O MARANHÃO NA TEIA DA DIVERSIDADE 2014

Os pontos de cultura do Maranhão estiveram presentes no Fórum Nacional de Pontos de Cultura em Natal, RN, durante a Teia da Diversidade, em maio passado. Foram dias muito produtivos, mas também carregados de episódios inesquecíveis.
A delegação do Maranhão ficou hospedada nos primeiros dois dias 19 e 20 em um hotel no mínimo suspeito. Descobriu-se depois que se tratava de um espaço para diversões adultas. Foi preciso fazer uma verdadeira revolução junto ao Minc para trocar de hotel. Para isso pedimos apoio das demais delegações que reforçaram nosso desejo. O intrigante é que alguns maranhenses estavam contrários a esse processo, em nome do resguardo a imagem do Estado. Lamentável, mas compreensível, foram comportamentos de quem nada conhece do movimento social e sujeitos passivos da danosa política cultural do Estado. Apesar disso fomos vitoriosos. Quase esqueço que o quarto de uma das nossas delegadas foi invadido e a mesma foi furtada.

Também ficamos perplexos com um companheiro nosso do município de Arari que foi orientado a viajar por sua própria conta que o Estado garantiria sua estadia. Coitado, ficou durante dois dias sem a certeza de um quarto para se alojar e foi preciso interferirmos para a solução do problema, e olhe que fomos acompanhados pela representação institucional do governo estadual que em alguns esqueceu de sua função enquanto serviço público.

Não foram só dias ruins, também avanços significativos foram conseguidos. O mais importante é que os ponteiros do Maranhão puderam restabelecer contato com a própria política do programa cultura viva que ha mas de quatro anos estava distante. Essa foi uma vitória da sociedade civil (os ponteiros) que quebraram a chancela cerceadora do Estado e serão agora os construtores de sua própria trajetória enquanto pontos de cultura.
Por/ Neto de Azile - Comissão Nacional de Pontos de Cultura - Colegiado Matriz Africana

São Luis abrigará no período de 24 a 26 de janeiro o encontro da I Teia da Rede Estadual de Pontos de Cultura do Maranhão, promovido pelo Ministério da Cultura e realizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura.




O evento acontecerá no Grand São Luis Hotel (Av. Dom Pedro II, 299, Centro) e servirá para integrar e fortalecer as rede temáticas, identitárias, territoriais, comunitárias e virtuais, exercitando o diálogo e a parceria entre a sociedade civil e o poder público, dentro do programa Cultura Viva (antes Mais Cultura).

Participarão do encontro representantes do MinC, Pedro Vasconcelos, Secretário Adjunto de Cidadania e Diversidade Cultural e integrantes da equipe da SCDC, além de José Gilson Barros, representante do MINC na Região Nordeste, além de representantes de Pontos de Cultura do Maranhão, ao todo 55 pontos de cultura conveniados junto a SECMA, e 16 pontos de cultura conveniados diretamente com o MINC.




O encontro acontecerá durante os três dias, tendo em sua programação a realização de shows, palestras, reuniões, debates e exposições de projetos e ações, pela manhã, tarde e programação cultural a noite.

A programação será aberta às 14h de sexta-feira (24) com credenciamento dos participantes, seguida de palestra de abertura que contará com a participação dos representantes do MinC, da secretária da Cultura Olga Simão, do Superintendente da Cultura Viva Francisco Barros.

A Teia Estadual define-se como um espaço preparatório para a Teia Nacional que acontecerá em abril/2014 na cidade de Natal/RN, onde estarão reunidas lideranças e produções dos Pontos de Cultura, dos grupos, segmentos e fazedores da cultura brasileira.




Nesse encontro nacional a proposta da Teia é fortalecer a Rede Cultura Viva e do Programa Cultura Viva, além de ser um espaço para integração, reflexão, capacitação e difusão e, a promoção e proteção da Diversidade das Expressões Culturais, destaca Olga Simão, secretária da Cultura.

Francisco Barros, Superintendente de Gestão do Programa Cultura Viva-MA, ressalta que os Pontos de Cultura “constituem-se parcerias do poder público, através do Programa Cultura Viva promovido pelo MinC, com recursos compartilhados com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria da Cultura, com pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades, contribuindo para o exercício em prol dos direitos culturais, sociais, ambientais, econômicos e humanos”.

Lançado pelo Governo Federal em 2007, o Programa Mais Cultura, hoje Cultura Viva, marca o reconhecimento da cultura como necessidade básica, direito de todos os brasileiros, tanto quanto a alimentação, a saúde, a moradia, a educação e o voto.




A partir desse Programa, o Governo Federal incorpora a cultura como vetor importante para o desenvolvimento do país, incluindo-a na agenda social-política estratégica de Estado para reduzir a pobreza e a desigualdade social, destaca Francisco Barros.

No Maranhão, via convênio com a Secretaria de Estado da Cultura assinado em 2007, com recursos repassados em julho de 2009, foi então dado encaminhamento aos processos com as entidades selecionadas pelo Edital 001 – Ponto de Cultura – MA.




O Governo do Maranhão firmou convênios com associações da sociedade civil que fortaleceram a cultura popular do Estado, uma vez que grande parte dos proponentes desenvolve trabalho voltado para a cultura e o folclore local.

No total, hoje no Maranhão somam-se 30 Pontos de Cultura, localizados nos municípios de São Luís, Raposa, Ribamar e Paço do Lumiar. Outros 30 estão distribuídos por vários municípios maranhenses localizados nos Territórios da Cidadania.

Durante o período de 2010 a 2013 foram repassados recursos para o funcionamento dos Pontos de Cultura cujas prestações de contas foram devidamente aprovadas pelo Setor de Convênios e Contratos da SECMA e estão em execução de suas atividades.




PROGRAMAÇÃO




24 de Janeiro – Sexta-feira



14h – Credenciamento


15h – Palestra de Abertura com participação de representantes do MINC - Pedro Vasconcelos, Secretário Adjunto de Cidadania e Diversidade Cultural e equipe da SCDC; José Gilson Barros representante do MINC para Região Nordeste, Olga Simão, Secretária de Estado da Cultura do Maranhão e, Francisco Barros, Superintendente de Gestão do Programa Mais Cultura-MA.


- Hino Nacional entoado por Chefe de Tribo de Índios Guajajara de Barra do Corda;


- Hino do Maranhão – Ponto de Cultura Arte e Cultura na preservação da Tradição do Maracanã;




- Apresentação da Pauta da Teia e Aprovação do Regimento.


16h – Palestra com o Secretário Adjunto de Cidadania e Diversidade Cultural Pedro Vasconcelos;


17h30 – Exposição do Panorama da Rede de Pontos de Cultura do Maranhão –
Francisco Barros – Superintendente de Gestão do Programa Mais Cultura –
Maranhão.


18h – Plenária


19h – Exposição e Apresentações Artísticas dos Pontos de Cultura e Show de Roberto Ricci;




25 de Janeiro - Sábado



9h - Palestra sobre gestão Cultural e projetos federais – uma visão de compromisso e responsabilidade social – representante MINC


10h - Convênio Pontos de Cultura X Prestação de Contas – Marcelo Nóbrega – Coordenador Geral de Acompanhamento e Fiscalização do MINC


10h30 – Debate


11h30 – Apresentação de Cases de Sucesso dos Pontos de Cultura MA e Pontão de Cultura Floriano


14h30 – Dinâmica em grupos de trabalho sobre Realidade e Perspectivas da Rede de Pontos de Cultura do MA.


17h – Apresentação dos resultados




26 de Janeiro - Domingo



9h – Encaminhamentos para eleição dos Delegados que representarão a Rede na Teia Nacional


9h30 – Fechamento das Propostas da Teia Estadual do Maranhão


10h30 – Eleição dos Delegados


11h30 – Encerramento e entrega dos certificados de participação

Texto: Mario Ferreira (SECMA)

Semana do Bebê Quilombola - Ramal de Quindiua, Bequimão - MA

1ª SEMANA DO BEBÊ QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO – MA

COMUNIDADE QUILOMBOLA RAMAL DE QUINDÍUA


No desenvolvimento integral do indivíduo, do ser humano, a fase da primeira infância (0 a 6 anos de idade) é a base de todas as aprendizagens humanas. Estudos demonstram que a qualidade de vida de uma criança entre o nascimento e os seis anos de idade pode determinar as contribuições que ela trará à sociedade quando adulta. Se este período incluir suporte para o crescimento cognitivo, desenvolvimento da linguagem, habilidades motoras, adaptativas e aspectos sócio-emocionais, a criança terá uma vida escolar bem-sucedida e relações sociais fortalecidas. Aliado à boa alimentação, o estímulo adequado às crianças de até 6 anos gera benefícios que vão desde o aumento de aptidão intelectual (que qualifica o acompanhamento escolar e diminui os índices de repetência e de evasão escolar) até a formação de adultos preparados para aprender a lidar com os desafios do cotidiano. Em sua primeira palestra no Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, o Dr. Jack Shonkoff, diretor do Center on the Developing Child (CDC), da Universidade de Harvard, explicou o conceito de "Stress Tóxico", uma expressão cunhada pelo próprio CDC para definir o tipo de stress que prejudica a construção do sistema neuronal da criança. Dr. Shonkoff lembrou que o stress faz parte da vida, e aprender a lidar com ele é uma etapa importante do desenvolvimento saudável da criança. É o stress que ela passa ao conhecer uma nova pessoa, ao aprender a andar e ao enfrentar os problemas cotidianos, tais como perder a chupeta ou sentir algum desconforto.
Quando um bebê passa por uma situação de stress, mas ele está cercado por um ambiente de proteção por parte dos adultos, as reações fisiológicas são amenizadas e voltam rapidamente aos seus níveis normais. O resultado é uma resposta saudável ao stress porque o bebê entende que as situações estressantes existem, mas ele conta com o apoio dos adultos que estão próximos e vão ajudá-lo a solucionar o problema. Para algumas situações de stress mais duradouras - tais como a morte ou uma doença grave de algum ente querido, o divórcio dos pais, um ferimento mais sério ou um desastre natural - as reações fisiológicas permanecem por um período mais longo.
Chama-se de Stress Tóxico àquelas situações nas quais a criança fica exposta a estímulos extremos de stress, de forma prolongada e renitente, sem contar com o apoio de um adulto que a proteja. Essas situações podem incluir a pobreza extrema, abuso físico ou emocional, negligência crônica, depressão profunda da mãe, abuso de substâncias e violência na família. Portanto, a exposição ao Stress Tóxico compromete a construção do cérebro do bebê, o que prejudicará as atividades cognitivas, sociais, emocionais e motora, além de incrementar a possibilidade de que, no futuro, venha a sofrer com diversos tipos de doença. Mesmo assim, o apoio protetor do relacionamento com um adulto permite que o cérebro se recupere do que poderia vir a representar um dano maior.
Considerando que a realidade da maioria das comunidades quilombolas é marcada pela vulnerabilidade socioeconômica e a baixa qualidade de vida o que dificulta o pleno desenvolvimento social o que influência nos cuidados com as crianças, em especial as que se encontram na faixa etária da primeira infância, fase crítica na formação do indivíduo foi realizada de 24 a 29 de novembro de 2013, no município de Bequimão – Maranhão, a 1ª Semana do Bebê Quilombola, que teve como meta principal a busca de meios de garantir o direito a sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até 06 anos de idade a partir do fortalecimento, preservação e promoção dos saberes tradicionais que fazem parte da identidade negra quilombola. A atividade foi realizada nas comunidades de Santa Rita, Rio Grande, Arquipá, Ramal do Quindíua, Pericumã, Marajá, Conceição, Mafra, Sibéria e Juraraitá, todas já certificadas pela Fundação Palmares como remanescentes de quilombos.
A 1ª Semana do Bebê Quilombola do município de Bequimão - MA foi a primeira experiência no Brasil, neste formato. As diretrizes referenciais do trabalho foram definidas como cinco fortalezas a serem potencializadas a partir de troca efetiva de saberes: 1 – A importância da 1ª infância no desenvolvimento integral do indivíduo; 2 – Saberes tradicionais das parteiras; 3 - Identidade e território; 4 – Protagonismo da Mulher quilombola e 5 – Ancestralidade e Memória. Estas fortalezas são inerentes à historicidade sócio-cultural do negro brasileiro, em especial dos remanescentes de quilombo nas suas formas próprias de organização, seus códigos de valores e conduta e cosmovisão.

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM BACABAL - DESFECHO

Intolerância Religiosa em Bacabal – MA, O Desfecho
ANTECEDENTES:
Em 14 de maio de 2013, o sacerdote umbandista de Bacabal – Maranhão, depois de intimado pela promotora de justiça Klycia Luiza Castro de Menezes, o Pai Maurício dos Santos Mota compareceu a 2ª Promotoria de Justiça do município de Bacabal foi obrigado a assinar um “acordo” que em resumo versava:
1. “realizar o culto somente nas sextas-feiras de 18:00 às 21:00, sem propagação de som mecânico ou utilização de instrumentos musicais”;
2. “o Centro Espírita Nossa Senhora da Conceição somente ficará instalado ate´dezembro de 2014” – faxina étnica já que o mesmo se encontra no centro urbano do município.
3. “deverá realizar o festejo somente nos dias 03 e 03 de fevereiro de 2014, compromentendo-se a manter o som em volume baixo e moderado, sujeito a fiscalização de autoridade policial”;
4. O Não cumprimento do presente ensejará a tomada de providencias legais, objetivando o fechamento do estabelecimento, bem como a instauração de procedimento policial investigatório.
De fato, observando o teor do acordo acima, e considerando o Pai Maurício um homem simples, pobre e negro e com todas direitos negados que esta condição impõe, no mínimo foi terrorismo psicológico baseado em racismo, já que ninguém impede cultos evangélicos de madrugada e muito menos festejos cristãos católicos muito mais barulhentos.
A Coordenadora de Igualdade Racial de Bacabal e coordenadora estadual do CEN (Coletivo de Entidades Negras) – MA, Cristina Miranda, ao receber a denúncia através do representante do FERMA (Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão) em Bacabal Pai Francisco José de Folha Seca em comitiva de afro-religiosos locais, imediatamente ofereceu a denúncia a coordenação estadual do FERMA, a coordenação estadual de religiosidade do CEN ambos representados pelo Pai Neto de Azile. Além disso, Cristina Miranda, protocolou pessoalmente a denúncia de intolerância religiosa na Secretaria Nacional de Direitos Humanos em Brasília.
O FERMA em reunião extraordinária define ações em defesa do Pai Maurício, acionando parceria da Renafro- Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e saúde, na pessoa de Mãe Luza de Oxum, que contribuiu na divulgação do caso e acompanhou o desenrolar do processo. O FERMA, mais uma vez solicita a parceria do advogado Dr. Nonato Masson, já conhecido pela luta em prol dos direitos humanos em especial ao povo de santo, para representar Pai Maurício.
Dr. Nonato Masson organiza audiência pública com o povo de santo em Bacabal junto com Cristina Miranda. Dr. Masson entra requerimento a desconstituição do Termo de Acordo em 11 de junho de 2013. Como resultado é firmado um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público como segue resumo abaixo:
1. Pai Maurício realizará suas atividades religiosas sob duas modalidades: sessão de mesa, que será nas sextas-feiras, sem utilização de instrumentos sonoros. E sessão de toque, duas vezes por mês, com utilização de instrumentos sonoros: toque de tambor, agogô, triângulo, tarol e cabaças... (o culto é de terecô do Maranhão);
2. Realizará festa nos dias 02 e 03 de fevereiro, bem como aniversário da Tenda Espírita nos dia 27 e 28 de outubro;
3. Fica sem efeito o Termo de acordo celebrado dia 14 de maio de 2013 entre o Pai Maurício e a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Bacal-MA.

É importante observar neste caso que as comunidades tradicionais tem direitos adquiridos na legislação brasileira que devem ser trabalhados com estas comunidades na finalidade de possibilitar a acessibilidade destas a esses direitos no que tange a liberdade de crença e culto bem como outras circunstâncias – Art. 5º da Constituição Federal, Artigo XVIII da Declaração Universal de Direitos Humanos, Resolução da ONU 36/55 de 25 de novembro de 1981, Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os povos indígenas e tribais/tradicionais, Decreto nº 6.040 de 07 de fevereiro de 2007 institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, definindo como sendo Povos e Comunidades Tradicionais e a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Esta é uma das principais metas da plataforma política do Coletivo de Entidades Negras – CEN e do FERMA que deve ser multiplicada por demais organizações afins nesse momento de um “Brasil que acorda” para dar “uma cor” a essa vigília
Neste sentido o FERMA e o CEN agradecem ao Dr Nonato Masson, por mais uma célere vitória no asseguramento das liberdades individuais e coletivas do povo do axé e todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram nessa importante.

ALVORADA DO TAMBORES - 18 de junho, Dia Naconal do Tambor de Crioula do Maranhão

São Luis do Maranhão despertou com a batida dos tambores e a dança das coreiras convidando todos para entrarem na roda e participar das comemorações do dia consagrado ao Tambor de Crioula.
A programação foi proposta pelo Comitê Gestor da Salvaguarda do Tambor de Crioula, com o apoio da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão (Iphan/MA), à Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e à Fundação Municipal de Cultura de São Luís (Func).

TAMBOR DE CRIOULA DO MARANHÃO EM FESTA - 18 de junho Dia Nacional do Tambor de Crioula

Comitê Gestor comemora o Dia Nacional do Tambor de Crioula

Uma programação envolvendo as três esferas do poder público - os governos federal, estadual e municipal - e a representação da sociedade civil que atua com o Tambor de Crioula vai marcar as comemorações do Dia Nacional do Tambor de Crioula, na próxima terça-feira, dia 18 de junho. A programação foi proposta pelo Comitê Gestor da Salvaguarda do Tambor de Crioula, com o apoio da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão (Iphan/MA), à Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e à Fundação Municipal de Cultura de São Luís (Func).
O dia vai começar com uma alvorada de Tambor de Crioula, promovida pela Func na Praça do Panteon, às 7 horas da manhã, quando os grupos de Tambor de Crioula Arte Nossa, Lírio de São Benedito, Juventude de São Benedito e Tambor de Crioula de Mestre Amaral despertarão a cidade com a batida dos tambores e a dança das coreiras convidando todos para entrarem na roda e participar das comemorações do dia consagrado ao Tambor de Crioula.
À tarde, no auditório Rosa Mochel, do Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, em solenidade que reunirá representantes de grupos de Tambor de Crioula, será lançado o projeto Salvaguarda do Tambor de Crioula pela secretária de Estado da Cultura, Olga Simão. O projeto, a ser executado pela Secma com recursos do Iphan, é parte do Plano de Salvaguarda do Tambor de Crioula elaborado pelo Comitê Gestor da Salvaguarda desse bem registrado.
No projeto estão previstas ações de apoio e fomento ao Tambor de Crioula, divididas em quatro eixos: preservação dos modos de fazer o Tambor de Crioula, capacitação de quem faz o Tambor de Crioula, socialização e valorização dos conhecimentos associados ao Tambor de Crioula e registro material da forma de expressão Tambor de Crioula. Os eixos contemplam ações como oficinas, seminários, encontros e festivais com o objetivo de valorizar e promover a salvaguarda dessa expressão cultural maranhense. As ações terão como público alvo os praticantes do Tambor de Crioula no Maranhão. Está prevista, ainda, a produção de vídeos, gravação de CD’s e compra de equipamentos para o Centro de Referência do Tambor de Crioula. Para o projeto foram destinados R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo Iphan e R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) pela Secma a título de contrapartida.
Dando prosseguimento à programação comemorativa no dia 18, à noite, a partir das 18 horas, acontecerão rodas de Tambor de Crioula no Arraial da Praça Maria Aragão, com os grupos 30 de outubro e Raízes da Ilha. Na Praça Valdelino Cécio, na Praia Grande, os grupos Padroeiro Poderoso, Prazer de São Benedito, Tijupá, Arte Nossa, Alto de São Benedito, Pai Velho, Taim e Santa Rita farão brincadas comemorando o dia em que o Tambor de Crioula se tornou o primeiro bem cultural do Maranhão registrado como Patrimônio Cultural brasileiro.
Para o coordenador geral do Comitê Gestor, Neto de Azile, o dia 18 representa um marco na história do Tambor de Crioula pelo reconhecimento da sociedade brasileira à contribuição do povo negro para a cultura nacional. Ele lembra ser este o primeiro ano em que é feita uma grande programação comemorativa envolvendo o Comitê Gestor e os órgãos públicos que atuam com essa manifestação cultural popular maranhense e ressalta a importância do projeto de salvaguarda que será lançado por ser uma ação efetiva de preservação desse rico patrimônio cultural do Maranhão.