LANÇADO O MAPA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA 2011 NO MARANHÃO

Com o objetivo de discutir a intolerância religiosa na contemporaneidade, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) realizou, esta semana, a segunda edição da Galeria de Direitos Humanos. Este ano, com o tema: "Intolerância religiosa: Eu respeito a sua religião e você?", o evento ocorreu no Auditório do Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho (Praia Grande, em São Luís).
Durante os ciclos de discussões, representantes de vários segmentos religiosos, intelectuais, gestores públicos, militantes e ativistas debataram e refletiram práticas que efetivem as políticas públicas de respeito ao livre exercício damanifestação religiosa.


Segundo a Secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza de Fátima Oliveira, debater temáticas de intolerância no sécu lo XXI ainda representa um desafio. "Falar de temas da intolerância religiosa, escravidão ou ainda de assuntos que violam os direitos humanos é um tabu a ser superado. Precisamos viver com liberdade e autonomia e criar uma sociedade que garanta todos os Direitos Humanos", enfatizou.
Ainda durante o evento, diversas lideranças religiosas expuseram situações nas quais foram vítimas de intolerância religiosa.



União de Esforços

Para fortalecer as ações voltadas para a promoção dos Direitos Humanos foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Sedihc e a Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial (Seir). Segundo a Professora Claudete Ribeiro, Secretária de Estado da Seir, o intuito do acordo é articular, construir e executar um plano integrado de ações. "Estamos unindo esforços para que juntos possamos consolidar uma prática que já vem sendo desenvolvida no Maranhão, o objetivo é tornar essas ações de promoção dos direitos humanos uma Política de Estado", comentou.
A senhora Ana Amáelia Mafra, Diretora do Escritório da Fundação Cultural Palmares São Luis/ Piauí reafirmou compromissos de envidar esforços para o empoderamento das Comunidades Tradicionais de Terreiro no combate a Intolerância Religiosa.

Lançamento
Um estudo voltado para mostrar o quadro da intolerância religiosa no Brasil no ano de 2011 foi lançado durante a Galeria. Intitulado "O Mapa da Intolerância Religiosa -2011. Violação ao Direito de Culto no Brasil" de autoria do Jornalista Márcio Alexandre Gualberto, o estudo mostra entre diversos pontos, a afrotheofobia, que segundo o organizador do estudo, é disseminada por denominações religiosas intolerantes. Essas práticas, segundo o organizador do estudo são traduzidas em violências das mais variadas naturezas.
O lançamento do Mapa foi uma iniciariva do Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão - FERMA em perceria com a SEDIHC e SEIR. "o mapa da Intolerância Religiosa é mais do que um apanhado de denúncias, expõe fundamentos motivadores das posturas intolerntes de cunho religioso e principalmente, indica dispositivos legais do ordenamento político brasileiro para reagir ao problema", disse o professor Neto de Azile coordenador geral do FERMA e coordenador estadual de religiosidade do CEN no Maranhão, após apresentar uma síntese do trabalho.

LANÇAMENTO DO MAPA DA INTOLERANCIA RELIGIOSA NO BRASIL

GALERIA DE DIREITOS: Eu respeito sua Religião, e você?

Realização: SEDIHC, FERMA
A intolerância religiosa não vem crescendo ao longo dos anos, o que, de fato vem aumentando é o nível de conscientização daqueles que são atingidos por ela para ir à busca de seus direitos e denunciar a intolerância que sofrem. Tem sido assim no país inteiro e, à medida que novas ferramentas de proteção e coerção à intolerância religiosa são colocadas à disposição daqueles que são discriminados, maiores se tornam os casos de denúncias.
Por outro lado, percebemos que há avanços significativos. Tanto no âmbito da sociedade civil, quanto no âmbito do Estado brasileiro. São ainda tímidos, é verdade, mas são importantes uma vez que se tornem paradigmáticos. No âmbito da sociedade civil, percebe-se um replicar de iniciativas exitosas que vão de nordeste a sudeste, cruzando também pelo sul e pelo norte. Essas iniciativas, muitas das vezes encabeçadas por uma ou outra organização, imediatamente passam a ser de caráter coletivo,É importante que seja resgatado, se é que um dia houve, o respeito que cada ser humano tem pela liberdade de escolha do outro; um espaço que tem a missão de divulgar as afrontas e atrocidades vividos por religiosos de diversas culturas e credos, assegurando o livre arbítrio que a nós foi concedido pelas leis da natureza.
É imprescindível não ficar calados e sim ir à luta contra a intolerância religiosa e exigir respeito e, juntos, cada um deve levantar a bandeira de sua crença, de sua fé independente de preconceitos, credo e pigmentação de pele. Lutar pelos seus cultos, suas histórias, preservando a memória de seus antepassados acumulada no universo de suas religiões.
Nesta perspectiva a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania do Maranhão - SEDIHC em parceria com o Fórum de Religiões de Matriz Africana do Maranhão – FERMA realizarão a Galeria de Direitos 2011: Eu respeito sua religião e você? O objetivo é proporcionar um espaço de reflexão e discussão entre vários segmentos religiosos para assegurar garantia do livre exercício da religiosidade e dos direitos humanos.

Dia: 15 de dezembro 2011
Local: Auditório do Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho. Rua do Giz – Centro Histórico,São Luis – Maranhão.
HORÁRIO: 16h

II Caminhada pela Liberdade Religiosa é realizada em São Luís

SÃO LUÍS - Representantes do movimento negro e afro-religioso participaram da II Caminhada pela Liberdade Religiosa, na tarde desta sexta-feira (18), pelas ruas do centro de São Luís, iniciativa que contou com o apoio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir). O evento foi realizado em parceria com o Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão, Coletivo de Entidades Negras do Maranhão e outras organizações.

Os participantes ... Leia mais em:
http://imirante.globo.com/noticias/2011/11/19/pagina291327.shtml

Religiosos dos Cultos Afro-brasileiros realizam II Caminhada pela Liberdade Religiosa em São Luis.

Religiosos dos Cultos Afro-brasileiros realizam II Caminhada pela Liberdade Religiosa em São Luis.
Na última sexta-feira, dia 18 de novembro de 2011, religiosos dos cultos afro-brasileiros deram ofereceram ao povo do Maranhão um grande exemplo de cidadania pelas principais ruas do centro de São Luis com a segunda edição da Caminhada pela Liberdade Religiosa Quem é de Axé diz que É com o tema Chega de Intolerância, Não Toquem em nossos Terreiros.

A caminhada foi organizada pelo Fórum de Religiões de Matriz Africana do Maranhão – FERMA, em parceira com a Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial do Maranhão – SEIR, o Conselho Estadual Étnico-Racial de Igualdade Racial – CEIR, Conselho Municipal dos Afro-descendentes - COMAFRO e demais Secretarias de Estado e organizações da Sociedade Civil do Movimento Negro e Afro-religioso e teve como finalidade fortalecer a identidade desse segmento religioso, sensibilizar e informar a sociedade em geral sobre direitos fundamentais e cidadania e instrumentalizar as comunidades de terreiro de matriz africana com embasamento político-ideológico na luta contra a Intolerância Religiosa, além de dar visibilidade ao “Povo de Axé” e reafirmar o direito do livre exercício religioso.
O evento se dividiu em dois grandes momentos. Pela manhã ocorreu a ALVORADA DOS OJÁS, ritual de louvação a natureza com toque dos tambores sagrados na praça central da cidade (Praça Deodoro) em reverencia ao Vodun Lissá e ao Orixá Oxalá pedindo paz entre os homens. Durante o ritual foi amarrado um ojá branco (laço sagrado) de mais de 5 metros de comprimento em árvore ancestral sob cânticos litúrgicos do Tambor de Mina do Maranhão tendo expressiva participação da população comum que assistia. No encerramento foi realizada grande homenagem as saudosas Mãe Celeste de Averekete da Casa das Minas e Mãe Marta do Terreiro de Mamãe Oxum e Pai Oxalá em clima de emoção e religiosidade. A alvorada dos ojás foi dirigida pelo Tohunjí Miguel de Vondereji do terreiro de Yemenjá auxiliado pelos demais lideres religiosos presentes: Pai João da Vila Nova, Pai Itabajara do Ilê axé Akorô D’Ogun, Mãe Zezé de Yemanjá Ekedy da Casa Fanti Ashanti, Pai Lindomar de Xangô do terreiro Terreiro Kwebe Se To Vodun Bade So, Pai Neto de Azile do Danbiraxé Mina Vodun, Pai Solon e participação especial de Mãe Angêla do Terreiro de Folha Seca do município de Bacabal – MA. Além dos cultos de matriz africana, o evento contou com a presença de Abdul representante da comunidade islâmica de São Luis, da Secretária Adjunta de Igualdade Racial senhora Benígna Regina. Durante todo o dia a Secretaria Municipal de Saúde realizou ações de prevenção de saúde nos stands ali montados.
Já pela tarde ocorreu a II Caminhada pela Liberdade Religiosa. Com ritual de agradecimento a Elegbara Vodun e de licença a Ogun, religiosos de terreiro caminharam pelas ruas de São Luis, cantando e dançando num misto de religiosidade e reivindicação do respeito a liberdade de culto assegurados no ordenamento jurídico brasileiro baseado na laicidade do Estado.
Uma multidão acompanhou esse movimento afro-religioso pela cidadania. Blocos afros, bandas afros, organizações da sociedade civil organizada e a população comum comungaram com a prova de força do povo do axé.
A caminhada encerrou no Projeto Reviver, no canto da cultura, com toque e dança para as divindades e um grande show dos blocos, bandas e grupos de capoeira.
"A caminhada já faz parte do calendário estadual e atingiu os objetivos propostos que é levar a reflexão. Os povos e comunidades tradicionais de terreiros de matriz africana no Maranhão hoje, reconhecem seus direitos e sabem os mecanismos de assegurá-los. A Caminhada é uma festa sim, não profana, mas religiosa pela cidadania. Fomos para as ruas para dizer chega e que saímos da passividade”. (Neto de Azile é coordenador executivo do FERMA que tem como linha de atuação a formação política em direitos humanos dos povos de terreiro). Foi anunciado a caminhada de 2012 que terá como tema “São Luis ILHA DA ENCANTARIA, 400 anos de Axé.
ABGRADECIMENTOS:
Casa Grande das Minas, Terreiro Kwegbe Se To Vodun Bade So, Ilê Axé Akoro D'Ogun, Casa Fanti Ashanti, Terreiro de Mamãe Oxum Pai Oxalá, Terreiro de Mãe Canuta, Terreiro de Mãe Mariinha, Terreiro de Mãe Raimunda, Centro Cultura e Religioso Danbiraxe.
Secretaria de Estado de Igualdade Racial, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Secretaria de Estado da Cultura, Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Secretaria de Estado de Cunicação.
COMAFRO, CEIR, Rede Nacional de Religiões Afrobrasileiras e Saúde, Bloco Afro Abibiman, Grupo de dança Afro Malungos - GDAM, SINDSEP, Grupo de dança Deusas do Olorun, Banda Afro AJAYO, Movimento Negro do Partido da República - PR Negro, Comitê de Gestores de Igualdade Racial do Maranhão, Fórum Estadual de Juventude de Terreiro,Fórum Estadual de Huventude Negra do Maranhão, Fundação Cultural Palmares no Maranhão,Vereador Ivaldo Rodrigues.
EM ESPECIAL:
Prof. Claudete Ribeiro, Prof. Benigna Regina, Josanira Luz, Jairon, Patrícia, Soraia, Rosamildes, Liliane, Pai Lindomar, Pai Itabajara, Pai Miguel, Ekedy Zezé de Yemanjá, Lilian Amorim, Moisés, André Carvalho, Ariane Carvalho, Cláudia Correia, Anne, Ivaneide Serra, Kely, Godan Oliveira , Mestre Bamba, Regina Avelar, Prof Luizão e todos (as) aqueles (as) que direta ou indiretamente não pouparam esforços em nome da religiosidade afromaranhense.

Justiça Militar condena sargento evangélico por constrangimento a soldado candomblecista

Brasília - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, dia 3 último, por unanimidade, a condenação do sargento do Exército J.R.M a dois meses de prisão pelo crime de constrangimento ilegal, capitulado no artigo 222, parágrafo primeiro, do Código Penal Militar (CPM). O sargento, pastor de uma igreja evangélica, teria apontado uma pistola carregada na cabeça de um soldado, praticante do candomblé, para "testar" a convicção religiosa do subordinado.

Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), em 8 de abril de 2010, no interior da reserva de armamento do 1º Depósito de Suprimento, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), o terceiro-sargento J.R.M dirigiu-se, com uma pistola em punho, até a bancada do soldado que fazia a manutenção de fuzis. O graduado municiou e carregou a arma e depois a apontou para a cabeça do soldado. Em seguida mandou a vítima realizar uma contagem, de um a três, indagando se ele teria mesmo o "corpo fechado".

Em depoimento, o réu afirmou que o ofendido é praticante de candomblé, tendo inclusive várias marcas no corpo que indicavam que ele estaria protegido por divindades.

Com a arma apontada, o sargento teria perguntado à vítima se ela tinha certeza daquilo que estava afirmando. O soldado, então, respondeu "sim", sem esboçar qualquer manifestação de temor. Segundo os autos, a munição usada pelo réu era de manejo, utilizada para treinamento, sem potencial ofensivo (sem pólvora ou projétil). Porém, a vítima não tinha conhecimento do detalhe.

Segundo o MPM, o soldado foi constrangido a fazer o que a lei não manda, pois viu-se obrigado a manifestar-se sobre sua convicção religiosa e sob a mira de uma arma, o que "consistiu num verdadeiro teste de fé religiosa".

Ainda segundo a promotoria, os depoimentos das testemunhas confirmam as versões dos fatos. "Todos os elementos do tipo penal estão presentes. O réu, mediante grave ameaça, compeliu o ofendido a colocar em prova a sua fé", afirmou a acusação.

De acordo com a promotoria, a liberdade de consciência e de crença é um dos direitos fundamentais esculpidos na Constituição Federal, ficando evidente ?que a motivação foi a intolerância religiosa?.

O acusado afirmou ter baixado a arma porque percebeu que não tinha procedido corretamente. Afirmou que, posteriormente, chamou a vítima e se retratou com ela dizendo estar arrependido e relatado que a munição era de manejo. O sargento também informou que se retratou perante o padrasto do ofendido e que ele mesmo comunicou o fato ao seu comandante. O réu arguiu, em sua defesa, que trabalha há 22 anos com armamento, tendo perfeito conhecimento das normas de segurança. E como utilizou arma de manejo, considerava que a sua conduta não tinha sido incompatível com as normas de segurança.

O advogado do acusado afirmou que a conduta do réu teve o intuito de admoestar (censurar) e não o de constranger o soldado e requereu a sua absolvição por "não constituir o fato infração penal", com base no artigo 439, alínea b, do Código de Processo Penal Militar (CPPM).

Em seu voto, o relator da apelação, ministro Francisco José da Silva Fernandes, negou provimento ao apelou e manteve íntegra a sentença de primeiro grau. "O fato se reveste da maior gravidade, pois o acusado é graduado, tem mais de vinte anos de serviço e teve uma conduta altamente reprovável", afirmou.

Para o magistrado, o acusado deixou claro o seu inconformismo em razão de sua crença religiosa, dizendo que era inadmissível alguém se considerar com o "corpo fechado" e resolveu testar a fé do ofendido.

Ainda segundo o relator não procede a alegação da defesa de que a confissão espontânea, nesse caso, resulte na atenuação da pena, prevista na alínea d, do inciso 3º, do artigo 72, do Código Penal Militar (CPM). "A minorante só é aplicada quando a autoria do crime é ignorada ou imputada a outro, realidade diversa do caso em concreto".

Fonte: Superior Tribunal Militar

II Caminhada Maranhense pela Liberdade Religiosa

DIA: 18 de novembro (sexta-feira)
8h 30 - Alvorada dos Ojás - Quem é de Axé diz que É
Ritual de Louvação a Natureza e ao Vodun Lissá e Orixá Oxalá
Local: Praça Deodoro

15h 00 – 2ª Caminhada Pela Liberdade Religiosa
Chega de Intolerância, Não Toquem em nossos Terreiros
Local: Praça Deodoro até o Reviver
18h 00 – Encerramento: Apoteose de blocos afros

VISTA-SE DE BRANCO, USE SUAS GUIAS E CAMINHE CONOSCO EM DEFESA DA NOSSA RELIGIÃO
INFORMAÇÕES - Neto de Azile 8814 9696

Caminhada vai protestar contra Intolerância Religiosa

Representantes do Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão (Ferma), Rede de Religiões Afro e Saúde, Fórum de Mulheres de Axé (Fema), Conselho Municipal Afrodescendente (Comafro), Fórum de Juventude Negra (Fojune), Bloco Afro Abibimã e Escola de Capoeira Mandingueiros do Amanhã estiveram reunidos para definir ações para a 2ª Caminhada Maranhense pela Liberdade Religiosa, que tem o apoio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir). O encontro com os organizadores do evento aconteceu, na segunda-feira (7), no auditório da Seir.

Na oportunidade, o Ferma e as outras entidades que integram a comissão organizadora fizeram os últimos ajustes na programação do evento. Este ano, a Caminhada apresenta o tema "Chega de intolerância! Não toquem em nossos terreiros", com o intuito de sensibilizar e informar a sociedade em geral sobre cidadania e direitos fundamentais na luta contra a intolerância religiosa no Maranhão. O objetivo da Caminhada é fortalecer a identidade dos segmentos religiosos de matriz africana, promovendo uma atividade festiva e ao mesmo tempo politizada.

Para o coordenador executivo do Ferma, Neto de Azile, a 2ª Caminhada Maranhense pela Liberdade Religiosa é uma forma pacífica do Povo de Axé protestar contra a intolerância sofrida pelas religiões de matriz africana. "Vamos levantar a bandeira do respeito mútuo e provocar a reflexão da sociedade com o lema: Eu respeito a sua religião. E você?".

A Caminhada será realizada, na manhã do dia 18 de novembro, com concentração na Praça Deodoro, no Centro de São Luís. O roteiro vai cortar toda a Rua Grande até chegar à Praça Nauro Machado, com a condução de blocos afros, músicos de terreiros e grupos de capoeira animando todo o cortejo. É livre a participação de todos, mas a comissão organizadora recomenda ao público o uso de roupas brancas ou claras para abrilhantar.