No dia 19 de julho de 2017, em cerimônia no auditório da Superintendência do Patrimônio Cultural do Maranhão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo SECTUR MA, às 15 horas, foram empossados os seis membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Imaterial do Maranhão. O Conselho tem entre suas finalidades subsidiar na análise dos pedido de registro de manifestações da cultura simbólica do Estado como Patrimônio Cultural Maranhense de Natureza Imaterial como saberes, formas de expressão, linguagens, rituais e festas, entre outras.
Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas). A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial.
A cerimônia contou com a presença da Secretária Adjunta de Cultura Vanessa Leite, com o Superintendente de Cultura Popular Carlos Lula e o Membro do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN Luis Phelipe Andrreas.
Composição do Conselho Consultivo do Patrimônio Imaterial MA:
TITULARES
Sra. Izaurina Nunes - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN Maranhão;
Sra. Maria do Socorro Guterres - Secretária de Estado Extraordinária de Igualdade Racial do Maranhão - SEIR;
Sr. Jandir Silva Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Maranhão - SECTUR;
Prof. Dr, Greilson Lima - Universidade Estadual do Maranhão - UEMA;
Sra. Márcia Jane - Sociedade Civil - Conselho Estadual de Cultura do Maranhão;
Profa. Mestra Sra. Christiane Mota - Sociedade Civil Notório Saber.
SUPLENTES
Sra. Danielle Faccin Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN Maranhão;
Sebastião Júnior - Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial - SEIR;
Sra. Carollina Ramos - Diretora do Museu Histórico do Maranhão - SECTUR
Profa. Dra. Valdira Barros - Universidade Estadual do Maranhão UEMA;
Sr. Armando Nobre - Sociedade Civil - Conselho Estadual de Cultura do Maranhão;
Prof. Mestre Gerson Lindoso - - Sociedade Civil Notório Saber.
Na cerimônia foram apresentados os Livros de Registro do Patrimônio Imaterial, oficialmente abertos pela manhã, pelo Secretário de Cultura e Turismo Diego Galdino Araújo.
Para o Secretário o momento foi de extrema relevância por de fato se materializa a Política de Preservação de Besns Culturais de Natureza Imaterial do Maranhão instituída pela Lei Estadual 10.514/2016.
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