CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO MARANHÃO SE REÚNE EM SÃO LUIS

Nos dias 23 e 24 de março de 2016, os membros do plenário do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão - CONSEC, reuniu-se no Auditório Casa do Poeta, no Museu da Memória Republicana, Convento das Mercês, para deliberar os rumos da condução da política cultural Maranhense em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura e contou com a presença dos gestores da pasta e do próprio Secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino, nos dois dias.
O Secretário, em suas falas ratificou o compromisso de uma gestão transparente, democrática e inovadora onde o CONSEC é elemento fundamental na condução do processo.
"Penso que nenhuma política pública é eficiente, democrática e exequível sem a participação popular, e o Maranhão tem a peculiaridade de apresentar uma das maiores diversidade de linguagens na área, por isso o Conselho Estadual de Cultura que é a instância legítima de representação e controle social" afirmou o Secretário.

Entre as decisões foram aprovada 01 resolução e publicadas 02 portarias com a finalidade de subsidiar a gestão.
O presidente do CONSEC disse que o Conselho atuará de forma parceira mas irá cumprir sua prerrogativas regimentais que é de deliberação, normatização, consulta e fiscalização já que o CONSEC são os ouvidos e a voz da comunidade cultural do Estado.



RESOLUÇÃO Nº 001/2016

O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e que lhe são conferidas no art. 1º, e art. 2º, parágrafo IX, da Lei nº 8.319, publicada em 12 de dezembro de 2005, do Decreto nº 24.720 de 03 de novembro de 2008, e Decreto nº 29.346 de 09 de setembro de 2013;

CONSIDERANDO que a Política Pública para a área da Cultura deva promover diálogos interculturais, nos planos local, regional, nacional e internacional, observando as diferentes concepções de dignidade humana, presentes em todas as culturas, como instrumento de construção da paz, moldada em padrões de coesão, integração e harmonia entre os cidadãos, as comunidades, os grupos sociais, os povos e nações;

CONSIDERANDO o direito das populações maranhenses à diversidade cultural e em prol do incentivo a todos que fazem a cultura como forma de desenvolvimento sustentável;

CONSIDERANDO que deve-se democratizar o acesso e garantir a inclusão das manifestações culturais do Maranhão nos projetos e eventos institucionais promovidos pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Maranhão;
CONSIDERANDO ser premissa à Política Pública para a área da Cultura promover e proteger as infinitas possibilidades de criação simbólica expressas em modos de vida, crenças, valores, práticas, rituais e identidades;

R E S O L V E:
Art. 1º Ficam instituídas as Câmaras Técnicas para subsidiar a definição de políticas públicas para cultura para os segmentos culturais representados no CONSEC:
I - Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo)
II – Música
III – Audiovisual, Artes Visuais
IV – Memória e Documentação, Livro e Literatura
V – Culturas Populares, Culturas Tradicionais e Patrimônio Cultural

Art. 2º Ficam instituídos os Grupos de Trabalho formado por membros do CONSEC para subsidiar tomada de decisão sobre temas transversais relacionadas à área cultural:
I - Legislação (Implementação e monitoramento do Plano Estadual de Cultura, Revisão do Regimento Interno do CONSEC, Revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e Lei Criação do CONSEC);
II - Acompanhamento de Políticas Públicas
III - Avaliação e acompanhamento de projetos institucionais

Art. 3º O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO MARANHÃO baixará Portaria nomeando os membros que comporão a Comissão de que trata a presente Resolução, a partir de indicação dos seus membros.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

São Luís, 24 de março de 2016.


WYBSON JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO
Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão



PORTARIA Nº 001 DE 24 DE MARÇO DE 2016

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO MARANHÃO - CONSEC, no uso de suas atribuições legais e regimentais e que lhe são conferidas no Decreto nº 29.346 de 09 de setembro de 2013,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os membros para compor as Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão CONSEC:
I - Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo)
Manoel Marcos França Silva, Valdiner Barros Costa, Juliércio Jander Diniz Azevedo, Telvany Frazão de Araújo, Imira Reis Brito, Edvan da Silva Oliveira

II – Música
Carlos Magno Costa dos Santos, Armando Nobre da Silva, Vanessa Barbosa Leite, Ricardo Tamanini, Celso Rodrigo Gonçalves Reis

III – Audiovisual, Artes Visuais
Claudyo Jackson Damasceno Simão, Cleonildes Beserra de Magalhães

IV – Memória e Documentação, Livro e Literatura
Wybson José Pereira de Carvalho, Maria Cléa de Jesus Barros, Paulo Roberto Campos Lima, José Roberto Almeida, José Roberto Almeida, Thiago Gomes Viana, Carlos Wellington Soares Martins

V – Culturas Populares, Culturas Tradicionais e Patrimônio Cultural
Firmino Inacio Fonseca Neto, Francinete Santos Braga, Pedro César Santos Sousa, Renilson Ribeiro Pereira, Caroline Karla Cruz Peixoto, Osório Mendes Neto, Mauro André Viana Pinto, José Augusto Silva Serra, Raphael Gama Pestana, Alfredo Alves Costa Neto
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, EM SÃO LUÍS, 24 DE MARÇO DE 2016.
WYBSON JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO
Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão


PORTARIA Nº 002 DE 24 DE MARÇO DE 2016

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO MARANHÃO - CONSEC, no uso de suas atribuições legais e regimentais e que lhe são conferidas no Decreto nº 29.346 de 09 de setembro de 2013,

R E S O L V E:
Art. 1º Designar os membros para compor as Grupos de Trabalho do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão CONSEC:
I - Legislação (Implementação e monitoramento do Plano Estadual de Cultura, Revisão do Regimento Interno, Lei de incentivo e Lei do Conselho):
Wybson José Pereira de Carvalho, Maria Cléa de Jesus Barros, Thiago Gomes Viana, José Roberto Almeida, Imira Reis Brito, Carlos Magno Costa dos Santos
II - Acompanhamento de Políticas Públicas:
Renilson Ribeiro Pereira, Osório Mendes Neto, Pedro César Santos Sousa, José Augusto Silva Serra, Ricardo Tamanini, Marcos Jânio de Sousa (Márcia Jane),
III - Avaliação e Acompanhamento de Projetos Institucionais;
Juliércio Jander Diniz Azevedo, Claudyo Jackson Damasceno Simão, Valdiner Barros Costa, Telvany Frazão de Araújo, Edvan da Silva Oliveira, Francinete Santos Braga, Mauro André Viana Pinto, Cleonildes Beserra de Magalhães, Manoel Marcos França Silva, Armando Nobre da Silva, Paulo Roberto Campos Lima, Caroline Karla Cruz Peixoto, Firmino Inacio Fonseca Neto, Carlos Wellington Soares Martins


Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, EM SÃO LUÍS, 24 DE MARÇO DE 2016.
WYBSON JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO
Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão

CRIME BÁRBARO CONTRA ARTISTA MARANHENSE

A bailarina Ana Lucia Silva Duarte (foto) foi assassinada na madrugada deste sábado, 26 de março, no km 15 da BR-135.

Ana Duarte era uma pessoa querida na comunidade de artistas e produtores culturais de São Luís.

Ela foi vítima de latrocínio (assalto seguido de morte) em um dos trechos de quebra-molas e buracos da rodovia.

Atuação do GTIT contribui para a preservação das tradições dos Povos de Terreiros

Testemunhos da resistência cultural, os terreiros são tidos como espaços sagrados para as comunidades tradicionais de matriz africana. De acordo com a professora Márcia Sant’Anna, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), essa forma de organização religiosa constituiu-se no Brasil, a partir do século XIX, como uma das principais fontes de informação histórica e cultural sobre o processo de construção da sociedade brasileira.

Os terreiros abrigam, ao longo dos séculos, um universo simbólico rico em tradições. São danças, cantos, poesias (oriquis), mitos, rituais e organizações espaciais que mantêm vivas as memórias ancestrais.

Cumprindo o papel para preservar e salvaguardar os bens culturais brasileiros, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) criou, em 2013, o Grupo de Trabalho Interdepartamental para Preservação do Patrimônio Cultural de Terreiros (GTIT). A iniciativa se fez necessária, devida a inexistência de políticas de patrimônio cultural voltadas às manifestações e a crescente identificação e proteção relativas aos bens culturais dos povos e comunidades de matriz africana.

Com o objetivo de aproximar os servidores dos assuntos abordados, foram definidas ações prioritárias ao GTIT, como a capacitação dos servidores do Iphan que lidam diretamente com o tema; elaboração de nota técnica para orientação de processos de tombamento e/ou registro; apoio ao cumprimento das metas assumidas no Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana 2013-2015; e suporte para conclusão dos processos de tombamento abertos.

Dessa maneira, desde junho de 2015, a primeira parte deste projeto tem sido executada. Para compreender o funcionamento e a estrutura desses lugares de culto, conhecidos como terreiros, roças, casas, ilês e outros ambientes indispensáveis às práticas religiosas desses grupos, o GT vem promovendo a Capacitação Interna para Gestão do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais.



VEJA O VÍDEO EM https://www.youtube.com/watch?v=dNpa3xFIED8

Com o debate sobre políticas de preservação do patrimônio cultural aplicadas ao universo das tradições de matriz africana, Márcia Sant’Anna, que já atuou no Iphan também, participou da aula inaugural de capacitação. E respondeu a uma das dúvidas mais corriqueiras: “por que os terreiros são patrimônio?”. Nas palavras dela, “os terreiros são um bem cultural completo, ali estão elementos materiais, naturais e imateriais do patrimônio”.

Conversas coordenadas com representantes de nove tradições tiveram continuidade ao longo dos meses. Participaram as nações Keto, Angola, Egungun, Jarê, Jurema Sagrada, Xambá, Jêje, Nagô, Tambor de Mina e Batuque, encerrando 2015 com dez encontros de capacitação que trouxeram contribuições para a elaboração de diretrizes para identificação e reconhecimento do patrimônio cultural dos povos de terreiros pelo Iphan.

Tombamento e INRC
Uma das metas do Plano 2013-2015 é em relação ao acompanhamento de processos de tombamento dos terreiros existentes no Brasil, juntamente, com a produção do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC). O GTIT trabalhou em dois processos de tombamento que foram tombados:

Terreiro de Candomblé Casa de Oxumaré (Salvador/BA)

Terreiro Seja Undê – Roça do Ventura (Cachoeira/BA) E está em fase de conclusão de mais dois:

Terreiro Omo Ilê Aboulá (Itaparica/BA) será apreciado pelo conselho na próxima reunião no dia 25 de novembro de 2015.

Terreiro Obá Ogunté - Sítio Pai Adão (Recife/PE)

Também foram realizados inventários que mapearam casas de terreiros como as do Distrito Federal, além de outras ações que estão em andamento em outros estados. Isso possibilita uma compreensão da diversidade relacionada às diversas regiões do território nacional.

Gestão Integrada do patrimônio cultural do povos de terreiros
Está em andamento o Curso de extensão em gestão e salvaguarda do patrimônio cultural de terreiros. O curso visa proporcionar o aprofundamento das reflexões acerca da salvaguarda compartilhada do patrimônio cultural, tendo como eixos de formação as noções de territorialidade, gestão do patrimônio, sustentabilidade, residência social e a construção de planos de preservação. Além disso, fortalece o intercâmbio e as redes de solidariedades entre as comunidades de terreiro que, atualmente, são acompanhadas por instituições de salvaguarda do patrimônio cultural, como o Iphan e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), e outros parceiros, como é o caso da UFBA que vem atuando na implantação de políticas de gestão integradas.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Iphan
comunicacao@iphan.gov.br
Adélia Soares - adelia.soares@iphan.gov.br
Gabriela Sobral Feitosa - gabriela.feitosa@iphan.gov.br
(61) 2024-5461 / 2024-5463/ 2024-5459

MARANHENSES VEJAM ISSO....INADIMISSÍVEL

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FESTA DE BOI DE TERREIRO NO MARANHÃO

Em 2011 o bumba meu boi foi registrado como patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, foi registrado na categoria CELEBRAÇÕES, a manifestação é um misto de festa devoção teatro dança musica e fé.
Para além dos circuitos culturais populares a festa do boi está nos terreiros de tradição afro-brasileira. São os "bois de encantado" estes também compõe o complexo cultural registrado a festa traz a comunidade para o universo simbolico e tradicional dos espaços identitários das casas de santopelo viés da cultura os terreiros fomentam a preservação e difusão de suas formas de expressão.



(Babalorixá Pai Airton de Ogun)



(Mourão do Boi na frente do Terreiro)

Ontem, 20.09.2015 o quilombo Bairro da Liberdade em São Luis - MA esteve em festa foi realizado Ritual se morte do Boi Orgulho de Codó do terreiro do Pai Airton com a participaçao do Batalhao do Bairro de Fatina e do Cantor Roberto Ricci.

CPI contra intolerância religiosa é reivindicada em audiência

Líderes de candomblé, umbanda e outras expressões religiosas de matriz africana cobraram providências na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (16), contra a crescente onda de intolerância religiosa no país. Houve inclusive pedidos para abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar atos de violência contra locais de culto e seguidores de religiões afro-brasileiras.

O primeiro a defender a instalação de uma CPI foi o balorixá Joel de Oxaguiãn, de Planaltina (GO). Antes, ele lembrou que desde 1890, com a fundação da República, o Estado brasileiro passou a ser laico, com garantia de liberdade de religião. No entanto, disse, alguns segmentos estão se esquecendo disso e usando a força, como se tivessem “procuração de Deus”, para tentar impor a todos suas crenças religiosas.

— É preciso uma CPI para que se tomem providências imediatamente, porque estão ficando cada vez mais graves os ataques às nossas religiões — disse Joel de Oxaguiãn.

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que propôs a audiência, está claro que há no país um clima crescente de intolerância contra diversos credos, mais acentuadamente contra os cultos afro-brasileiros. A seu ver, é preciso "dar um basta” e deixar claro que o país não aceita conviver com expressões de ódio e violência religiosa.

— O que fizemos hoje foi mostrar solidariedade aos que estão sofrendo mais diretamente no momento. Depois, poderão ser judeus, evangélicos ou ateus que sequer vão poder andar nas ruas — disse o senador.

Sobre a possibilidade de uma CPI, salientou em entrevista que não depende apenas dele, mas de pelo menos 27 senadores. De todo modo, adiantou que vai debater o assunto com outros colegas, considerando que poderia ser apropriado abordar a questão de intolerância de modo abrangente, não apenas contra os cultos de matriz africana.
Ocorrências

No entorno do Distrito Federal, dois terreiros já foram atacados nos últimos dias. O episódio mais grave foi em Santo Antônio do Descoberto (GO), onde o templo ficou destruído depois de incêndio criminoso. Em Águas Lindas (GO), homens usaram uma caminhonete para derrubar o portão na entrada do espaço. Na terça-feira (15), os agressores voltaram e atearam fogo. Até agora, ninguém foi preso.

Babazinho de Oxalá, do terreiro em Santo Antonio do Descoberto, contou que um mês antes os criminosos já haviam invadido o espaço, quando quebraram tudo.

Foi ainda lembrado, entre outros casos, o da menina Kayllane Campos, 11 anos, vítima de agressão no Rio de Janeiro, em junho. Vestida com a indumentária de culto, ele voltava para casa depois de participar de um culto de candomblé quando foi atingida com uma pedrada na cabeça. Depois disso, líderes religiosos realizaram na capital fluminense um ato contra a intolerância religiosa e em apoio à menina.

Adna Santos de Araújo, também conhecida como Mãe Baiana, que representava a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, informou que o órgão já recebeu registros de 218 denúncias de atos de violência contra espaços de culto de religiões de matriz africana.

Segundo ela, a procuradoria da secretaria está acompanhando todas as ocorrências, buscando garantir que sejam apuradas e os responsáveis punidos. A seu ver, os atos não são apenas de violência, mas também denotam racismo e devem ser enquadrados legalmente desse modo, como crime inafiançável.
Cantos e tambores

A audiência foi marcada pelos sons de tambores e cânticos dedicados aos orixás nas cerimônias nos terreiros. Antes de sua manifestação, a Mãe Railda Rocha Pitta, de Brasília, acompanhada pela plateia formada de “povo de santo”, entoou a saudação a Xangô, que tem nas quartas-feiras o seu dia. Contou sua história e propôs reflexões sobre a tolerância, sempre citando simbologias relacionadas às divindades do candomblé.

— É preciso mudar este cenário de ódio para uma realidade de amor. Aprendam com Oxum, a deusa das águas doces e a maior expressão de amor: é preciso que a vida seja doce como mel e vivificante como a água, que é essencial para a nossa existência — afirmou.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH, antes de passar o comando dos trabalhos a Cristovam, observou que o natural seria cada brasileiro estar tranquilo e em paz para praticar a religião escolhida, qualquer que seja. No entanto, diante dos casos de intolerância, disse que não adianta apenas “chorar sobre o sangue derramado”, mas estimular o debate e fortalecer o respeito à diversidade.

— A liberdade de culto e religião é cláusula pétrea da nossa Constituição. É necessário defender o direito de todos a manter sua identidade e as suas raízes — reforçou.

Na visão do Babá Adailton Moreira Costa, do Rio de Janeiro, hoje é necessário falar não apenas em “tolerância”, a seu ver uma palavra que está “em cima do muro”. Antes de tudo, disse ele, deve haver respeito à tradição religiosa de cada um. Para o líder religioso, a violência de cunho religioso ocupa o mesmo contexto do racismo, da homofobia e da violência sexual e de gênero.

Com emoção, outro babalorixá presente à audiência, Pecê de Oxumaré, de quem partiu a sugestão da audiência ao senador Cristovam, cobrou respeito ao “povo de santo”, lembrando os que fogem disso negam a Bíblia que dizem seguir.

— Nós temos respeito e amor: respeitamos a natureza, o outro e abrimos nossas portas sem perguntar quem está chegando e sem pedir antecedentes criminais. Para qualquer um que chegar, a porta estará sempre aberta — disse.
Ecumenismo

O frei David Santos, da Educafro, entidade que luta contra o racismo e desigualdade social, informou que estava ali como representante de uma entidade que cultua o ecumenismo. Celebrou a presença do Papa Francisco à frente da Igreja, salientando que o líder católico levou adiante o compromisso com o diálogo interreligioso. Depois, o frei criticou a postura de segmentos evangélicos que estimulam o preconceito contra religiões de matriz africana. A postura desses grupos não representam verdadeiramente os evangélicos.

— Essa postura não representa as expressões evangélicas; essas são pessoas desequilibradas que representam pequenos grupos — afirmou.

Pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), Alexandre Brasil Carvalho detalhou as ações e mecanismos do Plano Nacional de Direitos Humanos contra a intolerância Religiosa. Citou o aperfeiçoamento do sistema de ouvidoria e a produção de relatórios sobre casos de intolerância e preconceito. Outra ação é estimular fóruns permanentes de dialógo interreligoso nos estados e municípios, hoje já existindo sete organizações do tipo em todo o país.
Reivindicações

Além da proposta para a instalação da CPI, os participantes da audiência apresentaram outros pedidos à comissão, como um apelo para envio de carta ao governador de Goiás, Marconi Perillo. A intenção é pedir providências para que sejam investigados os ataques a terreiros nas cidades goianas no entorno do DF.

Foi também solicitada negociação com o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, para que estenda aos terreiros as garantias de concessão de áreas, como já é feito em favor de outras religiões, para que edifiquem seus templos. O advogado Bernardo Sukennik sugeriu também que seja solicitado à Ordem dos Advogados do Brasil, no nível nacional e DF, a criação da Comissão de Liberdade Religiosa.

Os senadores Regina Souza (PT-PI), Omar Aziz (PSD-AM), Hélio José (PSD-DF), Otto Alencar (PSD-BA) e Donizeti Nogueira (PT-TO) manifestaram solidariedade e se colocaram à disposição para apoiar ações contra a intolerância religiosa.

FONTE: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/09/16/cpi-contra-intolerancia-religiosa-e-reivindicada-em-audiencia

Centro Matroá de Capoeira - Maranhão, homenageia Negro Cosme

Desde 2002, o Centro Matroá de Capoeira homenageia Negro Cosme, nascido em Sobral- CE, no entanto tornou-se célebre no Maranhão, ao liderar uma das maiores insurreições escravas no Brasil.
À frente de mais de três mil quilombolas, Cosme Bento das Chagas, Negro Cosme se apossou de uma grande fazenda - Fazenda Amarela - no Vale do Itapecurú, onde estabeleceu o seu quartel general e lá criou a primeira - pelo menos conhecida - escola popular durante o Império.
Há historiadores que registram, ter havido dois grandes movimentos insurrecionais no Maranhão, concomitantemente, a Revolta Escrava, liderada por Cosme e, a Balaiada.
Tal fato não é à toa, pois sendo os escravos um segmento não reconhecido como pertencente à sociedade, no primeiro momento da Balaiada, os próprios revoltosos resistiram em aliar-se a Cosme e seus comandados.
O certo é que Cosme foi um importante líder nessa revolta, que abalou o Império, a ponto do Imperador ter deslocado o Coronel Luis Alves de Lima e Silva, o futuro Duque de Caxias, que após debelar a Revolta foi alçado ao título de Barão.
Ressalte-se, que somente com a prisão de Cosme, no lugar conhecido por Calabouço. a Balaiada deu-se como definitivamente encerrada. Foi o único líder a ser, oficialmente, condenado à morte, por enforcamento, o que ocorreu em Itapecurú-Mirim, sem registro preciso, pois há dúvida se no dia 19 ou 20 de setembro de 1842.
O certo é que esse cearense, que adotou o Maranhão como seu campo de combate contra a injustiça e a covardia do sistema escravocrata - ao que parece Cosme era um revolucionário nato, pois em Sobral teria provocado uma revolta - comandou uma revolta na Freguesia de Codó, antes de seu maior e mais famoso levante.



Em razão da história e da importância desse grande brasileiro, à semelhança de Zumbi e outros tantos heróis anônimos, o Centro Matroá promove essa Homenagem, como forma de contribuir para a Memória do Povo Maranhense, em que homens do povo foram capazes de produzirem grandes feitos, frente a uma sociedade mesquinha, preconceituosa e elitista, insensível a qualquer cuidado, para com a população.

Por Marco Aurélio Haikel