quarta-feira, 21 de novembro de 2012

II Reunião de Salvaguarda Bens Registrados Patrimônio Cultural do Brasil


Aconteceu em Brasília, de 08 a 10 de novembro a II Reunião de Salvaguarda dos

Bens Culturais registrados como Patrimônio Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Naconal – Iphan. Entende-se por patrimônio imaterial, os modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades; festas, rituais e folguedos que marcam as vivências relativas do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e outras práticas de vida social; inscrição de manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; espaços como mercados, feiras, praças e santuários onde se concentram e se reproduzem práticas culturais coletivas.
Com o registro é instituída a obrigação pública de documentar e acompanhar a dinâmica das manifestações culturais inseridas nesta categoria, promove o reconhecimento e a implementação, em parceria com entidades públicas e privadas, ações de promoção e divulgação, bem como favorece a transmissão e continuidade das manifestações registradas.
Reuniram-se então 25 bens registrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan para apresentarem a realidade situacional dos seus processos de salvaguarda, ou seja, como estão as ações de proteção desses bens após o registro.
Bens Registrados:
1. Ofício das Paneleiras de Goiabeiras
2. Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi
3. Círio de Nossa Senhora de Nazaré
4. Samba de Roda do Recôncavo Baiano
5. Modo de Fazer Viola-de-Cocho
6. Ofício das Baianas de Acarajé
7. Jongo no Sudeste
8. Cachoeira de Iauaretê – Lugar sagrado dos povos indígenas dos Rios Uaupés e Papuri
9. Feira de Caruaru
10. Frevo
11. Tambor de Crioula do Maranhão
12. Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: Partido Alto, Samba de Terreiro e Samba-Enredo
13. Modo artesanal de fazer Queijo de Minas, nas regiões do Serro e das serras da Canastra e do Salitre
14. Roda de Capoeira
15. Ofício dos mestres de capoeira
16. Modo de fazer Renda Irlandesa (Sergipe)
17. O toque dos Sinos em Minas Gerais
18. Ofício de Sineiro
19. Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis (Goiás)
20. Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe
21. Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro
22. Festa de Sant' Ana de Caicó
23. Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão
24. Saberes e Práticas Associados aos Modos de Fazer Bonecas Karajá
25. Rtixòkò: expressão artística e cosmológica do Povo Karajá


Do Maranhão participaram os representantes dos Comitês Gestores do Tambor de Crioula e do Complexo Cultural do Bumba Meu Boi.
O tambor de crioula, registrado em junho de 2007, apresentou sua avaliação focando nos avanços do processo de salvaguarda:
1 – A Constituição de fato e direito do Comitê Gestor;
2 – O projeto de Salvaguarda;
3 – E a Construção do Centro de Referência – A Casa do Tambor.
O resultado do evento foi a maior integração entre os bens culturais presentes e a troca saberes e experiências que muito fortaleceu os processos no Maranhão. Ao final o Maranhão apresentou o Tambor de Crioula para os demais presentes.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Homens receberam atendimento no Dia H na Liberdade


SÃO LUÍS - Homens de diversas faixas etárias deixaram o preconceito de lado e participaram, no sábado (10), do Dia H - Dia da Saúde do Homem, atividade, realizada no Bairro da Liberdade, que ofereceu atendimento preventivo à saúde do homem, em especial aos homens negros, com atenção às doenças crônicas como diabetes, hipertensão, obesidade e, ainda, câncer de pênis e próstata.



Estavam presentes na atividade a secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro; representantes da Fundação Josué Montello, Ocirema Gomes de Oliveira e Joana Pinheiro; representante do Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão (Ferma), Miguel Santos; a chefe do Departamento de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso (SES), Teresa Carvalho; a professora Nair Portela e estudantes do curso de Enfermagem da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); a diretora da Escola Municipal Ministro Mário Andreazza, Ana Ruth Barbosa; o presidente do Conselho de Segurança Comunitária da Liberdade, Márcio Crispin; representantes do Coletivo de Entidades Negras (CEN); lideranças comunitárias da Liberdade; e, as médicas Helena Santos e Fauzia, somando mais de 40 voluntários.


Na abertura do Dia H, a secretária de estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, deu início às atividades, dando as boas vindas aos homens que já aguardavam o atendimento e agradecendo aos parceiros que aderiram na construção da ação. "A idéia do Dia H está focada no direito à saúde e na busca daqueles homens que precisam aprender a ter cuidados consigo. O empenho de todos os parceiros, inclusive das lideranças do Bairro da Liberdade, nos ensina que a força está na comunidade", disse Claudett Ribeiro.


Também na abertura, a professora do curso de Enfermagem, Nair Portela, destacou o quadro preocupante da saúde do homem e ressaltou a importância de iniciativas como essa. "Nos últimos anos a saúde do homem tem sido mais observada pelos dados alarmantes inclusive no nosso estado. É importante fazermos ações voltadas para esse público para mudar esse sentimento de resistência e preconceito que prevalece", disse a professora Nair Portela.


Em apenas uma manhã, profissionais e estudantes da área da saúde atenderam mais de 120 homens da Liberdade, na Escola Municipal Ministro Mário Andreazza. Antes mesmo do início da atividade os homens já formavam fila no pátio da escola. Ao chegar eles preenchiam uma ficha com informações pessoais e, em seguida, eram encaminhados ao atendimento para aferir a pressão arterial, verificar o índice de glicemia, altura e peso. Durante todo o procedimento eram orientados sobre os cuidados necessários para garantir saúde e qualidade de vida.


Para Miguel Santos, representante do Fórum de Religiões de Matrizes Africanas (Ferma), uma das entidades idealizadoras do evento, a participação masculina superou as expectativas. "Nós ficamos muito felizes de contar com o apoio e participação da comunidade da Liberdade. Nós conseguimos reunir aqui diversas lideranças e até pessoas de outros bairros. Isso é um estímulo para darmos continuidade a esse trabalho de valorização da população masculina, em especial dos negros da nossa cidade", disse Miguel Santos.


Um dos primeiros a chegar, o senhor Luizan Silva Costa, 46 anos, acredita que iniciativas como essa podem estimular uma mudança na forma de pensar dos homens. "Nós sabemos o quanto a saúde do homem vem sendo negligenciada, porque o homem é muito preconceituoso e não busca atendimento. Essa ação do Dia H é uma forma de estimular os homens a se cuidarem mais e evitar que muitos morram por falta de informação e cuidado básico", afirmou Luizan Silva.


Além do atendimento ambulatorial, os homens participaram de oficinas sobre diabetes e câncer de pênis e próstata ministradas por estudantes do 5º período do curso de enfermagem da UFMA, sob a coordenação da professora e enfermeira, Nair Portela. "Para nós que somos estudantes, essas atividades são essenciais para aprendermos a cuidar do paciente por meio do contato direto", disse a estudante de Enfermagem, Kaliny Mendes.


A atividade contou, também, com a apresentação das crianças do Bloco Afro Netos de Nanã, que mostraram a riqueza da cultura afro-brasileira por meio da dança e da música.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

AÇÃO DE SAÚDE PREVENTIVA DO HOMEM NO BAIRRO DA LIBERDADE EM SÃO LUIS - MARANHÃO Dia H – Dia da Saúde do Homem.


AÇÃO DE SAÚDE PREVENTIVA DO HOMEM NO BAIRRO DA LIBERDADE EM SÃO LUIS - MARANHÃO
Dia H – Dia da Saúde do Homem.

Tema: Dia H – Dia da Saúde do Homem.
Local: Bairro da Liberdade
Data/horário: 10 de novembro de 2012, das 8 às 12h.
Proponentes: Fundação Josué Montello, Coletivo de Entidades Negras e FERMA,
Parceiros: Universidade Federal do Maranhão/Centro de Ciências Biológicas, Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado da Saúde e Lideranças Comunitárias do bairro da Liberdade.


1. JUSTIFICATIVA:
A maioria dos Homens quando buscam atendimento, já o procuram quando sua condição de saúde está a nível secundário, ou seja, necessitando de especialistas, pois já estão com morbidades instaladas. Desta forma, torna-se importantíssimo serem dadas orientações a essa população, visando à consciência do mesmo, a buscarem atendimento a nível primário, evitando assim transtornos mais sérios, atingindo com isto, uma adequada qualidade de vida.
É necessária uma política de saúde voltada o homem, para desmistificar o estereótipo de masculinidade que compromete o acesso aos serviços de saúde e a adesão ao tratamento, sobretudo devido à crença na invulnerabilidade do homem.
Devido altos índices de mortalidade masculina sobre tudo quando se faz uma comparação com a mortalidade feminina.
A taxa de mortalidade por homicídios entre homens é 12 vezes maior que a feminina, chegando a 15 vezes entre 20 e 29 anos ( dados da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde).
Conforme dados do Ministério da Saúde, em 2007, enquanto as mulheres somaram 16 milhões de consultas ao ginecologista, as consultas com os urologistas somaram 2 milhões, entre homens, mulheres e adolescentes, o que nos leva a perceber o quanto é menor a procura do público masculino a esse especialista.
Em função das doenças crônicas como, diabetes, hipertensão, insuficiência cardíaca, tumores malignos e benignos, infarto do miocárdio, acidente vascular encefálico, enfisema pulmonar etc., a diferença dos números de atendimento ao serviço de saúde entre homens e mulheres é alarmante.
São somados agravantes como o tabagismo, alcoolismo, ingestão de alimentação baseada em gorduras trans e carnes, vida sedentária, violência, DST, que acometem de maneira mais geral a população masculina.
Em função desta realidade e da sobrecarga do sistema de saúde pública do Estado, e por extensão do município de São Luis, a presente proposta, visa proporcionar as populações socialmente vulneráveis dos bairros mais carentes da cidade acesso a serviços de saúde básicos para homens.

O bairro da Liberdade, área periférica de São Luis, foi escolhido como ponto de partida para início do projeto pois apresenta a maior concentração por área de afrodescendente em condições socioeconômicas precárias, já que no Brasil pobreza tem COR e tem ENDEREÇO.


2. OBJETIVOS:
• Oferecer serviços de saúde preventiva: Obesidade, Doenças Cardiovasculares, Diabetes, Tabagismo testagem de PA, colesterol, hipertensão e câncer de próstata.
• Desenvolver habilidades emocionais (afetividade, interação social, paternidade responsável) com vistas ao fortalecimento dos vínculos familiares.
• Informar sobre prevenção de DST’s / AIDS.

3. PÚBLICO ALVO:
Homens preferencialmente, na faixa etária de 20 a 59 anos, moradores no bairro Liberdade, na cidade de São Luís.

4. METODOLOGIA
1. As pessoas do gênero masculino moradores do bairro Liberdade, em especial, na Vila Maruim e entorno, serão mobilizadas para vivenciarem um espaço coletivo de saúde promovido por agentes sociais do terceiro setor, dos órgãos públicos e organizações comunitárias. O ponto central do processo de sensibilização e mobilização dar-se-á junto aos 800 (oitocentos) alunos da Unidade Integrada Mário Andreazza e junto às lideranças comunitárias. Para disseminar os objetivos da atividade deverá ser produzido um material contendo informações básicas que será distribuído nos mercados, nas quitandas, nos açougues, nas igrejas, nas comunidades de terreiro e em outros espaços públicos.
2. A equipe executora da atividade será constituída por representantes da Fundação Josué Montello, Coletivo de Entidades Negras, FERMA, Universidade Federal do Maranhão/Centro de Ciências Biológicas, Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial, Secretaria de Estado da Saúde e Lideranças Comunitárias do Bairro da Liberdade.
3. Os serviços de saúde oferecidos e os conteúdos das atividades sócio-educativas serão focados no Programa Saúde do Homem/SES/Ministério da Saúde. Para garantir atendimento de qualidade e monitorar os resultados, as estratégias operacionais e as providências administrativas serão definidas pelos integrantes da equipe de trabalho. Para garantir a organização das atividades faz-se necessária a implantação de núcleo de coordenação constituído por:
01 coordenador geral a quem caberá administrar a instalação dos serviços de saúde, ambientação do espaço, a distribuição dos técnicos, médicos e estagiários, a acolhida dos usuários, o registro e monitoramento da participação.
01 coordenador operacional a quem caberá a limpeza, organização do espaço, a guarda dos equipamentos e apoio a equipe de trabalho.
4. A divulgação da presente atividade dar-se-á no processo de mobilização, de execução e de avaliação dos resultados obtidos. Serão utilizados meios de comunicação existentes no bairro e a mídia em geral.
5. O esquema de atendimento aos usuários da atividade prevê:
Atendimento médico (testagem de PA, diabetes, colesterol, hipertensão, primeiros socorros, DST/AIDS em câncer de próstata.)
Oficinas de relações socioemocionais.
Oficinas de terapias alternativas para saúde.
Palestras/Oficinas sobre doenças sexualmente transmissíveis, cardiovasculares e tabagismo.
6. Nos casos em que os usuários necessitarem de atendimentos específicos, os órgão de saúde presentes farão os devidos encaminhamentos.
7. Os recursos materiais e financeiros serão compartilhados com os representantes da Fundação Josué Montello, Coletivo de Entidades Negras, FERMA, Universidade Federal do Maranhão/Centro de Ciências Biológicas, Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial, Secretaria de Estado da Saúde e Lideranças Comunitárias do Bairro da Liberdade.

5. RESULTADOS PRETENDIDO

Homens, preferencialmente, na idade de 20 a 59 anos, moradores no bairro Liberdade, com atendimentos realizados no espaço de saúde coletivo.
Homens, preferencialmente, na idade de 20 a 59 anos, moradores no bairro Liberdade com habilidades emocionais nos vínculos familiares vivenciadas.

Grupo de Trabalho:

Profª Claudete Ribeiro – Secretária de Estado de Igualdade Racial do Maranhão
Joana Pinheiro – Fundação Josué Montelo
Karine Ericeira – Fundação Josué Montelo
Teresa Carvalho – Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão
Silvane Ribeiro – Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão
Ana Luisa – Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão
Profª Nair Portela – UFMA
Jairon Sousa – SEIR
Neto de Azile – CEN/FERMA
Wender Louredo – FERMA
Miguel Amaral - FERMA



quinta-feira, 19 de julho de 2012

Participação de povos de terreiro na SBPC é incentivada

As comunidades de terreiro de São Luís terão espaço para expor produtos e informações sobre a religiosidade e a cultura afro-brasileira durante a 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Este ano o evento, que será realizado no período de 22 à 27 de julho, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma), terá como tema Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para Enfrentar a Pobreza.

A participação dos povos de terreiro é fruto da articulação entre a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir), órgão vinculado à Casa Civil, e a Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária, que realizará na SBPC a Feira de Economia Solidária e Agricultura Familiar, onde serão inseridas as atividades das comunidades de terreiro. Para a Gestora de Comunidades Tradicionais da Seir, Josanira Santos da Luz, a participação na feira trará visibilidade à produção das comunidades de terreiro e será uma oportunidade de aproximar a comunidade científica dos saberes tradicionais. "Ao participar da Feira de Economia Solidária e da SBPC, os povos de terreiro terão oportunidade de mostrar a sua produção e expor elementos da cultura afro-brasileira, saberes e fazeres tradicionais dos terreiros. Nós da Seir estaremos presente para contribuir com o apoio logístico e o assessoramento para mobilização e divulgação das atividades", afirmou a gestora Josanira Santos da Luz.

Dentro da feira, os representantes dos terreiros terão quatro espaços para divulgar os saberes e fazeres das comunidades, com sala temática onde irão reproduzir o terreiro de mina, tenda para exposição e venda de produtos, auditório para realização de rodas de conversa e veiculação de vídeos documentários. Haverá uma média de 15 terreiros representados no evento."A presença das comunidades tradicionais no espaço científico é uma forma de reconhecer que o conhecimento tradicional é a base para o conhecimento científico. Vamos mostrar como as comunidades de terreiro desenvolvem ações de enfrentamento à pobreza com foco na sustentabilidade e as alternativas para esse modelo econômico excludente em que vivemos", ressaltou Neto de Azile, coordenador do Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão (Ferma).

Na última sexta-feira (13) foi realizada reunião na sede da Seir com representantes das comunidades de terreiro para construírem juntos a programação e definir que produtos poderiam expor. Durante o evento haverá exposição e comercialização artesanato, guias, bordados, esculturas, camisas com temáticas alusivas à cultura de matriz africana. Para a exibição de vídeos foram escolhidos pelo grupo os documentários "Dança das Cabaças - Exu no Brasil", "O Poder do Machado de Xangô", "Imbarabô", "Até Oxalá Vai à Guerra", "Casa das Minas - Os voduns reais de São Luís" e "Na Rota dos Orixás". A proposta é que seja exibido um vídeo por dia, no intervalo do almoço.

A Feira de Economia Solidária e Agricultura Familiar será realizada no Centro de Ciências Humanas (CCH/UFMA). O espaço dedicado às comunidades de terreiro ficará no hall do CCH e no Auditório José Ribamar Chaves Caldeira
Fonte: Jornal O Imparcial, caderno Urbano de 17/07/2012


terça-feira, 19 de junho de 2012

Povos de Terreiro aprovam propostas à plenária final da Cúpula dos Povos

Em Encontro Mundial, praticantes de religiões de matrizes africanas, da umbanda e povos indígenas discutem relação com a natureza e cobram respeito aos seus cultos Por Maria Eduarda Carvalho [16.06.2012 12h17] A Cúpula dos Povos na Rio +20 vai além do debate a respeito do limite dos recursos naturais e das mudanças climáticas. Ao longo dos próximos dias, mais de 30 espaços autogestionados discutem as diferentes relações do homem com o ambiente. Nesta sexta, 15, foi a vez dos praticantes de religiões de matrizes africanas, da Umbanda e dos povos originários darem início às suas atividades na Cúpula, no Encontro Mundial dos Povos de Terreiro na Rio+20. Eles discutiram problemas, constrangimentos, demandas e propostas relacionadas às práticas das religiões da natureza em áreas protegidas. O resultado das discussões e conversas gerou a Carta do Rio, um dos documentos oficiais que serão apresentados na plenária final da Cúpula dos Povos. Confira a carta na íntegra abaixo: ENCONTRO MUNDIAL DOS POVOS DE TERREIRO NA RIO+20 CARTA DO RIO As práticas religiosas na natureza têm origem milenar, ocorrendo em inúmeras vertentes culturais, entre as quais estão as religiões dos povos de terreiro, como os de matriz africana e os povos originários. Essas práticas estão voltadas para a reverência às forças da natureza, como as matas, rios, cachoeiras, praias e montanhas, além de estradas, encruzilhadas e trevos. Reconhecendo na natureza suas divindades, esses povos desenvolvem um profundo respeito e comprometimento em relação à sua proteção, concebida como espaço sagrado. Os Povos Originários sofrem com o não reconhecimento da cultura indígena pela sociedade. Para os índios, a relação do homem com a natureza, como afirma Carlos Tukano, representante dos Povos Originários no SEAC, é de preservação, porque os índios sempre tiveram pelos Deuses das florestas, da água e do ar e de todos os elementos, respeito e reverência: “Nossa história, entretanto, é como um copo quebrado que estamos tentando reconstruir para passar aos nossos filhos e netos. Entre as nossas iniciativas, temos a Aldeia Maracanã, o Centro Cultural Indígena no antigo Museu do Índio, onde praticamos a nossa religiosidade”. Ocorrem, entretanto, com alta frequência, situações de constrangimento e violência quando os religiosos buscam parques e outras áreas de proteção da natureza, tais como intimidação por parte de diversos atores sociais, impedimento, perseguição, violência física e verbal, falta de segurança e expulsão de áreas naturais públicas. Nos últimos anos, houve uma relativa perda de costume de ir aos espaços naturais públicos para cultuar os orixás, voduns, inquices e encantados, porque a ameaça de violência por parte do Estado e de antagonistas da prática religiosa afro-brasileira levou a isso. Alguns têm utilizado áreas privadas. Todavia, há consenso de que isso não é solução, pois a liberdade religiosa é um direito e não se deve pagar para poder exercê-la. A esses problemas, identificados também nas oficinas do Núcleo Elos da Diversidade /Programa Ambiente em Ação da Superintendência de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, em parceria com a UERJ e os povos de terreiro, entre 2011 e 2012, somam-se outras formas de violência no campo simbólico, como a desqualificação dessas religiões nos meios de comunicação social, proibição ou desqualificação dessas práticas culturais nas escolas e outros espaços, como consta no primeiro boletim de divulgação do Núcleo Elos. Mais de 400 religiosos que participaram dos encontros no Estado do Rio de Janeiro falaram da necessidade de atuar internamente às religiões, em busca de maior união entre os cultos, e reconhecimento de direitos e deveres do cidadão em relação à cultura e uso dos espaços públicos, bem como o enfrentamento do preconceito,intolerância e constrangimento que os religiosos sofrem em suas práticas. Os participantes denunciaram a repressão geral do Estado e a repressão de evangélicos. Os debates sobre os constrangimentos vivenciados destacaram ainda dois aspectos: as reclamações e acusações de vizinhos aos terreiros e os preconceitos que sofrem crianças e jovens que se assumem praticantes da religião. Isso produz discriminação em escolas e de costumes, e problemas na socialização em fase decisiva para a constituição das identidades e grupos de pertencimento por parte de qualquer pessoa. Foi destacado o impedimento que sofrem de acesso a áreas de cachoeiras, rios e praias que são apropriadas de modo particular, infringindo as leis. A ênfase dos debates girou em torno do direito público a espaços naturais, mas denunciaram que os espaços seguros e limpos estão em áreas privadas cujo acesso é pago. Isso é visto como uma alternativa que não resolve o problema, tanto por ferir direitos constitucionais quanto por privatizar uma prática que deve ser livre para os adeptos dos cultos afro, independente de condição econômica para realizá-la. Outro ponto mencionado foi a constatação de que a população atribui tudo o que acontece de destruição e sujeira nesses espaços e na rua aos cultos afro, o que é uma clara manifestação de preconceito, apesar de reconhecerem que há parcela dos praticantes que estão mal orientados em relação a cuidados no uso de espaços públicos e à conservação da natureza.Os religiosos discutiram as causas dessa situação, reconhecendo que o preconceito ocorre por desconhecimento dos fundamentos e valores mais profundos das religiões de matriz africana, e uma associação indevida com o “demônio” de outras religiões. Além disso, reconheceram que uma parcela de responsabilidade da imagem negativa em torno dessas práticas religiosas decorre de usos inadequados de materiais e desconhecimento de práticas de conservação do ambiente, além da negligência e omissão por parte do poder público, que não institui políticas públicas de coletas regulares de resíduo em áreas de uso tradicional. Esses constrangimentos frequentes tornaram-se “naturais” com base em preconceitos e desigualdades sociais. Na visão dos participantes, a naturalização da desigualdade e do preconceito deve ser enfrentada e superada por meio da mobilização dos religiosos, adoção de práticas sustentáveis e criação de políticas públicas que assegurem a igualdade religiosa e o respeito à diversidade cultural. Encaminhamentos É fundamental que o Poder Público atenda as demandas da sociedade civil e dos povos de terreiro, garantindo o direito do cidadão à realização do culto ao sagrado na natureza, à proteção contra violência física e agressão verbal e ao acesso a espaços naturais limpos, sinalizados e acessíveis. É fundamental que as políticas públicas de educação, cultura e comunicação social contemplem as culturas indígenas e as culturas de matriz africana e umbanda, garantindo o acesso desses grupos sociais aos meios de comunicação social, sua presença e seus conteúdos nas instituições de ensino, fóruns de decisão e controle social. Que haja ética no reconhecimento da religiosidade dessas culturas. O enfrentamento deve ser feito pela reversão desse quadro, aumentando a mobilização e articulação do povo de terreiro por meio da comunicação, o intercâmbio e ações educativas. Outro aspecto é a necessidade de cada pessoa superar o medo e se assumir como religioso e defender seus direitos constitucionais, denunciando a intolerância e participando do processo político e educativo de superação das desigualdades sociais, preconceitos e intolerância. Essa constatação só fortalece a necessidade de se constituir Espaços Sagrados de uso público e reforçar a luta para que as práticas religiosas sejam respeitadas também em outros espaços e vias públicas, como praias, ruas, praças e cemitérios. É recomendada a criação de redes e formas de comunicação interna, a realização de oficinas ensinando usos de materiais ecologicamente adequados e a produção de materiais didáticos para o povo de terreiro. É necessária a união das religiões para que consigam dialogar em condições de igualdade não só com o poder público, mas também com os outros setores da sociedade, para garantir que o projeto se consolide enquanto política pública e se fazer respeitar por aqueles que manifestam intolerância. Há a necessidade de que cada praticante exerça os seus direitos sem medo, busque apoio legal na garantia de acesso a espaços naturais e da livre manifestação religiosa, e que as companhias de limpeza urbana apoiem o uso de encruzilhadas e de áreas naturais. A mobilização dos povos de terreiro deve estar vinculada também à construção das políticas públicas para a cultura, educação e meio ambiente. É necessário ampliar o acesso a cartilhas e materiais educativos existentes (Decálogo das Oferendas, Elos de Axé, Oku Abó) e produzir novos materiais; estimular o acesso a mudas e o cultivo de ervas nas casas religiosas, objetivando a preservação do conhecimento da tradição sobre o uso das folhas nos rituais, como também o respeito às práticas da coleta em áreas protegidas; fomentar a função dos consagrados como sacerdotes/sacerdotisas das folhas nas comunidades de terreiros. Há necessidade de se conhecer os direitos e deveres do cidadão em relação à educação, cultura, religião e meio ambiente, divulgando-os e fazendo encontros para explicá-los e capacitar os religiosos a utilizar os canais e instrumentos legais de participação do cidadão na defesa de seus direitos. Muitos enfatizaram que a criação de um espaço religioso não é nenhum presente e sim um direito, alertando, porém, que isso não pode significar a restrição a poucas áreas. A luta é por tais espaços e também por acesso a outras áreas públicas (encruzilhadas, cemitérios, etc.). Sugeriu-se ainda que esse trabalho no Rio de Janeiro fosse expandido nacionalmente, uma vez que o quadro de repressão e intolerância no estado é similar em todo o país e isso deve ser enfrentado e superado. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Seminário ‘Na Rota da Superação do Racismo’ em São Luís

Seminário ‘Na Rota da Superação do Racismo’ em São Luís
O evento ocorre nesta quarta e quinta, das 16 às 21h, no Teatro João do Vale (Praia Grande) SÃO LUÍS – O seminário Na Rota de Superação do Racismo, promovido pelo grupo Okun de Cultura Afro-brasileira em parceria com as Secretarias de Estado da Igualdade Racial (Seir) e da Cultura (Secma), será realizado nesta quarta (23) e quinta-feira (24), das 16h às 21h, no Teatro João do Vale (Praia Grande). A abertura será marcada pelo Painel “Avanços da Política de Promoção da Igualdade Racial”. Os interessados podem se inscrever durante o seminário. Nos dois dias, temas como a Política da Igualdade Racial e a Lei nº 12. 288 serão discutidos com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre as estratégias de combate ao racismo e às discriminações correlatas como, por exemplo, a intolerância religiosa e o racismo institucional. A programação destaca, no período da tarde, painéis e apresentação de vídeos. À noite, acontecerão as atividades culturais na “Hora da Arte e da Cultura”, com apresentação de espetáculos de teatro e dança, intervenções artísticas e shows. O painel de abertura terá participação de Maria da Guia Viana, integrante da equipe da Secretária de Estado da Educação e membro do Conselho Estadual da Política de Igualdade Étnico-Racial do Maranhão (Ceirma); Valdecy Vale, orientadora pedagógica do Grupo Officina Affro; e de representante da Seir. Em seguida, haverá exibição do vídeo “Aspectos da Cultura Quilombola do Maranhão”. À noite, a partir das 19h, acontecerá intervenção artística e cantata de tambor de crioula. O segundo painel do evento, “Igualdade Racial é pra Valer: O Estatuto da Igualdade Racial”, será realizado na quinta-feira (24), das 16h às 18h. Serão discutidos os temas “A luta contra o racismo”, pelo representante do Movimento Negro Unificado do Maranhão, Adomair O. Ogunbiyi; “Racismo Institucional”, pelo secretário adjunto de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Amorim; “Intolerância Religiosa”, pelo coordenador do Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão (Ferma), Neto de Azile; e “Implantação do Estatuto”, pela gestora de Ações Afirmativas da Seir, Jacinta Maria. Na programação cultural da noite haverá apresentação do espetáculo “Casa das Tulhas” e show com o grupo Afro Samba, homenageando o compositor Baden Powell. Nos dois dias do evento haverá ainda exposição fotográfica. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3218-9958. Serviço O quê: Seminário Na Rota de Superação do Racismo Quando: Nesta quarta (23) e quinta-feira (24), das 16h às 21h Onde: Teatro João do Vale (Rua da Estrela, Praia Grande) Outras informações: 3218-9958 Programação QUARTA-FEIRA, DIA 23 16h – Painel: Avanços da Política de Promoção da Igualdade Racial 18h30 – Vídeo: Aspectos da Cultural Quilombola do Maranhão 19h – A Hora da Arte e da Cultura (intervenção artística com Conta e Cantata de Tambor de Crioula) QUINTA-FEIRA, DIA 24 16h às 18h – Painel: Igualdade Racial é pra Valer o Estatuto é Lei Temáticas: A luta contra o racismo – Adomair O. Ogunbiyi; Racismo Institucional – Marcelo Amorim; Intolerância Religiosa – Neto de Azile; Implantação do Estatuto – Jacinta Maria, da Seir 19h às 21h – A Hora da Arte e da Cultura (espetáculo “Casa das Tulhas” e show com Afro Samba, uma homenagem a Baden Powell) O evento ocorre nesta quarta e quinta, das 16 às 21h, no Teatro João do Vale (Praia Grande) SÃO LUÍS – O seminário Na Rota de Superação do Racismo, promovido pelo grupo Okun de Cultura Afro-brasileira em parceria com as Secretarias de Estado da Igualdade Racial (Seir) e da Cultura (Secma), será realizado nesta quarta (23) e quinta-feira (24), das 16h às 21h, no Teatro João do Vale (Praia Grande). A abertura será marcada pelo Painel “Avanços da Política de Promoção da Igualdade Racial”. Os interessados podem se inscrever durante o seminário. Nos dois dias, temas como a Política da Igualdade Racial e a Lei nº 12. 288 serão discutidos com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre as estratégias de combate ao racismo e às discriminações correlatas como, por exemplo, a intolerância religiosa e o racismo institucional. A programação destaca, no período da tarde, painéis e apresentação de vídeos. À noite, acontecerão as atividades culturais na “Hora da Arte e da Cultura”, com apresentação de espetáculos de teatro e dança, intervenções artísticas e shows. O painel de abertura terá participação de Maria da Guia Viana, integrante da equipe da Secretária de Estado da Educação e membro do Conselho Estadual da Política de Igualdade Étnico-Racial do Maranhão (Ceirma); Valdecy Vale, orientadora pedagógica do Grupo Officina Affro; e de representante da Seir. Em seguida, haverá exibição do vídeo “Aspectos da Cultura Quilombola do Maranhão”. À noite, a partir das 19h, acontecerá intervenção artística e cantata de tambor de crioula. O segundo painel do evento, “Igualdade Racial é pra Valer: O Estatuto da Igualdade Racial”, será realizado na quinta-feira (24), das 16h às 18h. Serão discutidos os temas “A luta contra o racismo”, pelo representante do Movimento Negro Unificado do Maranhão, Adomair O. Ogunbiyi; “Racismo Institucional”, pelo secretário adjunto de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Amorim; “Intolerância Religiosa”, pelo coordenador do Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão (Ferma), Neto de Azile; e “Implantação do Estatuto”, pela gestora de Ações Afirmativas da Seir, Jacinta Maria. Na programação cultural da noite haverá apresentação do espetáculo “Casa das Tulhas” e show com o grupo Afro Samba, homenageando o compositor Baden Powell. Nos dois dias do evento haverá ainda exposição fotográfica. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3218-9958. Serviço O quê: Seminário Na Rota de Superação do Racismo Quando: Nesta quarta (23) e quinta-feira (24), das 16h às 21h Onde: Teatro João do Vale (Rua da Estrela, Praia Grande) Outras informações: 3218-9958 Programação QUARTA-FEIRA, DIA 23 16h – Painel: Avanços da Política de Promoção da Igualdade Racial 18h30 – Vídeo: Aspectos da Cultural Quilombola do Maranhão 19h – A Hora da Arte e da Cultura (intervenção artística com Conta e Cantata de Tambor de Crioula) QUINTA-FEIRA, DIA 24 16h às 18h – Painel: Igualdade Racial é pra Valer o Estatuto é Lei Temáticas: A luta contra o racismo – Adomair O. Ogunbiyi; Racismo Institucional – Marcelo Amorim; Intolerância Religiosa – Neto de Azile; Implantação do Estatuto – Jacinta Maria, da Seir 19h às 21h – A Hora da Arte e da Cultura (espetáculo “Casa das Tulhas” e show com Afro Samba, uma homenagem a Baden Powell)

segunda-feira, 16 de abril de 2012

SER NEGRO NO BRASIL

Um artigo que é uma verdadeira aula escrito pela médica Fátima Oliveira e presidenta da Regional Minas Gerais da Sociedade Brasileira de Bioética. Autora de: Engenharia genética: o sétimo dia da criação (Moderna, 1995); Bioética: uma face da cidadania (Moderna, 1997); Oficinas mulher negra e saúde (Mazza, 1998); Transgênicos: o direito de saber e a liberdade de escolher (Mazza, 2000); O "estado da arte" da reprodução humana assistida em 2002 e Clonagem e manipulação genética humana: mitos, realidade, perspectivas e delírios (CNDM/MJ, 2002); e Saúde da população negra, Brasil 2001 (OMS/Opas, 2002). Um escrito para apreender novas concepções e possibilidades: Ser negro no Brasil: alcances e limites O Brasil é um país mestiço, biológica e culturalmente. A mestiçagem biológica é, inegavelmente, o resultado das trocas genéticas entre diferentes grupos populacionais catalogados como raciais, que na vida social se revelam também nos hábitos e nos costumes (componentes culturais). No contexto da mestiçagem, ser negro possui vários significados, que resulta da escolha da identidade racial que tem a ancestralidade africana como origem (afro-descendente). Ou seja, ser negro, é, essencialmente, um posicionamento político, onde se assume a identidade racial negra. Identidade racial/étnica é o sentimento de pertencimento a um grupo racial ou étnico, decorrente de construção social, cultural e política. Ou seja, tem a ver com a história de vida (socialização/educação) e a consciência adquirida diante das prescrições sociais raciais ou étnicas, racistas ou não, de uma dada cultura.(...) Para fins de estudos demográficos, no Brasil, a atual classificação racial do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é a que é tomada como oficial desde 1991. Tal classificação tem como diretriz, essencialmente, o fato de a coleta de dados se basear na autodeclaração. Ou seja, a pessoa escolhe, de um rol de cinco itens (branco, preto, pardo, amarelo e indígena) em qual deles se aloca. Como toda classificação racial é arbitrária e aceita não sem reservas, a do IBGE não foge à regra, pois possui limitações desde 1940, quando coletou pela primeira vez o "quesito cor"*. Sabendo-se que raça não é uma categoria biológica, todas as classificações raciais, inevitavelmente, padecerão de limitações. Todavia, os dados coletados pelo IBGE, ao reunir informações em âmbito nacional, são extremamente úteis, pois apresentam grande unidade, o que permite o estabelecimento de um padrão confiável de comparação. De acordo com a convenção do IBGE, portanto, negro é quem se auto-declara preto ou pardo. Embora a ancestralidade determine a condição biológica com a qual nascemos, há toda uma produção social, cultural e política da identidade racial/étnica no Brasil. Vale mencionar ainda as polêmicas sobre o conceito de raça e de etnia, que, grosso modo, raça deveria ser um conceito biológico, enquanto etnia deveria ser um conceito cultural. Não sendo raça uma categoria biológica, etnia também se revela como um conceito que não é estritamente cultural, pois a delimitação de grupos étnicos parte de uma suposta alocação deles no conjunto dos grupos populacionais raciais sem abstrair a unidade do local de origem, e, para delimitar etnia, considera-se a concomitância de características somáticas (aparência física), lingüísticas e culturais. Enfim, o conceito de raça é uma convenção arbitrária e pode ser enquadrada como uma categoria descritiva da antropologia, uma vez que é baseada nas características aparentes das pessoas. Portanto, o uso dos termos raça ou etnia está circunscrito à destinação política que se pretende dar a eles. Estudos da genética molecular, sob o concurso da genômica, são categóricos: a espécie humana é uma só e a diversidade de fenótipos, bem como o fato de que cada genótipo é único, são normas da natureza. Tendo o DNA como material hereditário e o gene como unidade de análise, não é possível definir quem é geneticamente negro, branco ou amarelo. O genótipo sempre propõe diferentes possibilidades de fenótipos. O que herdamos são genes e não caracteres! Se para as ciências biológicas raça não existe e é consensual nas ciências sociais que o conceito de raça está superado, por que a insistência, em particular do movimento negro, em usá-lo como um paradigma da luta contra a opressão de base racial/étnica, ou seja, do racismo? Por questões políticas, já que o racismo existe e é uma prática política que tem por base não apenas a existência das raças, mas que as "não-brancas" são inferiores. Assumir a identidade racial negra em um país como o Brasil é um processo extremamente difícil e doloroso, considerando-se que os modelos "bons", "positivos" e de "sucesso" de identidades negras não são muitos e poucos divulgados e o respeito à diferença em meio à diversidade de identidades raciais/étnicas inexiste.