MP de Alagoas poderá ter promotoria de repressão à intolerância religiosa

O procurador substituto do Ministério Público Estadual, Sérgio Jucá, anunciou na última terça-feira (10.01), que é intenção do órgão criar a Promotoria de Repressão ao Preconceito Racial e à Intolerância Religiosa, dentro do projeto de modernização do MP. Segundo ele, Alagoas passará a ser o segundo Estado com esse serviço, já que atualmente apenas a Bahia mantém uma promotoria com esse objetivo.

O anúncio aconteceu no auditório do Ministério Público, durante audiência do procurador Sérgio Jucá com lideranças dos religiosos de matriz africana,que junto com o coordenador da Comissão das Minorias e Direitos Humanos da OAB-AL, advogado Alberto Jorge Ferreira, e representantes de entidades da sociedade civil que apóiam o movimento contra a intolerância religiosa entregaram a Sérgio Jucá uma representação criminal contra a Prefeitura de Maceió, por ter estabelecido espaço e tempo para os adeptos da religião afro fazerem as oferendas à Iemanjá no último dia 8 de dezembro, na orla de Maceió.

Sérgio Jucá disse que o MP vai estudar a representação criminal e analisar que procedimentos são cabíveis no caso. Ele ressaltou que é dever do Ministério público zelar pela aplicação reta da Lei. “E a Lei não autoriza qualquer ato de cerceamento da liberdade religiosa”, enfatizou, acrescentando que pretende ouvir os religiosos no momento de instituição da promotoria de repressão ao preconceito racial e à intolerância religiosa.

Os religiosos comemoram a notícia de criação da promotoria. “Esse momento é muito importante e estaremos aguardando com grande expectativa a criação da promotoria”, declarou Dote Elias. Já a sacerdotisa e matriarca da religião afro em Alagoas, Mãe Mirian, pediu justiça e agradeceu o apoio do Ministério Público à religião afro. Entre as lideranças religiosas que participaram da audiência estavam o Pai Célio, Pai Jedilson, Mãe Jeane, Mãe Dadá, Mãe Lindalva e Paulo Silva.

A ação no MP inicia uma série de atividades de protesto contra a intolerância religiosa em Maceió. Também está sendo organizado um grande cortejo e atividades culturais, nos dias 1º e 02 de fevereiro, para lembrar o “Quebra de 1912” e denunciar as perseguições que ainda hoje sofrem as religiões de matriz africana em Alagoas.


Fonte: http://cojira-al.blogspot.com/

À sua maneira, as religiões celebram a chegada de 2012 com missas, cultos ou homenagens a entidades

Ano novo, vida nova. A conhecida frase representa uma aspiração a que a situação de cada um melhore no período de doze meses que se inicia. Em São Luís, os diferentes grupos religiosos, de acordo com as convicções particulares em relação à passagem de ano, organizam programações para que os adeptos reflitam a transição e celebrem os novos tempos.
Nos grupos cristãos, cada igreja costuma ter uma programação em sua comunidade. Representantes católicos e evangélicos informaram que não é previsto um evento geral que concentre os diferentes segmentos de cada uma das religiões.

O coordenador da Catedral da Sé, Manoel Viana, disse que a última missa do ano vai ocorrer na tarde de sábado, depois da adoração do Santíssimo. Segundo ele, essa é uma celebração tradicional, que chega a ser tão popular quanto a Missa do Galo, na noite de Natal. Manoel explica que a não ocorrem celebrações mais tarde, próximas da meia-noite, até por uma questão de segurança dos fieis, que estariam expostos a assaltos na região central da cidade. Às 10h do dia 1º, ocorrerá a primeira celebração católica naquele templo.

Reunindo cerca de 1.200 membros, a Primeira Igreja Batista de São Luís programa um culto especial nas últimas horas de 2011, antes da confraternização dos participantes, depois da virada. De acordo com o pastor da congregação, Eliezer Lourenço, a comunidade avaliou o ano que se encerra durante os encontros de dezembro, e o último culto pretende ser o momento em que as pastorais da igreja vão apresentar os desafios para 2012. As pastorais envolvem as atividades de evangelização, juventude, ensino e pregação. Um dos desafios que o pastor destacou foi relacionado ao coral da igreja, atualmente composto por 102 vozes, e que pretende ser ampliado para pelo menos 200 integrantes.

Nas comunidades religiosas de origem africana, os diferentes segmentos cultuam divindades específicas, a quem são voltadas as homenagens de fim de ano. De acordo com o coordenador de política institucional do Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana (Ferma), Neto de Azile, os terreiros ligados ao Tambor de Mina, prestam homenagem ao Vodun Lissá, no dia 30 de dezembro, e ao orixá Oxum, em 1º de janeiro. No último dia do ano, os grupos de umbanda reverenciam Yemanjá, e a tradição do candomblé homenageia Oxalá.


Segundo a presidente da Federação Espírita do Maranhão, Ana Luiza Nazareno Ferreira, a virada do ano não tem um significado especial para os grupos espíritas. "É um dia como outro", disse ela, justificando porque a data não costuma ter uma programação de palestras ou distribuição de cestas às famílias carentes, como ocorre nas festividades natalinas. Ana Luiza destacou que, no último Natal, um centro espírita do bairro Alemanha chegou a distribuir mais de 300 cestas a famílias da região. Como único evento fora das atividades de rotina, no dia 1º, está programado um almoço voltado aos idosos e trabalhadores da casa onde funcionam três centros, no Centro.
Fonte: Jornal O Imparcial - caderno urbano - 30/12/2011.

Povo de Terreiro no Encontro de Gestores Municipais no Maranhão

A Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial do Estado do Maranhão realizou no dia 15 de dezembro de 2011, no Auditório do Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, o Encontro com Gestores Municipais da Igualdade Racial, com o tema Combate ao Racismo o objetivo de fortalecer a Política de Promoção da Igualdade Racial no Estado do Maranhão.
A Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial do Estado do Maranhão, conservando o modelo de gestão compartilhada convidou os movimentos sociais afro religiosos para Roda de Saberes Racismo: Um olhar a partir das comunidades tradicionais de terreiro. O Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão – FERMA foi representado pelo seu coordenador geral professor Neto de Azile e a Rede Nacional de Religiões afro-brasileiras e Saúde representada pelo seu coordenador no Maranhão Pai Lindomar Saraiva de Xangô.
Na ocasião os gestores municipais de igualdade racial do Maranhão tiveram a oportunidade de conhecer a dinâmica dos terreiros maranhenses, sua função social e papel de pólo irradiador de políticas públicas para as comunidades de entorno. Segundo pai Lindomar racismo e intolerância fazem mal a saúde e é nos terreiros o primeiro atendimento da parcela menos abastada da população, isto é “O Terreiro é o primeiro SUS do povo pobre” comentou. O professor Neto de Azile abordou estratégias para gestão das políticas públicas para promoção da igualdade racial na visão do povo de santo a partir de suas demandas: “É fundamental que o gestor freqüente os terreiros para primeiro conhecer a realidade destes, além disso antes de qualquer ação é necessário saber quantos são e como vivem estes povos, aí é imperativo o inventariamento e mapeamento como subsídios de planejamento.
Para a Secretária de Estado da SEIR, professora Claudete Ribeiro, a parceria com os segmentos alvos da política de promoção da igualdade racial, denota uma gestão mais focada, mais eficiente com resultados significativos. “Nosso objetivo foi permitir ao gestor ter a idéia do que os povos tradicionais de terreiro esperam deles”, afirmou.

LANÇADO O MAPA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA 2011 NO MARANHÃO

Com o objetivo de discutir a intolerância religiosa na contemporaneidade, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) realizou, esta semana, a segunda edição da Galeria de Direitos Humanos. Este ano, com o tema: "Intolerância religiosa: Eu respeito a sua religião e você?", o evento ocorreu no Auditório do Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho (Praia Grande, em São Luís).
Durante os ciclos de discussões, representantes de vários segmentos religiosos, intelectuais, gestores públicos, militantes e ativistas debataram e refletiram práticas que efetivem as políticas públicas de respeito ao livre exercício damanifestação religiosa.


Segundo a Secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza de Fátima Oliveira, debater temáticas de intolerância no sécu lo XXI ainda representa um desafio. "Falar de temas da intolerância religiosa, escravidão ou ainda de assuntos que violam os direitos humanos é um tabu a ser superado. Precisamos viver com liberdade e autonomia e criar uma sociedade que garanta todos os Direitos Humanos", enfatizou.
Ainda durante o evento, diversas lideranças religiosas expuseram situações nas quais foram vítimas de intolerância religiosa.



União de Esforços

Para fortalecer as ações voltadas para a promoção dos Direitos Humanos foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Sedihc e a Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial (Seir). Segundo a Professora Claudete Ribeiro, Secretária de Estado da Seir, o intuito do acordo é articular, construir e executar um plano integrado de ações. "Estamos unindo esforços para que juntos possamos consolidar uma prática que já vem sendo desenvolvida no Maranhão, o objetivo é tornar essas ações de promoção dos direitos humanos uma Política de Estado", comentou.
A senhora Ana Amáelia Mafra, Diretora do Escritório da Fundação Cultural Palmares São Luis/ Piauí reafirmou compromissos de envidar esforços para o empoderamento das Comunidades Tradicionais de Terreiro no combate a Intolerância Religiosa.

Lançamento
Um estudo voltado para mostrar o quadro da intolerância religiosa no Brasil no ano de 2011 foi lançado durante a Galeria. Intitulado "O Mapa da Intolerância Religiosa -2011. Violação ao Direito de Culto no Brasil" de autoria do Jornalista Márcio Alexandre Gualberto, o estudo mostra entre diversos pontos, a afrotheofobia, que segundo o organizador do estudo, é disseminada por denominações religiosas intolerantes. Essas práticas, segundo o organizador do estudo são traduzidas em violências das mais variadas naturezas.
O lançamento do Mapa foi uma iniciariva do Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão - FERMA em perceria com a SEDIHC e SEIR. "o mapa da Intolerância Religiosa é mais do que um apanhado de denúncias, expõe fundamentos motivadores das posturas intolerntes de cunho religioso e principalmente, indica dispositivos legais do ordenamento político brasileiro para reagir ao problema", disse o professor Neto de Azile coordenador geral do FERMA e coordenador estadual de religiosidade do CEN no Maranhão, após apresentar uma síntese do trabalho.

LANÇAMENTO DO MAPA DA INTOLERANCIA RELIGIOSA NO BRASIL

GALERIA DE DIREITOS: Eu respeito sua Religião, e você?

Realização: SEDIHC, FERMA
A intolerância religiosa não vem crescendo ao longo dos anos, o que, de fato vem aumentando é o nível de conscientização daqueles que são atingidos por ela para ir à busca de seus direitos e denunciar a intolerância que sofrem. Tem sido assim no país inteiro e, à medida que novas ferramentas de proteção e coerção à intolerância religiosa são colocadas à disposição daqueles que são discriminados, maiores se tornam os casos de denúncias.
Por outro lado, percebemos que há avanços significativos. Tanto no âmbito da sociedade civil, quanto no âmbito do Estado brasileiro. São ainda tímidos, é verdade, mas são importantes uma vez que se tornem paradigmáticos. No âmbito da sociedade civil, percebe-se um replicar de iniciativas exitosas que vão de nordeste a sudeste, cruzando também pelo sul e pelo norte. Essas iniciativas, muitas das vezes encabeçadas por uma ou outra organização, imediatamente passam a ser de caráter coletivo,É importante que seja resgatado, se é que um dia houve, o respeito que cada ser humano tem pela liberdade de escolha do outro; um espaço que tem a missão de divulgar as afrontas e atrocidades vividos por religiosos de diversas culturas e credos, assegurando o livre arbítrio que a nós foi concedido pelas leis da natureza.
É imprescindível não ficar calados e sim ir à luta contra a intolerância religiosa e exigir respeito e, juntos, cada um deve levantar a bandeira de sua crença, de sua fé independente de preconceitos, credo e pigmentação de pele. Lutar pelos seus cultos, suas histórias, preservando a memória de seus antepassados acumulada no universo de suas religiões.
Nesta perspectiva a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania do Maranhão - SEDIHC em parceria com o Fórum de Religiões de Matriz Africana do Maranhão – FERMA realizarão a Galeria de Direitos 2011: Eu respeito sua religião e você? O objetivo é proporcionar um espaço de reflexão e discussão entre vários segmentos religiosos para assegurar garantia do livre exercício da religiosidade e dos direitos humanos.

Dia: 15 de dezembro 2011
Local: Auditório do Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho. Rua do Giz – Centro Histórico,São Luis – Maranhão.
HORÁRIO: 16h

II Caminhada pela Liberdade Religiosa é realizada em São Luís

SÃO LUÍS - Representantes do movimento negro e afro-religioso participaram da II Caminhada pela Liberdade Religiosa, na tarde desta sexta-feira (18), pelas ruas do centro de São Luís, iniciativa que contou com o apoio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir). O evento foi realizado em parceria com o Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão, Coletivo de Entidades Negras do Maranhão e outras organizações.

Os participantes ... Leia mais em:
http://imirante.globo.com/noticias/2011/11/19/pagina291327.shtml

Religiosos dos Cultos Afro-brasileiros realizam II Caminhada pela Liberdade Religiosa em São Luis.

Religiosos dos Cultos Afro-brasileiros realizam II Caminhada pela Liberdade Religiosa em São Luis.
Na última sexta-feira, dia 18 de novembro de 2011, religiosos dos cultos afro-brasileiros deram ofereceram ao povo do Maranhão um grande exemplo de cidadania pelas principais ruas do centro de São Luis com a segunda edição da Caminhada pela Liberdade Religiosa Quem é de Axé diz que É com o tema Chega de Intolerância, Não Toquem em nossos Terreiros.

A caminhada foi organizada pelo Fórum de Religiões de Matriz Africana do Maranhão – FERMA, em parceira com a Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial do Maranhão – SEIR, o Conselho Estadual Étnico-Racial de Igualdade Racial – CEIR, Conselho Municipal dos Afro-descendentes - COMAFRO e demais Secretarias de Estado e organizações da Sociedade Civil do Movimento Negro e Afro-religioso e teve como finalidade fortalecer a identidade desse segmento religioso, sensibilizar e informar a sociedade em geral sobre direitos fundamentais e cidadania e instrumentalizar as comunidades de terreiro de matriz africana com embasamento político-ideológico na luta contra a Intolerância Religiosa, além de dar visibilidade ao “Povo de Axé” e reafirmar o direito do livre exercício religioso.
O evento se dividiu em dois grandes momentos. Pela manhã ocorreu a ALVORADA DOS OJÁS, ritual de louvação a natureza com toque dos tambores sagrados na praça central da cidade (Praça Deodoro) em reverencia ao Vodun Lissá e ao Orixá Oxalá pedindo paz entre os homens. Durante o ritual foi amarrado um ojá branco (laço sagrado) de mais de 5 metros de comprimento em árvore ancestral sob cânticos litúrgicos do Tambor de Mina do Maranhão tendo expressiva participação da população comum que assistia. No encerramento foi realizada grande homenagem as saudosas Mãe Celeste de Averekete da Casa das Minas e Mãe Marta do Terreiro de Mamãe Oxum e Pai Oxalá em clima de emoção e religiosidade. A alvorada dos ojás foi dirigida pelo Tohunjí Miguel de Vondereji do terreiro de Yemenjá auxiliado pelos demais lideres religiosos presentes: Pai João da Vila Nova, Pai Itabajara do Ilê axé Akorô D’Ogun, Mãe Zezé de Yemanjá Ekedy da Casa Fanti Ashanti, Pai Lindomar de Xangô do terreiro Terreiro Kwebe Se To Vodun Bade So, Pai Neto de Azile do Danbiraxé Mina Vodun, Pai Solon e participação especial de Mãe Angêla do Terreiro de Folha Seca do município de Bacabal – MA. Além dos cultos de matriz africana, o evento contou com a presença de Abdul representante da comunidade islâmica de São Luis, da Secretária Adjunta de Igualdade Racial senhora Benígna Regina. Durante todo o dia a Secretaria Municipal de Saúde realizou ações de prevenção de saúde nos stands ali montados.
Já pela tarde ocorreu a II Caminhada pela Liberdade Religiosa. Com ritual de agradecimento a Elegbara Vodun e de licença a Ogun, religiosos de terreiro caminharam pelas ruas de São Luis, cantando e dançando num misto de religiosidade e reivindicação do respeito a liberdade de culto assegurados no ordenamento jurídico brasileiro baseado na laicidade do Estado.
Uma multidão acompanhou esse movimento afro-religioso pela cidadania. Blocos afros, bandas afros, organizações da sociedade civil organizada e a população comum comungaram com a prova de força do povo do axé.
A caminhada encerrou no Projeto Reviver, no canto da cultura, com toque e dança para as divindades e um grande show dos blocos, bandas e grupos de capoeira.
"A caminhada já faz parte do calendário estadual e atingiu os objetivos propostos que é levar a reflexão. Os povos e comunidades tradicionais de terreiros de matriz africana no Maranhão hoje, reconhecem seus direitos e sabem os mecanismos de assegurá-los. A Caminhada é uma festa sim, não profana, mas religiosa pela cidadania. Fomos para as ruas para dizer chega e que saímos da passividade”. (Neto de Azile é coordenador executivo do FERMA que tem como linha de atuação a formação política em direitos humanos dos povos de terreiro). Foi anunciado a caminhada de 2012 que terá como tema “São Luis ILHA DA ENCANTARIA, 400 anos de Axé.
ABGRADECIMENTOS:
Casa Grande das Minas, Terreiro Kwegbe Se To Vodun Bade So, Ilê Axé Akoro D'Ogun, Casa Fanti Ashanti, Terreiro de Mamãe Oxum Pai Oxalá, Terreiro de Mãe Canuta, Terreiro de Mãe Mariinha, Terreiro de Mãe Raimunda, Centro Cultura e Religioso Danbiraxe.
Secretaria de Estado de Igualdade Racial, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Secretaria de Estado da Cultura, Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Secretaria de Estado de Cunicação.
COMAFRO, CEIR, Rede Nacional de Religiões Afrobrasileiras e Saúde, Bloco Afro Abibiman, Grupo de dança Afro Malungos - GDAM, SINDSEP, Grupo de dança Deusas do Olorun, Banda Afro AJAYO, Movimento Negro do Partido da República - PR Negro, Comitê de Gestores de Igualdade Racial do Maranhão, Fórum Estadual de Juventude de Terreiro,Fórum Estadual de Huventude Negra do Maranhão, Fundação Cultural Palmares no Maranhão,Vereador Ivaldo Rodrigues.
EM ESPECIAL:
Prof. Claudete Ribeiro, Prof. Benigna Regina, Josanira Luz, Jairon, Patrícia, Soraia, Rosamildes, Liliane, Pai Lindomar, Pai Itabajara, Pai Miguel, Ekedy Zezé de Yemanjá, Lilian Amorim, Moisés, André Carvalho, Ariane Carvalho, Cláudia Correia, Anne, Ivaneide Serra, Kely, Godan Oliveira , Mestre Bamba, Regina Avelar, Prof Luizão e todos (as) aqueles (as) que direta ou indiretamente não pouparam esforços em nome da religiosidade afromaranhense.