A intolerância religiosa se tornou uma das principais causas de perseguição das minorias no mundo, segundo o relatório anual da organização não-governamental Minority Right Groups International (MRG), divulgado esta quinta-feira, em Londres.
Segundo a ONG, o aumento do nacionalismo religioso, a marginalização econômica e os abusos derivados das leis antiterroristas estabeleceram uma pauta crescente de perseguição das minorias religiosas, que devem fazer frente regularmente a ataques, detenções, torturas e restrições de suas liberdades fundamentais em todos os continentes.
"A intolerência religiosa é o novo racismo", declarou Mark Lattimer, diretor da MGR.
"Muitas comunidades que enfrentaram discriminações raciais durante décadas são agora perseguidas por causa de sua religião", acrescentou.
O relatório sobre o "Estado das Minorias e Povos Indígenas no Mundo 2010" destaca que os muçulmanos nos Estados Unidos e na Europa são das minorias que mais sofreram com o aumento dos controles estatais e as campanhas celebradas por grupos de direita ou de extrema direita.
Após o atentado fracassado do dia do Natal por um nigeriano em voo procedente de Amsterdã que se dirigia a Detroit (Estados Unidos), as autoridades americanas decidiram controles especiais nos aeroportos para cidadãos de 14 países, 13 deles predominantemente muçulmanos.
No Iraque e no Paquistão, dois países que estavam na mira da chamada "guerra contra o terrorismo", lançada pelos Estados Unidos e seus aliados, após os atentados de 11 de setembro de 2001, os ataques contra as minorias religiosas, como os cristãos, também se multiplicaram.
Outro problema para as minorias são as leis que, em número cada vez maior de países, obrigam os cidadãos a registrar sua religião.
No Egito, por exemplo, o governo exige que todos os documentos de identidade tragam a afiliação religiosa do portador, mas só oferecem como alternativa as três religiões reconhecidas oficialmente: muçulmana, cristã e judaica.
O informe destaca que desde 2001 vários países, entre eles Bielorrússia, Sérvia e Uzbequistão, para citar apenas alguns, introduziram ou emendaram leis de registro religioso, o que para Lattimer representa uma forma de os Estados "vigiarem e controlarem as comunidades religiosas".
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
21 DE JANEIRO DIA NACIONAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Embora a religiosidade de origem africana seja reconhecida como uma importante característica da identidade nacional, os praticantes da Umbanda, Terecô, Tambor de Mina e Candomblé ainda são vítimas do preconceito no Brasil contemporâneo. Para alertar a sociedade para esse fato, o 21 de janeiro foi incluído no calendário cívico como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
A data é uma homenagem à memória de Mãe Gilda, yalorixá do Terreiro Abassá de Ogum, um dos mais tradicionais da Bahia. Ela teve sua fotografia publicada em um jornal evangélico de grande circulação, associada ao charlatanismo. Depois de sofrer a invasão e depredação de seu templo religioso, a mãe de santo apresentou problemas de saúde que culminaram com a sua morte, provocada por um infarto, em 21 de janeiro de 2000.
O FATO:
Por decisão unânime, a 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou a Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus) a pagar por danos morais a indenização de R$ 145,25 mil aos filhos e marido da mãe-de-santo Gildásia dos Santos, a Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, de Nova Brasília.
A Folha Universal, porta-voz da igreja, na edição de 26 de setembro a 2 de outubro de 1999, publicou a reportagem “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes”, tendo como ilustração foto da Mãe Gilda, com uma tarja preta sobre os olhos dela.
O jornal usou uma foto que tinha sido publicada pela Veja, em uma notícia sobre a participação da mãe-de-santo em um manifestação a favor do impeachment do presidente Collor.
Abalada, a Gilda morreu de enfarto no ano seguinte, e seus familiares recorrem à Justiça contra a igreja do bispo Edir Macedo.
Antes, em 1992, o próprio bispo ficou preso 11 dias sob a acusação de charlatanismo, curandeirismo e estelionato. Naquela época, Edir já era tido como um espertalhão que explorava a ignorância dos pobres – a mesma acusação que depois a Folha Universal faria aos 'macumbeiros'.
domingo, 12 de dezembro de 2010
ENCONTRO DE SAÚDE E RELIGIOSIDADE AFRO NO MARANHÃO
No último dia 11 de dezembro, no município de Itapecuru - mirim, Maranhão, foi realizada a última etapa dos Encontros Regionais de Saúde e Religiosidade Afro. Os encontros, compõem do plano de Ação da Secretaria Extraórdinária de Igualdade Racial do Maranhão (SEIR) junto as comunidades quilombolas e com foco na saúde do povo do axé. O evento foi marcado pelo lançamento de uma cartilha produto destas intervenções.
A cartilha apresenta um pouco do conhecimento tradicional sobre as formas e modos de fazer de comunidades remanescentes de quilombo em relação a saúde.
As ações nos municípios foram mediadas por líderes religiosos de matriz africana convidados pela SEIR que compilaram procedimentos terapeuticos mais comuns e seu respectivo tratamento.
Pressão Arterial - chá da casca de alho
Hepatite - água do palmito da macaúba
Rins - Chá de açoíta cavalo
Úlcera - sumo da folha de boldo
Próstata - água da fava do juncá socada
Inflamação - chá de folha de xanana
Gastrite - água de raiz de jussara (açaí)
Hérnia - breu branco, chocalho de cascavel em infusão em tiquira
Estas foram algumas receitas registradas que compõem a cartilha.
Os agentes de saúde do PSF, das próprias comunidades, entendem que há a necessidade dos agentes de saúde pública camiharem juntos com os saberes tradicionais das comunidades. E ainda, que esse patrimônio cultural e imaterial brasileiro deve ser preservado a todo custo.
O encontro de Itapecuru- MA, foi marcado por dois momentos. Pela manhã a cartilha foi avalida pelos seus próprios autores (comunidade) e enriquecida com outros saberes. À tarde foi realizada uma roda de conversa sobre propostas para preservação e pontencialização desse rico e vasto acervo de saberes de medicina tradicional.
Interpelados sobre o tema os remanescentes de quilombo presentes apresentaram algumas propostas:
1 - Troca de ervas e hortas comunitárias
Reconhecem que o crescimento urbano está provocando uma rarefação de espaços naturais impondo a perda de algumas espécies, assim, a troca de ervas além de provocar o intercâmbio cultural cria um ação de preservação ambiental
2 - Despertar nos mais jovens o interesse pela medicina tradicional através de oficinas de repasse desses saberes e a incentivação de agentes de saúde mirins na própria comunidade.
3 - Resgatar a história dos quilombos, dando foco a necessidade de preservação a elevação da auto-estima e sentido de pertença como detentores desse patrimônio da história e cultura brasileira
Líderes Religiosos envolvidos
Toy Voduno Miguel de Vonderegy - FERMA, CEN
Voduno Lindomar de Badé - FERMA, Rede Afro brasileira de religiões e saúde
Iaylorixa Luzimar da Oxum - Casa Fanti - Ashanti
Vodunsi Neto de Azile - CEN/MA, FERMA
sábado, 13 de novembro de 2010
2011: Ano Internacional dos Afrodescendentes
Brasil 2011: Estado festejará Ano Internacional dos Afrodescendentes distribuindo livro racista nas escolas
Eliane Cavalleiro
A sociedade competitiva e os preconceitos geram uma violência que deve ser combatida pela escola. Ensinar a viver juntos é fundamental, conhecendo antes a si mesmo para depois conhecer e respeitar o outro na sua diversidade. A melhor maneira de resolver os conflitos é proporcionar formas de buscar projetos e objetivos em comum, através da cooperação, pois assim ao invés de confrontar forças opostas, soma-se a diversidade para fortalecer as construções coletivas (Jacques Delors, UNESCO, MEC, Cortez Editora, São Paulo, 1999).
De acordo com Delors, a transmissão de conhecimento sobre a diversidade humana, bem como a tomada de consciência das semelhanças e da interdependência entre todos os seres humanos do planeta constituem fundamentos da educação. Entretanto, às vésperas do Ano Internacional dos Afrodescendentes, o Ministério da Educação do Brasil rejeita consideração do Conselho Nacional de Educação, que atento às Leis que regem a Educação Nacional, pondera sobre a distribuição do livro de literatura infantil Caçadas de Pedrinho[1], de Monteiro Lobato, que, originalmente publicado no ano de 1933, difunde visão estereotipada sobre o negro e o universo africano, apresentando personagens negras subservientes, pouco inteligentes, até mesmo aludindo a animais como o macaco e o urubu quando se referem à personagem negra, como no trecho: trechos da obra dizem: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão".
Os movimentos sociais negros há tempos reivindicam ação substantiva por parte do Estado brasileiro em políticas públicas para a educação das relações étnico-raciais. Os movimentos sociais brancos e a elite, por sua vez, recusam toda e qualquer medida que visa combater o racismo e seus derivados na sociedade brasileira. Por sua vez, identificam-se setores progressistas da sociedade que lutam pelos direitos humanos, direitos das mulheres, gays e indígenas, mas que infelizmente se calam diante da luta antirracista.
Na questão em debate, de maneira previsível, debocham da pesquisadora e professora universitária e conselheira do CNE Nilma Lino Gomes, responsável maior pelo parecer, que possui formação intelectual que não fica atrás de nossa elite branca, uma vez que possui doutorado pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra, sob orientação de um dos maiores nomes da intelectualidade atual, a saber, Boaventura de Sousa Santos é. Mesmo com esse histórico intelectual, ela tem sido vista pelos racistas de plantão como incompetente e racista ao inverso. Isso somente reforça a obsessão pela continuidade da estrutura racista em nossa sociedade. Sobre o autor, Monteiro Lobato, nascido no século XIX, eugenista convicto, diz-se apenas ser uma referencia clássica. Certamente uma clássica escolha da elite nacional, que do alto de sua arrogância e prepotência acredita que seus eleitos sejam intocáveis e não passíveis de qualquer crítica e consideração.
O MEC tem o dever de combater qualquer tipo de situação discriminatória para qualquer grupo racial. Assim, o que deve ganhar nossa atenção nessa contenda é o fato de que mesmo o edital do PNBE/2010, estabelecido pelo MEC/FNDE, ter traçado como objetivo a “Observância de princípios éticos necessários à construção da cidadania e ao convívio social republicano” e ter estabelecido, conforme anexo III do referido edital, que “Serão excluídas as obras que: 1.3.1. veicularem estereótipos e preconceitos de condição social, regional, étnico- racial, de gênero, de orientação sexual, de idade”, temos um ministro que defende a distribuição irrestrita do livro por compreendê-lo como adequado para a educação de crianças em pleno processo de socialização.
Considerando que os doutos e doutas que administram o MEC leram Jaques Delors, Paulo Freire, Edgar Morin e tantos outros que adoram citar, não se pode alegar ingenuidade por parte da equipe diretiva do MEC, que aceitou parecer favorável à compra e à distribuição desse livro nas escolas públicas, cujo conteúdo fere o próprio edital por eles instituído. O que deve tomar o centro dessa discussão é o fato de o MEC anunciar uma política que vai ao encontro do disposto nas leis e também das reivindicações dos movimentos negros organizados, em nível nacional e internacional, mas na prática permitir o descumprimento de seu edital.
Ao ferir o edital, o próprio MEC abre precedente para que que as editoras, cujas obras tenham sido excluídas por veicularem estereótipos, reivindiquem também a distribuição dos livros excluídos. Por que somente Lobato com estereótipo racial? Que tal o MEC também distribuir literatura sexista? Que tal textos com manifestações anti-semitas? Será que assim a sociedade se incomodaria?
Mas, por enquanto, mais uma vez magistralmente setores conservadores e/ou tranquilos com as consequências da discriminação racial nesta sociedade buscam inverter a discussão, de modo a que o maior problema passe a ser o tal “o racismo ao revés e a radicalidade dos movimentos negros”, e joga-se para debaixo do tapete o que deveria ser o centro da análise: o esfacelamento dos objetivos de combater a disseminação de estereótipos e preconceitos na política do PNBE, MEC.
Sejamos de fato coerentes e anti-racistas, reconheçamos a não-observação aos critérios do estabelecidos no Edital do PNBE/2010, insistamos na pergunta e exijamos do MEC uma pronta resposta: o que de fato ele tem realizado, quanto tem investido e qual a consistência e a efetividade de suas realizações, sobretudo em comparação com o que tem investido nas demais questões ligadas à diversidade e aos grupos historicamente discriminados? Dos livros selecionados pelo PNBE 2010, quantos favorecem a educação das relações de gênero? Quantos promovem o conhecimento positivo sobre a história e cultura dos povos indígenas? Se o MEC tivesse respeito por nós, seríamos informados sobre o cumprimento das metas para a implementação do artigo 26ª da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (Lei n. 9394/96), que se refere à obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras, indo ao encontro de tratados internacionais como a Convenção Contra a Discriminação na Educação (1960) e o Plano de Ação decorrente da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerância Correlata (2001), ambos sob os auspícios da Unesco.
Em 17 de abril de 2008, em entrevista à Agência Brasil, apos receber críticas sobre o retrocesso nas políticas para o combate ao racismo, o diretor do Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania do MEC, Armênio Schmidt, confirmou a suspensão da distribuição de material didático e de ações de formação de professores na área étnico-racial em 2007. Segundo ele, a interrupção, apenas externa, nas ações voltadas à questão racial ocorreu por causa das mudanças no sistema de financiamento do MEC. Para o diretor tal suspensão se justificava pelo fato de o MEC estar, em 2007, “construindo uma nova forma de indução de políticas, de relação com estados e municípios, que foi o Programa de Ações Articuladas”. Para ele: “Durante o ano passado [2007] realmente não houve publicações e formação de professores. Mas, na nossa avaliação, não houve um retrocesso, porque isso vai possibilitar uma nova alavanca na questão da Lei [10.639]. Agora estados e municípios vão poder solicitar a formação de professores na sua rede, e o MEC vai produzir mais publicações e em maior número”[2].
Em 2010, além de não percebermos o fortalecimento da política, tampouco a retomada das publicações e uma consistente e sistemática formação de professores, flagramos o MEC permitindo a participação de livro cujo conteúdo veicula estereótipos e preconceitos contra o negro e o universo africano, constituindo assim flagrante inobservância das normas estabelecidas.
O atual presidente Lula, em seu começo de mandato, evidenciou, no campo da educação, a importância do combate ao racismo, promulgando a Lei 10.639/03, que, como já mencionado, alterou a LDB, tornando obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras na Educação Básica. Tal alteração contou com a pronta atenção do CNE, que, sob responsabilidade da conselheira Petronilha Beatriz Goncalves e Silva, elaborou as Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino das Relações Étnico-Raciais e de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (CNE/CP 3/2004), cuja homologação foi assinada pelo então ministro da Educação, Tarso Genro. Contudo, embora conte com 83% de aprovação por parte da população e tenha ao longo de seu mandato visitado várias vezes o continente africano e discursado eloquentemente sobre a necessidade de reconhecimento do valor dos afrodescendentes na formação de nosso Estado Nacional, ele encerra seu mandato permitindo um declínio acentuado na elaboração e na implementação de políticas anti-racistas no campo da educação.
Se em 2003 podíamos reconhecer, ainda que timidamente, o fato de o combate ao racismo fazer parte da agenda política brasileira; em 2010, devemos denunciar o descompromisso com essa luta. Descompromisso que pode ser percebido pela redução acentuada do orçamento para a educação das relações raciais, pelo enxugamento da equipe de trabalho da Coordenação Geral de Diversidade e Inclusão Educacional/SECAD/MEC, responsável pela implementação das ações de diversidade étnico-racial. Ainda vale ressaltar que houve a retirada do portal de diversidade da rede do MEC; a interrupção de publicações sobre o tema para a formação de profissionais da educação, pelo frágil apoio que das secretarias de educação para o cumprimento do proposto no parecer CNE/CP 3/2004. Essas constituem algumas referências negativas, entre várias outras apontadas pelos estudos sobre o tema.
Nós negros, cidadãs e cidadãos, que trabalhamos duramente longos anos para a eleição do presidente Lula esperávamos mais. Esperávamos mais tanto do presidente quanto da sua equipe executiva que administra a educação brasileira. Esperávamos minimamente que ao longo desses anos a equipe tivesse compreendido o alcance e o impacto do racismo em nossa sociedade. Esperávamos que eles, respeitando os princípios de justiça social, independentemente dos grupos no poder, emitissem manifestações veementes pelo combate ao racismo na educação. Pelo visto as promessas de parcerias e acolhimento das nossas considerações eram falsas.
O que temos como resposta, para além do silêncio de toda Secretaria de Educação, Alfabetização e Diversidade, é o posicionamento por parte do ministro, que não vê racismo na obra, colocando-se favorável à sua distribuição irrestrita, que, em companhia de outros elementos no cotidiano escolar, sabemos, contribuirá para a formação de novos indivíduos racistas, como já se fez no passado. Sem dúvida, o discurso do ministro mostra-se engajado com sua própria raça, classe e gênero. O mais irônico é saber que em pleno século XXI o Brasil será visto como um país que avança na economia e retrocede nos direitos humanos da população negra.
Muitos admiram Monteiro Lobato. Eu admiro Luiz Gama que se valeu das páginas da imprensa em defesa da liberdade dos escravizados e disse, sintetizando nossa ainda atual resistência cotidiana: “Em verdade vos digo aqui, afrontando a lei, que todo o escravo que assassina o seu senhor, pratica um ato de legítima defesa”. O conhecimento é a arma que dispomos para lutar pela defesa de nossa história, nossa existência, bem como do futuro de nossos filhos e filhas. Essa é uma luta desigual, portanto desonesta. Mas ainda que muitos queiram nosso silêncio, seguiremos lutando e denunciando essa forma perversa de racismo que perdura na sociedade brasileira.
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[1] Tal obra foi selecionada pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola/2010, que objetiva a “seleção de obras de apoio pedagógico destinadas a subsidiar teórica e metodologicamente os docentes no desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem nos respectivos campos disciplinares, áreas do conhecimento e etapas/modalidades da educação básica” (Brasil. Edital PNBE 2010. Brasília: MEC/FNDE, 2010).
[2] Agência Brasil. Pesquisadora aponta retrocesso na política de combate ao racismo nas escolas. Disponível em: http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=216721&modulo=450. Acessado em: novembro de 2010.
Eliane Cavalleiro
A sociedade competitiva e os preconceitos geram uma violência que deve ser combatida pela escola. Ensinar a viver juntos é fundamental, conhecendo antes a si mesmo para depois conhecer e respeitar o outro na sua diversidade. A melhor maneira de resolver os conflitos é proporcionar formas de buscar projetos e objetivos em comum, através da cooperação, pois assim ao invés de confrontar forças opostas, soma-se a diversidade para fortalecer as construções coletivas (Jacques Delors, UNESCO, MEC, Cortez Editora, São Paulo, 1999).
De acordo com Delors, a transmissão de conhecimento sobre a diversidade humana, bem como a tomada de consciência das semelhanças e da interdependência entre todos os seres humanos do planeta constituem fundamentos da educação. Entretanto, às vésperas do Ano Internacional dos Afrodescendentes, o Ministério da Educação do Brasil rejeita consideração do Conselho Nacional de Educação, que atento às Leis que regem a Educação Nacional, pondera sobre a distribuição do livro de literatura infantil Caçadas de Pedrinho[1], de Monteiro Lobato, que, originalmente publicado no ano de 1933, difunde visão estereotipada sobre o negro e o universo africano, apresentando personagens negras subservientes, pouco inteligentes, até mesmo aludindo a animais como o macaco e o urubu quando se referem à personagem negra, como no trecho: trechos da obra dizem: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão".
Os movimentos sociais negros há tempos reivindicam ação substantiva por parte do Estado brasileiro em políticas públicas para a educação das relações étnico-raciais. Os movimentos sociais brancos e a elite, por sua vez, recusam toda e qualquer medida que visa combater o racismo e seus derivados na sociedade brasileira. Por sua vez, identificam-se setores progressistas da sociedade que lutam pelos direitos humanos, direitos das mulheres, gays e indígenas, mas que infelizmente se calam diante da luta antirracista.
Na questão em debate, de maneira previsível, debocham da pesquisadora e professora universitária e conselheira do CNE Nilma Lino Gomes, responsável maior pelo parecer, que possui formação intelectual que não fica atrás de nossa elite branca, uma vez que possui doutorado pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra, sob orientação de um dos maiores nomes da intelectualidade atual, a saber, Boaventura de Sousa Santos é. Mesmo com esse histórico intelectual, ela tem sido vista pelos racistas de plantão como incompetente e racista ao inverso. Isso somente reforça a obsessão pela continuidade da estrutura racista em nossa sociedade. Sobre o autor, Monteiro Lobato, nascido no século XIX, eugenista convicto, diz-se apenas ser uma referencia clássica. Certamente uma clássica escolha da elite nacional, que do alto de sua arrogância e prepotência acredita que seus eleitos sejam intocáveis e não passíveis de qualquer crítica e consideração.
O MEC tem o dever de combater qualquer tipo de situação discriminatória para qualquer grupo racial. Assim, o que deve ganhar nossa atenção nessa contenda é o fato de que mesmo o edital do PNBE/2010, estabelecido pelo MEC/FNDE, ter traçado como objetivo a “Observância de princípios éticos necessários à construção da cidadania e ao convívio social republicano” e ter estabelecido, conforme anexo III do referido edital, que “Serão excluídas as obras que: 1.3.1. veicularem estereótipos e preconceitos de condição social, regional, étnico- racial, de gênero, de orientação sexual, de idade”, temos um ministro que defende a distribuição irrestrita do livro por compreendê-lo como adequado para a educação de crianças em pleno processo de socialização.
Considerando que os doutos e doutas que administram o MEC leram Jaques Delors, Paulo Freire, Edgar Morin e tantos outros que adoram citar, não se pode alegar ingenuidade por parte da equipe diretiva do MEC, que aceitou parecer favorável à compra e à distribuição desse livro nas escolas públicas, cujo conteúdo fere o próprio edital por eles instituído. O que deve tomar o centro dessa discussão é o fato de o MEC anunciar uma política que vai ao encontro do disposto nas leis e também das reivindicações dos movimentos negros organizados, em nível nacional e internacional, mas na prática permitir o descumprimento de seu edital.
Ao ferir o edital, o próprio MEC abre precedente para que que as editoras, cujas obras tenham sido excluídas por veicularem estereótipos, reivindiquem também a distribuição dos livros excluídos. Por que somente Lobato com estereótipo racial? Que tal o MEC também distribuir literatura sexista? Que tal textos com manifestações anti-semitas? Será que assim a sociedade se incomodaria?
Mas, por enquanto, mais uma vez magistralmente setores conservadores e/ou tranquilos com as consequências da discriminação racial nesta sociedade buscam inverter a discussão, de modo a que o maior problema passe a ser o tal “o racismo ao revés e a radicalidade dos movimentos negros”, e joga-se para debaixo do tapete o que deveria ser o centro da análise: o esfacelamento dos objetivos de combater a disseminação de estereótipos e preconceitos na política do PNBE, MEC.
Sejamos de fato coerentes e anti-racistas, reconheçamos a não-observação aos critérios do estabelecidos no Edital do PNBE/2010, insistamos na pergunta e exijamos do MEC uma pronta resposta: o que de fato ele tem realizado, quanto tem investido e qual a consistência e a efetividade de suas realizações, sobretudo em comparação com o que tem investido nas demais questões ligadas à diversidade e aos grupos historicamente discriminados? Dos livros selecionados pelo PNBE 2010, quantos favorecem a educação das relações de gênero? Quantos promovem o conhecimento positivo sobre a história e cultura dos povos indígenas? Se o MEC tivesse respeito por nós, seríamos informados sobre o cumprimento das metas para a implementação do artigo 26ª da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (Lei n. 9394/96), que se refere à obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras, indo ao encontro de tratados internacionais como a Convenção Contra a Discriminação na Educação (1960) e o Plano de Ação decorrente da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerância Correlata (2001), ambos sob os auspícios da Unesco.
Em 17 de abril de 2008, em entrevista à Agência Brasil, apos receber críticas sobre o retrocesso nas políticas para o combate ao racismo, o diretor do Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania do MEC, Armênio Schmidt, confirmou a suspensão da distribuição de material didático e de ações de formação de professores na área étnico-racial em 2007. Segundo ele, a interrupção, apenas externa, nas ações voltadas à questão racial ocorreu por causa das mudanças no sistema de financiamento do MEC. Para o diretor tal suspensão se justificava pelo fato de o MEC estar, em 2007, “construindo uma nova forma de indução de políticas, de relação com estados e municípios, que foi o Programa de Ações Articuladas”. Para ele: “Durante o ano passado [2007] realmente não houve publicações e formação de professores. Mas, na nossa avaliação, não houve um retrocesso, porque isso vai possibilitar uma nova alavanca na questão da Lei [10.639]. Agora estados e municípios vão poder solicitar a formação de professores na sua rede, e o MEC vai produzir mais publicações e em maior número”[2].
Em 2010, além de não percebermos o fortalecimento da política, tampouco a retomada das publicações e uma consistente e sistemática formação de professores, flagramos o MEC permitindo a participação de livro cujo conteúdo veicula estereótipos e preconceitos contra o negro e o universo africano, constituindo assim flagrante inobservância das normas estabelecidas.
O atual presidente Lula, em seu começo de mandato, evidenciou, no campo da educação, a importância do combate ao racismo, promulgando a Lei 10.639/03, que, como já mencionado, alterou a LDB, tornando obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras na Educação Básica. Tal alteração contou com a pronta atenção do CNE, que, sob responsabilidade da conselheira Petronilha Beatriz Goncalves e Silva, elaborou as Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino das Relações Étnico-Raciais e de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (CNE/CP 3/2004), cuja homologação foi assinada pelo então ministro da Educação, Tarso Genro. Contudo, embora conte com 83% de aprovação por parte da população e tenha ao longo de seu mandato visitado várias vezes o continente africano e discursado eloquentemente sobre a necessidade de reconhecimento do valor dos afrodescendentes na formação de nosso Estado Nacional, ele encerra seu mandato permitindo um declínio acentuado na elaboração e na implementação de políticas anti-racistas no campo da educação.
Se em 2003 podíamos reconhecer, ainda que timidamente, o fato de o combate ao racismo fazer parte da agenda política brasileira; em 2010, devemos denunciar o descompromisso com essa luta. Descompromisso que pode ser percebido pela redução acentuada do orçamento para a educação das relações raciais, pelo enxugamento da equipe de trabalho da Coordenação Geral de Diversidade e Inclusão Educacional/SECAD/MEC, responsável pela implementação das ações de diversidade étnico-racial. Ainda vale ressaltar que houve a retirada do portal de diversidade da rede do MEC; a interrupção de publicações sobre o tema para a formação de profissionais da educação, pelo frágil apoio que das secretarias de educação para o cumprimento do proposto no parecer CNE/CP 3/2004. Essas constituem algumas referências negativas, entre várias outras apontadas pelos estudos sobre o tema.
Nós negros, cidadãs e cidadãos, que trabalhamos duramente longos anos para a eleição do presidente Lula esperávamos mais. Esperávamos mais tanto do presidente quanto da sua equipe executiva que administra a educação brasileira. Esperávamos minimamente que ao longo desses anos a equipe tivesse compreendido o alcance e o impacto do racismo em nossa sociedade. Esperávamos que eles, respeitando os princípios de justiça social, independentemente dos grupos no poder, emitissem manifestações veementes pelo combate ao racismo na educação. Pelo visto as promessas de parcerias e acolhimento das nossas considerações eram falsas.
O que temos como resposta, para além do silêncio de toda Secretaria de Educação, Alfabetização e Diversidade, é o posicionamento por parte do ministro, que não vê racismo na obra, colocando-se favorável à sua distribuição irrestrita, que, em companhia de outros elementos no cotidiano escolar, sabemos, contribuirá para a formação de novos indivíduos racistas, como já se fez no passado. Sem dúvida, o discurso do ministro mostra-se engajado com sua própria raça, classe e gênero. O mais irônico é saber que em pleno século XXI o Brasil será visto como um país que avança na economia e retrocede nos direitos humanos da população negra.
Muitos admiram Monteiro Lobato. Eu admiro Luiz Gama que se valeu das páginas da imprensa em defesa da liberdade dos escravizados e disse, sintetizando nossa ainda atual resistência cotidiana: “Em verdade vos digo aqui, afrontando a lei, que todo o escravo que assassina o seu senhor, pratica um ato de legítima defesa”. O conhecimento é a arma que dispomos para lutar pela defesa de nossa história, nossa existência, bem como do futuro de nossos filhos e filhas. Essa é uma luta desigual, portanto desonesta. Mas ainda que muitos queiram nosso silêncio, seguiremos lutando e denunciando essa forma perversa de racismo que perdura na sociedade brasileira.
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[1] Tal obra foi selecionada pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola/2010, que objetiva a “seleção de obras de apoio pedagógico destinadas a subsidiar teórica e metodologicamente os docentes no desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem nos respectivos campos disciplinares, áreas do conhecimento e etapas/modalidades da educação básica” (Brasil. Edital PNBE 2010. Brasília: MEC/FNDE, 2010).
[2] Agência Brasil. Pesquisadora aponta retrocesso na política de combate ao racismo nas escolas. Disponível em: http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=216721&modulo=450. Acessado em: novembro de 2010.
domingo, 7 de novembro de 2010
Lançamento da Cartilha do CEN contra Intolerância Religiosa no Maranhão
O Fórum de Religiões de Matriz Africana (Ferma), o Coletivo de Entidades Negras do Maranhão (CEN/MA) e a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) realizaram o lançamento da Cartilha Contra Intolerância Religiosa, na manhã de ontem, na sede da Sedihc. A solenidade contou com a participação de vários representantes de religiões de matriz africana e da sociedade civil.
Amparados pelo artigo XVIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz que “Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião”, o Ferma produziu a cartilha para dar visibilidade aos direitos e mecanismos de reação da população de religiões de matriz africana.
Ao participar do evento, o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Sérgio Tamer, destacou que a Constituição Federal assevera que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
“A liberdade de culto é imprescindível para a democracia. O Estado tem que ser espaço para todos, tem de garantir a liberdade religiosa. Temos que valorizar as religiões afro-brasileiras, pois elas fazem parte da identidade nacional”, ressaltou Tamer.
O secretário enfatizou também o papel fundamental que a Cartilha Contra Intolerância Religiosa terá no combate a todo tipo de discriminação contra essas religiões. “Essa cartilha é muito bem vinda contra a prática discriminatória. A Sedihc não podia deixar de apoiar essa causa”, comentou.
Título - Na ocasião, o coordenador Executivo da Ferma, o professor Neto de Azile, outorgou ao secretário Sérgio Tamer e à secretária de Igualdade Racial, Claudeth Ribeiro, o título de “Protetor de Tambor de Mina e de Religiões de Matriz Africana”. “Temos o orgulho e agradecemos a sensibilidade da Sedihc, que mostrou que defende os direitos do povo de matriz africana”, ressaltou Neto de Azile.
O evento contou com uma apresentação da secretária-adjunta Extraordinária de Igualdade Racial, Benigna Regina, sobre “A Igualdade Racial e as Comunidades Tradicionais”. Em sua explanação, ela enfatizou que somente abordando a questão é que se tem um conhecimento melhor sobre ele. “A cartilha será um instrumento de capacitação das pessoas contra a intolerância religiosa e de informações sobre os direitos do povo de terreiro”, completou.
Neto de Azile fez uma exposição para explicar de que forma as entidades que trabalham na defesa das religiões afro-brasileiras e na igualdade racial vem atuando para garantir os seus direitos. Ele destacou o projeto “Caravana do Axé”, iniciativa que produziu a Cartilha Contra Intolerância Religiosa.
Mais
Nesse projeto estão previstas oficinas sobre Cultura Negra, Direitos Fundamentais, Formação Política, Elaboração de Projetos, além de assessoria para registros dos terreiros no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e mobilização para criação do Dia Municipal do Tambor de Mina e das Religiões de Matriz Africana.
Fonte: O Estado do Maranhão (Assinatura)
segunda-feira, 26 de julho de 2010
I CAMINHADA PELA VIDA E PELA LIBERDADE RELIGIOSA NO MARANHÃO
No dia 23 de julho de 2010 foi realizada no Maranhão 1ª Camnhada pela Vida e pela Liberdade Religiosa, denomidada QUEM É DE AXÉ DIZ QUE É, SOU DA MINA COM ORGULHO. A ação afirmativa foi uma proposta do Coletivo de Entidades Negras - CEN para atualizar os resultados do Censo 2000 para a auto identificação bem como para dar visibilidade aos praticantes das religiões de matriz africana no Maranhão. O Tambor de Mina, denominação local ao culto, não está imune aos ataques racistas e preconceituosos, principalmentes advindos de outros segmentos religiosas, em destaque, igrejas neopentecostais. Com esse objetivo o FERMA, Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão encabeça o movimento junto com inúmeras instituições do Movimento Negro Maranhense e parceiros da estrutura governamental do Estado: Secretaria de Igualdade Racial, Secretaria de Saúde, Secretaria de Direitoos Humanos, IBGE-MA. O evento teve início pela manhã com a Alvorada dos Ojás. Ritual realizado em praça pública (Praça Deodoro), onde grandes líderes afroreligiodos (pais e mães de santo, comandados pela Matriarca Mãe Celeste de Toy Avereketi da Casa Grande das Minas. Na ocasião foram entoados cânticos sagrados para as dinvindades Lisá, Oxalá Toy Zomadonu Vodun principal das Casa das Minas. A seguir houve a aferenda e akassas na Árvore sagrada do local. O ponto culminante deste momento fo a benção de Toy Avereketi que se apresenta na grande matriarca. As 16h inicia uma caminhada com mais de 3 000 religiosos, que em trajes rituais brancos, cantaram, dançaram e principalmente reivindicaram respeito e seguridade de seus direitos de cidadão num estado laico. No final, grande apoteose, na Praça Nauro Machado no Centro Histórico, onde o representante do Ministério Público pactua com religiosos sustenção jurídica para exercicio do credo religioso africano.
sexta-feira, 3 de julho de 2009
LANÇADO O FÓRUM NACIONAL DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA
Em uma reunião histórica, ocorrida no último dia da Conferência, no momento em que eram votadas as propostas apresentadas nos grupos de trabalho, a grande maioria dos religiosos de matriz africana participantes da II Conapir, reuniram-se e decidiram pela criação do Forum Nacional da Religião de Matriz Africana.
A reunião, coordenada por Mãe Beata de Iemonjá, do RJ, (que, por sinal, comemorou seus 56 anos de processo iniciático nesta conferência) e por Mãe Silvia de Oxalá de São Paulo, que se posicionaram favoráveis ao Forum, seguiu com alguns incidentes mas, ao final, houve acordo político de que a questão não deveria ser levada para o Plenário da Conferência e, uma vez que aqueles que eram contrários recuaram na posição, a formalização da proposta praticamente se deu por consenso.
No geral o que foi proposto é que saísse dali, como efetivamente aconteceu, o indicativo da criação do Forum Nacional da Religião de Matriz Africana e que, num momento posterior, as maiores autoridades dos vários segmentos que compõem a religiosidade de matriz africana em nosso país, serão convidadas a decidir como este Fórum será estruturado.
Que se registre que esta não foi uma vitória pessoal, muito menos institucional, mas uma clara demonstração de que o povo-de-santo, quando age unido consegue o que quer, pois esta foi uma vitória clara e retumbante do povo-de-santo que se ressente de um espaço representativo próprio.
Axé, axé e axé!
Marcio Alexandre M. Gualberto
Coordenador Nacional de Política Institucional do
Coletivo de Entidades Negras - CEN - www.cenbrasil.org.br
Editor dos sites Palavra Sinistra e Atentos à Mídia
Rede Social Religiosidade Afro-Brasileira - http://religiaoafro.ning.com
Colunista de Afropress - Agência de Informação Multiétnica
A reunião, coordenada por Mãe Beata de Iemonjá, do RJ, (que, por sinal, comemorou seus 56 anos de processo iniciático nesta conferência) e por Mãe Silvia de Oxalá de São Paulo, que se posicionaram favoráveis ao Forum, seguiu com alguns incidentes mas, ao final, houve acordo político de que a questão não deveria ser levada para o Plenário da Conferência e, uma vez que aqueles que eram contrários recuaram na posição, a formalização da proposta praticamente se deu por consenso.
No geral o que foi proposto é que saísse dali, como efetivamente aconteceu, o indicativo da criação do Forum Nacional da Religião de Matriz Africana e que, num momento posterior, as maiores autoridades dos vários segmentos que compõem a religiosidade de matriz africana em nosso país, serão convidadas a decidir como este Fórum será estruturado.
Que se registre que esta não foi uma vitória pessoal, muito menos institucional, mas uma clara demonstração de que o povo-de-santo, quando age unido consegue o que quer, pois esta foi uma vitória clara e retumbante do povo-de-santo que se ressente de um espaço representativo próprio.
Axé, axé e axé!
Marcio Alexandre M. Gualberto
Coordenador Nacional de Política Institucional do
Coletivo de Entidades Negras - CEN - www.cenbrasil.org.br
Editor dos sites Palavra Sinistra e Atentos à Mídia
Rede Social Religiosidade Afro-Brasileira - http://religiaoafro.ning.com
Colunista de Afropress - Agência de Informação Multiétnica
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