural em todas as regiões do país. "Buscamos dar voz e protagonismo a produtores negros e à cultura negra, tão essenciais à nossa raiz brasileira, tão fundamentais na formação de nossa identidade como país, mas que historicamente ficaram excluídos das políticas públicas", disse a ministra.
João Batista Silva, da SAV, Ana Cristina Wanzeler, ministra interina da Cultura, e Hilton Cobra, da Fundação Palmares, durante lançamento do edital na Funarte em São Paulo. (Foto de Gustavo Serrate)
Com investimento de R$ 3 milhões, a proposta é apoiar a produção de obras nacionais inéditas dirigidas ou produzidas por negros. A iniciativa premiará 34 obras, 21 curtas-metragens com temática livre e 13 média-metragens que abordem a cultura de matriz africana. O apoio financeiro varia de R$ 100 mil a R$ 125 mil respectivamente.
O presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra, destacou as iniciativas do Ministério da Cultura (MinC) voltadas à comunidade negra: "Nunca antes neste país tivemos tantos projetos contemplados, em dois anos tivemos 542 projetos beneficiados pelos editais", destacou. Também participaram do evento o diretor de Gestões de Políticas Audiovisuais da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MiNC), João Batista Silva, o secretário da Promoção e Igualdade Racial da cidade de São Paulo, Antônio Pinto, além de representantes de associações de comunidades negras, produtores e agitadores culturais.
Inscrições - Os interessados podem se candidatar pela internet, ao acessar o sistema SALICWEB. As obras audiovisuais deverão ser inscritas por pessoas físicas autodeclaradas negras (pretos e pardos, de acordo com as categorias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), brasileiros natos ou naturalizados, que se apresentem obrigatoriamente como diretores ou produtores.
Para serem selecionadas, as obras passam por várias etapas de avaliação. Na habilitação, serão checados documentos, itens e informações solicitados em conformidade com exigências do edital. A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) constituirá comissão técnica para realizar todos os procedimentos necessários à habilitação. Após essa etapa, as obras habilitadas serão avaliadas pela Comissão de Seleção composta por, no mínimo, 3 integrantes, designados pela secretaria.
O lançamento desse edital faz parte de ações afirmativas do MinC voltadas para a população afrodescendente, como feiras, intercâmbios, prêmios e outros editais. A edição do Curta Afirmativo de 2012 teve investimento de mais de R$ 2 milhões e beneficiou 30 projetos de jovens realizadores e produtores negros.



Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

PROJETO VALORIZA COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA NO MARANHÃO


Pais e Mães de Santo da área Itaqui Bacanga em São Luis, estiveram reunidos no auditório do Parque Botânico da Vale do Rio Doce para o Lançamento do Projeto de Promoção e Valorização das Comunidades de Matriz Africana – IDIYIELE.
O Projeto é coordenado pela Fundação Josué Montello e tem como objetivo o reconhecimento dessas comunidades tradicionais.
Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana são definidos como grupos que se organizam a partir de valores civilizatórios e da cosmovisão trazidos para o país por africanos transladados durante o sistema escravista, o que possibilitou um contínuo civilizatório no Brasil, constituindo territórios próprios caracterizados pela vivência comunitária, pelo acolhimento e pela prestação de serviços à comunidade. (Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. (SEPPIR, 2013).

O projeto visa criar condições de melhoria de qualidade de vida (com ênfase na educação e saúde) e com ações de fomento ao empreendedorismo. A meta é envolver diretamente mais de duas mil pessoas.
A proposta é que, através do projeto, se apresente um panorama socioeconômico real dessas comunidades aos gestores de políticas públicas, além de legalizar os coletivos existentes e fomentar o empreendedorismo nesses grupos para a melhoria da qualidade de vida dos mesmos.
Serão desenvolvidas, principalmente, atividades com foco na saúde, educação e geração de renda. Estão planejados o levantamento das condições de infraestrutura das comunidades e ações necessárias à resolução dos problemas a serem apresentados; a realização de diversas oficinas voltadas para a utilização das práticas de saúde; a produção de uma cartilha sobre as práticas tradicionais de saúde desenvolvidas nas comunidades de matriz africana; cursos sobre a língua e cultura Yorubana; oficinas sobre Direitos e Cidadania; cursos de música; e diversos seminários temáticos.

1ª ETAPA – ABAYOMI (Encontro Feliz)

Foi realizada a primeira atividade do Projeto IDYIELE no dia 8 de novembro de 2014 na área Itaqui Bacanga. Estiveram presentes mais de oitenta lideranças dos terreiros de religião afro-brasileira. O objetivo do encontro foi reunir informações sobre a realidade socioeconômica e cultural das comunidades tradicionais de terreiro, na perspectiva da participação popular e das políticas públicas, com vistas a subsidiar as decisões dos gestores públicos.
A atividade contou com a parceria das organizações representativas do movimento negro e afro-religioso do estado: CEN – Coletivo de Entidades Negras, FERMA – Fórum Estadual de Religiões Afro-brasileiras do Maranhão, RENAFRO – Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde e UNEGRO.

Três temas foram trabalhados: Políticas Sociais, Políticas Econômicas e Políticas Culturais. A base metodológica foi a participação dos líderes afro-religiosos indicando a conjuntura de suas cosas nesses três eixos e principalmente propondo suas reivindicações para orientação destas políticas.
O evento contou, no primeiro momento, com representantes da ONG ”Nossa São Luis” que apresentou um diagnóstico socioeconômico da área.

Ao final foi elaborado relatório com propostas apresentadas que servirá de subsídio de gestão dessas políticas na óptica dessas comunidades tradicionais.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

COMUNIDADES DE TERREIROS DE SÃO LUIS AVALIAM PROPOSTA DE PLANO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA



No dia 31 de outubro de 2014, povos e comunidades tradicionais de matriz africana da Grande Região Metropolitana de São Luis - MA, estiveram reunidos para avaliar e referendar propostas para o Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana do Maranhão.


Art. 2o A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais PNPCT tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.
(Decreto 6.040/2007 – PNPCT)

POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA são definidos os grupos que se organizam a partir de valores civilizatórios e da cosmovisão trazidos para o país por africanos transladados durante o sistema escravista, o que possibilitou um contínuo civilizatório no Brasil, constituindo territórios próprios caracterizados pela vivência comunitária, pelo acolhimento e pela prestação de serviços à comunidade. (Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. (SEPPIR, 2013).

O objetivo do plano é garantir direitos, efetivar a cidadania, combater o racismo e a discriminação sofrida pelos terreiros.
O plano estadual segue o desenho do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana lançado pela Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial da Presidência da Republica - SEPPIR com base no Decreto 6.040/2007 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais / PNPCT. O objetivo da PNPCT é Promover o desenvolvimento sustentável com ênfase: Reconhecimento, Fortalecimento, Garantia de direitos – territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais com base na identidade, forma de organização e suas instituições

O Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana é uma iniciativa da Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial do Maranhão em parceria com as organização representativas dos Povos de Terreiro do Estado: FERMA - Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão; RENAFRO - Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde e a Federação de Umbanda e Cultos Afros do Maranhão e com Secretarias Estaduais de Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos, Segurança Pública e Meio Ambiente.
As audiências tem como objeto submeter a proposta do plano para referendo dessas comunidades. Outras audiências serão realizadas: na Região do Médio Mearim, Cocais, Leste Maranhense e Litoral Ocidental.