REUNIÃO AMPLIADA PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO SETORIAL PARA CULTURAS AFROBRASILEIRAS

Povo negro maranhense que faz e é cultura!

Temos a grata satisfação de convidar-lhe para participar da Reunião ampliada para Construção do Plano Setorial para a Cultura Afro-Brasileira. O objetivo é ouvir todos os produtores e artistas negros tradicionais e populares para propor políticas públicas culturas específicas para a população afrodescendente e para todas as formas de expressão cultural do povo negro em nosso Estado. Cabe ressaltar sendo o Maranhão diverso em seus modos de ser e fazer é de extrema relevância a participação de todos (tambor de crioula, zabumba meu boi de zabumba, caixeiras do divino, grupos de cacuriá, pontos de cultura, povos e comunidades de terreiro, capoeira, linguagens artísticas urbanas: hip hpo. street dance, grafitagem etc, blocos tradicionais, grupos tradicionais de samba de rais: fuzileiros da fuzarca, baile de caixa dos quilombos, artesãos, cantores e cantoras, movimento reggae todo esse universo negro maranhense.
SERVIÇO:
Dia: 18 de julho, sexta feira
HORA: 14 HORAS
LOCAL: Auditório da Fundação Cultural Palmares Regional Maranhão / Piauí
ENDEREÇO: Rua das Hortas, 223 - Centro. Prédio do CNPT
Referência: Pça Odorico Mendes (Rua Rio Branco - São Luis - Ma)
Neto de Azile
98 8814 9696

COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO SÃO ALVO DE RECONHECIMENTO E VISIBILIDADE NO MARANHÃO.

COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO SÃO ALVO DE RECONHECIMENTO E VISIBILIDADE NO MARANHÃO.
Autor: Pai Neto de Azile
Sacerdote Afro-religioso, Geógrafo,
Professor, Ativista de Direitos Humanos
Diretor Geral do Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão - FERMA


O Brasil é um país profundamente marcado pelo racismo. Elemento estruturante da formação social brasileira, fundado na escravidão a que foram submetidos cerca de cinco milhões de africanos e africanas durante mais de 300 anos, entre o início da colonização e meados do século XIX. No período republicano, o racismo foi reforçado, de forma perversa e dissimulada, pelo mito da democracia racial, baseada no elogio à miscigenação e ao branqueamento da população brasileira, postulados pelas elites herdeiras da escravidão desde as primeiras iniciativas de promover a imigração europeia. A República, até bem pouco tempo, ignorou negros e negras como sujeitos de cidadania, mantendo-os na mais completa exclusão social, discriminando suas manifestações culturais e criminalizando qualquer forma de resistência.
Escravidão e racismo estão, portanto, na origem das profundas desigualdades socioeconômicas entre brancos e negros, ainda hoje, passados 120 anos da abolição do sistema escravista. Em face dessa omissão histórica do Estado brasileiro, frente às desigualdades raciais e étnicas, tanto materiais como simbólicas, a cor negra acabou por se estabelecer como um fator de desvantagem na garantia de direitos. De fato, e em que pesem os significativos avanços da Política de Promoção Racial do Brasil nos últimos 15 anos, sobretudo após a Conferência de Durban (2001), ainda há um longo caminho a percorrer para a superação do racismo e a conquista da igualdade racial no país.
Nos últimos anos, inegavelmente, assistimos o Brasil dar um salto qualitativo, pelo menos nos campos jurídico-constitucional e político, visando combater as desigualdades étnico-raciais, em cumprimento aos acordos internacionais assumidos, principalmente, nas questões de combate ao racismo. No centro das discussões encontram-se majoritariamente, segmentos populacionais tidos como minoritários destacando-se os Povos e Comunidades Tradicionais conformem definição do Decreto 6.040/2007 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais – PNPCT. Conforme concepção adotada pela PNPCT os povos e comunidades tradicionais são “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”. Nesse conjunto inserem-se os Povos Tradicionais de Terreiro.
A PNPCT pretende criar condições para a reversão da situação de exclusão social, a preservação da diferença cultural desses grupos, retirando-os da invisibilidade e trazendo-os para o campo dos direitos através do incentivo ao exercício da cidadania como instrumento para o empoderamento desses grupos.
Os Terreiros são espaços sociais de práticas de afro-religiosas, entretanto não são apenas locais de culto, mas também instrumentos de luta contra o preconceito e combate à desigualdade racial. Cabe ainda ressaltar que os terreiros, em sua maioria, estão localizados em áreas de vulnerabilidade social e constituídos por uma população majoritariamente negra. Nesse cenário as casas tradicionais de terreiro, constituem-se, de fato, como territórios tradicionais de comunidades negras, mantendo intensas relações de solidariedade com o seu entorno, desenvolvendo estratégias de enfrentamento coletivo da vulnerabilidade social. Os terreiros tem um potencial transformador, pois são polos de atendimento e de prestação de serviços às comunidades a eles relacionadas.
O Estado do Maranhão, segundo os dados do realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ocupa a segunda posição de contingente populacional autodeclarada preta e parda do país (Censo de 2010). No Maranhão a expressão religiosa dos negros escravizados é representada pelo Tambor de Mina, pela Umbanda, pelo Terecô, pela Pajelança e pelo Candomblé com pouca ocorrência no Estado. Estima-se que Maranhão conta hoje com cerca de 3.000 (três mil) terreiros, dos quais um terço se concentra na capital São Luis.
Os Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro representam, atualmente, a memória viva das sociedades tradicionais africanas e salvaguardam a afro descendência brasileira, desde o zelo e respeito pela natureza, base da religiosidade, até a culinária, valores, princípios, hierarquia, língua, estética, indumentárias, etc. Apesar de ter assegurado os seus direitos pela Constituição Federal, os Povos Comunidades Tradicionais de Terreiro devem ter políticas de desenvolvimento diferenciadas por se tratar do mais importante modelo de quilombo vivo da contemporaneidade, guardião da história de resistência daqueles que ajudaram a construir o Brasil.
As questões étnicas, culturais e religiosas de discriminação e exclusão têm perpetuado o genocídio social e cultural implantado pela escravidão. Surge a necessidade de repensar as ações de combate à discriminação, que sejam capazes de, em todas as esferas, cumprir com compromissos assumidos, principalmente nos extratos sociais onde a questão da sobrevivência diária dentro da comunidade faz com que todos realmente se considerem iguais, libertos de discriminação como nos quilombos que independente de suas convicções particulares, dividem a realidade de um coletivo. Essa é a realidade dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros.
No conjunto da sociedade brasileira que ao mesmo tempo exerce o direito constitucional de livre expressão da religiosidade e liberdade de culto, considerando o Brasil um Estado laico, os Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro vivem a mercê de um massivo projeto de desqualificação, desrespeito, desmoralização, velada ou declarada, por professar seu credo, sua fé, que são à base do seu ordenamento político, social e econômico. A todo o momento, têm-se notícias de situações de agressão e discriminação fragilizando a identidade cultural e étnico-religiosa das comunidades tradicionais de terreiro interferindo na autoestima e no sentido de pertença de um povo. Esse desrespeito histórico aos seus direitos sociais básicos e a falta de acesso às políticas públicas explicam a precariedade das condições de vida em que estas comunidades vivem atualmente. É neste cenário que tem início a construção do 1º Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana – Povos e Comunidades de Terreiro do Estado do Maranhão (PEPCTMA).
O plano tem como principal objetivo é promover o reconhecimento, fortalecimento, bem como garantir direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais com base na identidade e nas formas de organização destes povos.
No último dia 10 de julho de 2014,por iniciativa da Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial do Estado do Maranhão – SEIR foi realizada a primeira reunião de trabalho da Comissão de Elaboração do PEPCTMA com a participação de representantes das comunidades: Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão – FERMA, Coletivo de Entidades Negras – CEN, Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde – RENAFRO/MA, Fórum Estadual Mulheres de Axé; e de representantes do Poder Público: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, Secretarias de Estado da Educação, Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde. Compõem ainda a Comissão: Federação de Umbanda e Cultos Afro-brasileiros do Maranhão, Secretaria de Estado da Cultura até o momento.
A função dessa Comissão, além de sistematizar o plano recolhera dados mais precisos sobre as comunidades de terreiro de todo o estado do Maranhão. Para professora Claudett Ribeiro, Secretária de Estado Extraordinária de Igualdade Racial “é um momento de realização, pois há muito a SEIR vem tentando implementar esta ação e agora com os parceiros é um fato real” e emocionada manifestou um sentimento de realização. Mãe Luza de Oxum, Coordenadora da RENAFRO NO Maranhão, disse que “a angustia de ver o Estado fora desse processo nacional estava dando sinais que iria reduzir”. Pai Neto de Azile, do FERMA e do CEN ponderou que o Plano, a exemplo do plano nacional, será um instrumento local de luta contra o preconceito e a intolerância religiosa que cerceia direitos civis do povo de santo. A previsão para o lançamento do plano é novembro deste ano durante sendo um marco de operativo de ação pratica para aplicação de políticas públicas para os povos de terreiro, segundo a Secretária de Estado Adjunta de Igualdade Racial do Maranhão Benígna Regina

Será que no Maranhão VALE FESTEJAR mesmo?

A oligarquia cultural, a lagoa e o vale festejar.

Por: Junior Catatau (músico, coreiro, boieiro, professor, membro da comissão nacional dos pontos de cultura, membro do comitê de salvaguarda do tambor de crioula)

Em manifesto passado expressamos publicamente a nossa indignação da maneira como vem sendo conduzida a formação da programação cultural do São João do Maranhão sem a mínima participação de setores organizados do movimento cultural. Hoje queremos aqui continuar a denunciar o que para nós representa de fato uma exclusão das brincadeiras tradicionais da cultura popular como o tambor de crioula e o boi de zabumba. Comecemos pela programação do arraial oligárquico show montando para a classe média, para lá mandaram apenas um grupo de tambor de crioula e apenas um boi de zabumba, o mais ridículo é que no dia da chamada nacional do programa globista sequer apareceu alguma brincadeira maranhense, o que mostra que a oligarquia tem vergonha da cultura local, apenas se aproximou dela por questões políticas. Para piorar a situação no geral na programação da Secma acontece agora um esconde..esconde.. desaparece....desaparece...tem grupo cultural que sequer conseguiu sair de sua sede porque “do nada” desapareceu as suas apresentações, isso vem acontecendo faz tempo, lembremos do caso da Divina Batucada e de outros grupos que tiveram da noite para o dia as suas apresentações suspensas porque são independentes falam o que pensam. A situação tá tão humilhante que no tal Vale Festejar das aproximadamente 120 apresentações culturais com o apoio da Empresa Vale e da Lei Nacional de Incentivo Cultural apenas quatro grupos de tambor de crioula foram “convidados” de resto a programação foi rateada entre alguns grupos culturais que se julgam os melhores porque seus padrinhos políticos assim o dizem. Pois é, assim vai terminando a péssima gestão da oligarquia cultural: sumiram os editais, vários grupos excluídos, uma péssima programação de uma semana, um enorme palanque para os shows culturais importados para a classe média e nós aqui na senzala, e o pior é que alguns adentraram a casa grande e se voltam contra nós, mas a nossa luta continuará e venceremos, a oligarquia já era, já vai tarde. Só esperamos que no processo de transição, de mudança e de transformação do poder que a história não se repita como farsa. Xô oligarquia cultural !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

NOTA DE REPÚDIO: NO TERREIRO DE MARIA FALTOU OS TAMBORES DE CRIOULA DO MARANHÃO

Se devemos considerar que a FUNC avançou quando se propôs a elaborar sua programação de São João por meio de edital que selecionou as brincadeiras juninas, o mesmo não aconteceu com a distribuição dos 30 grupos de tambor de crioula na grade de programação do arraial da Maria Aragão em 2014. Se em anos anteriores se via pelo menos um tambor de crioula por noite e no dia nacional do tambor de crioula vários grupos na praça, este ano para nossa surpresa apenas alguns grupos compuseram a programa cultural do evento batizado de Terreiro da Maria. O mais contraditório é um terreiro sem tambor de crioula, mas já não sabemos o que se passa pela cabeça dos nossos atuais produtores culturais. E claro para quem acha que talvez isso não seja nada, vejamos o seguinte: muitos grupos de tambor de crioula tem as vezes a oportunidade única de mostrar o seu trabalho exatamente no São João que acontece apenas uma vez no ano. A concorrência frente a outras brincadeiras chega a ser desleal, enquanto vemos por exemplo a ascensão cada vez mais de grupos alternativos, os grupos tradicionais tanto de tambor de crioula como de boi de zabumba dependem em muito das ações do poder público já que não possuem um poder midiático e muito menos estão atrelados aos grandes padrinhos políticos coronéis da produção cultural no Maranhão. Não manter pelo menos 15 grupos na grade oficial de apresentação na Maria Aragão foi um ato de desrespeito de quem não conhece a cultura popular e o pior desconsidera que hoje o tambor de crioula é patrimônio imaterial do Brasil. Neste sentido, fazemos um pedido ao atual presidente da FUNC que reveja em sua equipe que está a fazer isso com o tambor de crioula. Caso isso continue a acontecer teremos sérios problemas em dialogar com o poder público municipal, nós não acreditamos que as mudanças venham exatamente acontecer para prejudicar os segmentos da cultura popular historicamente excluídos como o tambor de crioula. Por tudo isso, torno público aqui a minha indignação como a falta de transparência e diálogo da FUNC com o comitê gestor de salva guarda do Tambor de Crioula que este ano em momento nenhum foi chamado para dialogar e contribuir já que possui experiência, talvez assim poderíamos evitar mais este desgaste que gera na mente de muitos e muitos tambozeiros a imagem de que está em execução mais uma forma de exclusão cultural e social, afinal também temos o direito de participar da festança municipal no Terreiro da Maria Aragão. Neste sentido alertamos: Acorda Chico Gonçalves ! Acorda Prefeito! Respeitem o Tambor de Crioula do Maranhão! Respeitem a Cultura Popular!

José Antonio Pinheiro Junior (Catatau)

Tambozeiro, musico, coreiro e boiero

Professor do IFMA

Mestrando em Cultura e Sociedade na UFMA

Membro da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura do Brasil

Membro do Comitê de Salva Guarda do Tambor de Crioula do Maranhão

O MARANHÃO NA TEIA DA DIVERSIDADE 2014

Os pontos de cultura do Maranhão estiveram presentes no Fórum Nacional de Pontos de Cultura em Natal, RN, durante a Teia da Diversidade, em maio passado. Foram dias muito produtivos, mas também carregados de episódios inesquecíveis.
A delegação do Maranhão ficou hospedada nos primeiros dois dias 19 e 20 em um hotel no mínimo suspeito. Descobriu-se depois que se tratava de um espaço para diversões adultas. Foi preciso fazer uma verdadeira revolução junto ao Minc para trocar de hotel. Para isso pedimos apoio das demais delegações que reforçaram nosso desejo. O intrigante é que alguns maranhenses estavam contrários a esse processo, em nome do resguardo a imagem do Estado. Lamentável, mas compreensível, foram comportamentos de quem nada conhece do movimento social e sujeitos passivos da danosa política cultural do Estado. Apesar disso fomos vitoriosos. Quase esqueço que o quarto de uma das nossas delegadas foi invadido e a mesma foi furtada.

Também ficamos perplexos com um companheiro nosso do município de Arari que foi orientado a viajar por sua própria conta que o Estado garantiria sua estadia. Coitado, ficou durante dois dias sem a certeza de um quarto para se alojar e foi preciso interferirmos para a solução do problema, e olhe que fomos acompanhados pela representação institucional do governo estadual que em alguns esqueceu de sua função enquanto serviço público.

Não foram só dias ruins, também avanços significativos foram conseguidos. O mais importante é que os ponteiros do Maranhão puderam restabelecer contato com a própria política do programa cultura viva que ha mas de quatro anos estava distante. Essa foi uma vitória da sociedade civil (os ponteiros) que quebraram a chancela cerceadora do Estado e serão agora os construtores de sua própria trajetória enquanto pontos de cultura.
Por/ Neto de Azile - Comissão Nacional de Pontos de Cultura - Colegiado Matriz Africana

São Luis abrigará no período de 24 a 26 de janeiro o encontro da I Teia da Rede Estadual de Pontos de Cultura do Maranhão, promovido pelo Ministério da Cultura e realizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura.




O evento acontecerá no Grand São Luis Hotel (Av. Dom Pedro II, 299, Centro) e servirá para integrar e fortalecer as rede temáticas, identitárias, territoriais, comunitárias e virtuais, exercitando o diálogo e a parceria entre a sociedade civil e o poder público, dentro do programa Cultura Viva (antes Mais Cultura).

Participarão do encontro representantes do MinC, Pedro Vasconcelos, Secretário Adjunto de Cidadania e Diversidade Cultural e integrantes da equipe da SCDC, além de José Gilson Barros, representante do MINC na Região Nordeste, além de representantes de Pontos de Cultura do Maranhão, ao todo 55 pontos de cultura conveniados junto a SECMA, e 16 pontos de cultura conveniados diretamente com o MINC.




O encontro acontecerá durante os três dias, tendo em sua programação a realização de shows, palestras, reuniões, debates e exposições de projetos e ações, pela manhã, tarde e programação cultural a noite.

A programação será aberta às 14h de sexta-feira (24) com credenciamento dos participantes, seguida de palestra de abertura que contará com a participação dos representantes do MinC, da secretária da Cultura Olga Simão, do Superintendente da Cultura Viva Francisco Barros.

A Teia Estadual define-se como um espaço preparatório para a Teia Nacional que acontecerá em abril/2014 na cidade de Natal/RN, onde estarão reunidas lideranças e produções dos Pontos de Cultura, dos grupos, segmentos e fazedores da cultura brasileira.




Nesse encontro nacional a proposta da Teia é fortalecer a Rede Cultura Viva e do Programa Cultura Viva, além de ser um espaço para integração, reflexão, capacitação e difusão e, a promoção e proteção da Diversidade das Expressões Culturais, destaca Olga Simão, secretária da Cultura.

Francisco Barros, Superintendente de Gestão do Programa Cultura Viva-MA, ressalta que os Pontos de Cultura “constituem-se parcerias do poder público, através do Programa Cultura Viva promovido pelo MinC, com recursos compartilhados com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria da Cultura, com pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades, contribuindo para o exercício em prol dos direitos culturais, sociais, ambientais, econômicos e humanos”.

Lançado pelo Governo Federal em 2007, o Programa Mais Cultura, hoje Cultura Viva, marca o reconhecimento da cultura como necessidade básica, direito de todos os brasileiros, tanto quanto a alimentação, a saúde, a moradia, a educação e o voto.




A partir desse Programa, o Governo Federal incorpora a cultura como vetor importante para o desenvolvimento do país, incluindo-a na agenda social-política estratégica de Estado para reduzir a pobreza e a desigualdade social, destaca Francisco Barros.

No Maranhão, via convênio com a Secretaria de Estado da Cultura assinado em 2007, com recursos repassados em julho de 2009, foi então dado encaminhamento aos processos com as entidades selecionadas pelo Edital 001 – Ponto de Cultura – MA.




O Governo do Maranhão firmou convênios com associações da sociedade civil que fortaleceram a cultura popular do Estado, uma vez que grande parte dos proponentes desenvolve trabalho voltado para a cultura e o folclore local.

No total, hoje no Maranhão somam-se 30 Pontos de Cultura, localizados nos municípios de São Luís, Raposa, Ribamar e Paço do Lumiar. Outros 30 estão distribuídos por vários municípios maranhenses localizados nos Territórios da Cidadania.

Durante o período de 2010 a 2013 foram repassados recursos para o funcionamento dos Pontos de Cultura cujas prestações de contas foram devidamente aprovadas pelo Setor de Convênios e Contratos da SECMA e estão em execução de suas atividades.




PROGRAMAÇÃO




24 de Janeiro – Sexta-feira



14h – Credenciamento


15h – Palestra de Abertura com participação de representantes do MINC - Pedro Vasconcelos, Secretário Adjunto de Cidadania e Diversidade Cultural e equipe da SCDC; José Gilson Barros representante do MINC para Região Nordeste, Olga Simão, Secretária de Estado da Cultura do Maranhão e, Francisco Barros, Superintendente de Gestão do Programa Mais Cultura-MA.


- Hino Nacional entoado por Chefe de Tribo de Índios Guajajara de Barra do Corda;


- Hino do Maranhão – Ponto de Cultura Arte e Cultura na preservação da Tradição do Maracanã;




- Apresentação da Pauta da Teia e Aprovação do Regimento.


16h – Palestra com o Secretário Adjunto de Cidadania e Diversidade Cultural Pedro Vasconcelos;


17h30 – Exposição do Panorama da Rede de Pontos de Cultura do Maranhão –
Francisco Barros – Superintendente de Gestão do Programa Mais Cultura –
Maranhão.


18h – Plenária


19h – Exposição e Apresentações Artísticas dos Pontos de Cultura e Show de Roberto Ricci;




25 de Janeiro - Sábado



9h - Palestra sobre gestão Cultural e projetos federais – uma visão de compromisso e responsabilidade social – representante MINC


10h - Convênio Pontos de Cultura X Prestação de Contas – Marcelo Nóbrega – Coordenador Geral de Acompanhamento e Fiscalização do MINC


10h30 – Debate


11h30 – Apresentação de Cases de Sucesso dos Pontos de Cultura MA e Pontão de Cultura Floriano


14h30 – Dinâmica em grupos de trabalho sobre Realidade e Perspectivas da Rede de Pontos de Cultura do MA.


17h – Apresentação dos resultados




26 de Janeiro - Domingo



9h – Encaminhamentos para eleição dos Delegados que representarão a Rede na Teia Nacional


9h30 – Fechamento das Propostas da Teia Estadual do Maranhão


10h30 – Eleição dos Delegados


11h30 – Encerramento e entrega dos certificados de participação

Texto: Mario Ferreira (SECMA)

Semana do Bebê Quilombola - Ramal de Quindiua, Bequimão - MA