Intolerância Religiosa

A intolerância religiosa é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a diferentes crenças e religiões. Em casos extremos esse tipo de intolerância torna-se uma perseguição. Sendo definida como um crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana, a perseguição religiosa é de extrema gravidade e costuma ser caracterizada pela ofensa, discriminação e até mesmo atos que atentam à vida de um determinado grupo que tem em comum certas crenças.
As liberdades de expressão e de culto são asseguradas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal. A religião e a crença de um ser humano não devem constituir barreiras a fraternais e melhores relações humanas. Todos devem ser respeitados e tratados de maneira igual perante a lei, independente da orientação religiosa.
O Brasil é um país de Estado Laico, isso significa que não há uma religião oficial brasileira e que o Estado se mantém neutro e imparcial às diferentes religiões. Desta forma, há uma separação entre Estado e Igreja; o que, teoricamente, assegura uma governabilidade imune à influência de dogmas religiosos. Além de separar governo de religião, a Constituição Federal também garante o tratamento igualitário a todos os seres humanos, quaisquer que sejam suas crenças. Dessa maneira, a liberdade religiosa está protegida e não deve, de forma alguma, ser desrespeitada.
É importante salientar que a crítica religiosa não é igual à intolerância religiosa. Os direitos de criticar dogmas e encaminhamentos de uma religião são assegurados pelas liberdades de opinião e expressão. Todavia, isso deve ser feito de forma que não haja desrespeito e ódio ao grupo religioso a que é direcionada a crítica. Como há muita influência religiosa na vida político-social brasileira, as críticas às religiões são comuns. Essas críticas são essenciais ao exercício de debate democrático e devem ser respeitadas em seus devidos termos.

Destruição de terreiro de candomblé vai parar na Justiça na Bahia

A construção de um loteamento nas imediações de um terreiro de candomblé do século 19 foi parar na Justiça em Cachoeira (133 km de Salvador). Os ministérios públicos Estadual e Federal acusam o empresário responsável pela obra de “intolerância religiosa” e “violência” contra as religiões de matriz africana.

De acordo com a investigação do Ministério Público, a obra do loteamento destruiu construções tidas como sagradas e uma área do terreiro Zogbodo Male Bogun Seja Unde, conhecido como Roça do Ventura. Fundada em 1858, a casa de candomblé de tradição jeje-mahi é considerada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) como uma das mais antigas e representativas do Brasil.

Intervenções na área foram objeto de denúncias em setembro de 2010. Os fatos foram relatados ao Iphan, que analisava o tombamento da área desde 2008. Em janeiro deste ano, o órgão publicou o tombamento provisório da área, o que garantiu a proteção do bem até eventual reconhecimento como patrimônio nacional. Em maio, o conselho do órgão que avalia os tombamentos solicitou mais detalhes sobre o terreiro e o processo voltou ao Iphan na Bahia para estudos adicionais.

Se o tombamento for aprovado, será o sétimo terreiro de candomblé protegido pelo Iphan. Hoje há cinco terreiros protegidos na Bahia e um no Maranhão. O terreiro de Cachoeira, segundo o órgão de patrimônio, “tem fundamental importância na conformação da rede de terreiros do Recôncavo Baiano e para a formação histórica do candomblé como uma instituição religiosa”.

O Ministério Público afirma que o empresário e advogado Ademir Oliveira dos Passos “orientou prepostos” a invadir a área do terreiro com um trator, o que causou a destruição de 14 hectares de mata, derrubada de árvores centenárias, aterro de uma lagoa e danos ao barracão da roça, antes usado para práticas religiosas e liturgias.

A ação pede à Justiça que Passos seja condenado a reconstruir o galpão danificado, a indenizar a comunidade em mil salários mínimos e a pagar R$ 455 mil por dano moral coletivo, em razão de “violação da dignidade da pessoa humana e ao patrimônio religioso, material e imaterial”.

A reportagem não conseguiu contato com o empresário Ademir Oliveira dos Passos nesta quinta-feira (29). No número que consta em seu nome na lista telefônica ninguém atendeu às chamadas.

Fonte: Thiago Guimarães, iG Bahia | 29/09/2011 17:50

Evangélicos agridem Povo de Terreiro no Maranhão

(Neto de Azile, coordenador Executivo do FERMA com B.O.)
Os representantes de entidades que integram o Movimento Negro e Afro-religioso Maranhense se reuniram durante a semana para discutir a denúncia de agressão contra uma criança de apenas 3 anos de idade que participava das celebrações da Festa do Divino no último dia 17, no Anjo da Guarda. O caso foi registrado no16º DP da Vila Embratel pelos familiares da vítima e está sendo acompanhado pelo Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão (Ferma).
O coordenador de política institucional do Ferma, Neto de Azile, conta que os membros do terreiro "Kwebe-se to Vodun Bade Só", na 2ª Travessa do Bom Jesus, no Anjo da Guarda, realizaram um cortejo para buscar o mastro da Festa do Divino na Rua Costa Rica. Ao passar em frente a um culto evangélico duas senhoras começaram a distribuir panfletos que não foram aceitos. Uma delas teria começado a proferir ofensas como "isso é coisa do demônio" e em determinado momento, bateu na cabeça de uma criança de 3 anos, jogando-a para trás.
Na reunião, as entidades participantes decidiram que o ato representa uma agressão física, psicológica e moral ferindo o direito constitucional do livre exercício da religião. Foi decidido que será aberta uma ação por perda e danos morais pela violência contra a criança e uma ação civil pública devido ao cerceamento da opção religiosa do grupo.
Além das organizações ligadas ao movimento negro como a Ferma, Coletivo de Entidades Negras (CEN) e Rede de Religiões Afro, também estiveram presentes representantes da Secretaria Estadual Extraordinária da Igualdade Racial, Secretaria dos Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Maranhão (Sedihc) e Fórum Intergovernamental de Igualdade Racial. Devido à complexidade do caso, a Sedihc sugeriu uma reunião com a assessoria jurídica da pasta para tratar da questão, o encontro deve ser realizado até a próxima semana.
O coordenador de política institucional do Ferma afirma que a criança não foi ferida gravemente, mas que o ato a traumatizou. A garota ficou triste e chegou a desistir de vestir a roupa, relatando que "a moça bateu na coroa, agora eu não quero mais". As possíveis agressoras ainda não foram identificadas, mas Neto de Azile explicou que o caso foi repassado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DPCA) e ao 16º DP para que o líder da congregação onde as duas mulheres estavam possa identificá-las. Neto de Azile considerou a ação das mulheres como um ato de fanatismo que desrespeita o preceito religioso e caracterizou o ato como um retorno à Idade Média. "Somos um estado laico e temos liberdade religiosa assegurada em lei, não podemos deixar isso passar batido.
Não bastasse a desqualificação que sofremos, ainda demonizam o nosso culto", comentou. O representante da Ferma destacou que há três anos as entidades negras realizam passeatas pela liberdade religiosa e que no último ano, houve um compromisso do Ministério Público em salvaguardar o livre exercício religioso.


Fonte: http://imgsapp.oimparcial.com.br/app/noticia_130321921166/2011/09/24/94365/20110924083934432720i.jpg

Quilombolas são humanos? Tem direitos?

Foi com surpresa e perplexidade que nós do Coletivo de Entidades Negras acompanhamos a ocupação das comunidades remanescentes quilombolas da Baixada Maranhense, em primeiro momento na Praça Pedro II e em seguida na sede estadual do INCRA. De acordo com as lideranças do movimento a idéia era chamar atenção do Governo do estado sobre as condições precárias que vivenciam no campo. Nossa perplexidade se assenta no descaso em relação à reivindicação de maior segurança dessas comunidades que correm risco de morte, já que não observamos o posicionamento da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania do Maranhão.
Devido conhecer o significativo trabalho desta secretaria em 2010 com este seguimento protocolizamos no dia 25 de agosto na SEDICH o ofício de Nº 003/2011 solicitando uma audiência para tratar do assunto e não obtivemos resposta sequer negativa deste órgão.
Enquanto representantes do povo negro entendemos que esta questão é grave e que exige resposta urgente, já que o problema reafirma a iniqüidade social de todo o segmento afrodescendente do Maranhão.
A territorialidade é indispensável para a elevação socioeconômica e política das comunidades tradicionais a exemplo da população dos quilombos. O acesso a terra é fator imprescindível para reprodução cultural, social e econômica destas comunidades. No território estão impressos acontecimentos ou fatos que mantém viva a memória do grupo. O território também faz parte da cosmologia do grupo, referendando um modo de vida e uma visão de homem e de mundo. Além de assegurar a sobrevivência da comunidade constitui a base da produção dos saberes tradicionais.
Acompanhamos então a desocupação da sede do Incra pela promessa do Superintendente do órgão no Maranhão de que representantes do Governo Federal provavelmente estarão em São Luis daqui a 30 dias. Isto é voltam a suas localidades sem nenhum aparato real que lhes forneça seguridade e preservação de suas idoneidades físicas e direito de posse de suas terras.
Indignamos-nos que até agora a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Maranhão não se pronunciou e certamente daqui até o final do mês os números de ameaças e assassinatos aumentarão.
Fica uma pergunta, será que ainda afrodescendentes não são considerados humanos por alguns órgãos do Governo Estadual? A omissão seria devido a desinteresse ou reafirmação racista secular que “negro não é gente”?b
Essa luta é de toda a sociedade, pois a expansão dos bolsões de miséria e pobreza dos centros urbanos está ligada também as mazelas rurais que levam a migração forçada.

Neto de Azile
Coordenador do Coletivo de Entidades Negras do Maranhão

IBGE DIVULGA RESULTADOS SOBRE COR E RAÇA

O estudo “Pesquisa das Características Étnico-Raciais da População: um Estudo das Categorias de Classificação de Cor ou Raça” (PCERP) coletou informações em 2008, em uma amostra de cerca de 15 mil domicílios, no Amazonas, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal. Entre os resultados, destaca-se o reconhecimento, por 63,7% dos entrevistados, de que a cor ou raça influencia na vida.
Entre as situações nas quais a cor ou raça tem maior influência, o trabalho aparece em primeiro lugar, seguido pela relação com a polícia/justiça, o convívio social e a escola.
Dos entrevistados, 96% afirmam saber a própria cor ou raça. As cinco categorias de classificação do IBGE (branca, preta, parda, amarela e indígena), além dos termos “morena” e “negra”, foram utilizadas.
Entre as dimensões da própria identificação de cor ou raça, em primeiro lugar vem a “cor da pele”, com 74% de citações, seguida por “origem familiar” (62%), e “traços físicos” (54%). A íntegra do estudo está disponível em:
www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/caracteristicas_raciais/default_raciais.shtm
http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/images/1933_3053_145821_900104.gif
Influência da cor ou raça na vida é reconhecida por 63,7% dos entrevistados
Mais da metade dos entrevistados (63,7%) pela PCERP disseram que a cor ou raça influencia a vida das pessoas. Entre as unidades da federação pesquisadas, o maior percentual de resposta afirmativa foi registrado no Distrito Federal (77,0%) e o menor, no Amazonas (54,8%). As mulheres apresentam percentual maior do que os homens: 66,8% delas disseram que a cor ou raça influenciava, contra 60,2% deles. Na divisão por grupos etários, os maiores percentuais de resposta afirmativa ficaram com as pessoas de 25 a 39 anos (67,8%), seguidas pelas pessoas de 15 a 24 anos de idade (67,2%). Os dois grupos se alternam na liderança desse quesito em todos os estados, mas no Distrito Federal o destaque é do grupo de 40 a 59 anos, com 79,5%.
Trabalho é citado como a situação mais influenciada por cor ou raça
Sobre situações em que a cor ou raça influencia a vida das pessoas no Brasil, em primeiro lugar aparece “trabalho”, resposta que foi dada por 71% dos entrevistados. Em segundo lugar aparece a “relação com justiça/polícia”, citada por 68,3% dos entrevistados, seguida por “convívio social” (65%), “escola” (59,3%) e “repartições públicas” (51,3%).
O Distrito Federal se destacou com os maiores percentuais de percepção da influência da cor ou raça em quase todas as situações citadas, tais como “trabalho” (86,2%), “relação com justiça/polícia” (74,1%), “convívio social” (78,1%), “escola” (71,4%) e “repartições públicas” (68,3%). Apenas em “casamento”, a Paraíba ficou com 49,5% contra 48,1% do DF.
96% dos entrevistados afirmam saber a própria cor ou raça
Dos entrevistados, 96% afirmam que saberiam fazer sua autoclassificação no que diz respeito a cor ou raça. Ao ser indagada a cor ou raça (com resposta aberta), 65% dos entrevistados utilizaram uma das cinco categorias de classificação do IBGE: branca (49,0%), preta (1,4%), parda (13,6%), amarela (1,5%) e indígena (0,4%), além dos termos “morena” (21,7%, incluindo variantes “morena clara” e “morena escura”) e “negra” (7,8%). Entre os estados, o Amazonas se destacou com o menor percentual de respostas para cor “branca” (16,2%) e a maior proporção de uso do termo “morena” (49,2%). Já o maior percentual da resposta “negra” foi no Distrito Federal (10,9%), onde as respostas “branca” e “parda” tiveram proporções iguais (29,5%).
Comparando a classificação de cor ou raça do entrevistado feita por ele mesmo (autoclassificação) e a atribuída pelo entrevistador (heteroclassificação), observou-se um nível de consistência significativamente alto, com exceção para o caso da categoria “morena”, mais usada pelo entrevistado (21,7%) do que pelo entrevistador (9,3%). Essa discordância foi maior na Paraíba, onde 45,7% dos entrevistados se autoclassificam como “morenos”, mas o termo só foi usado pelos entrevistadores em 4,3% dos casos.
Cor da pele é dimensão mais citada para definir cor ou raça
Entre as dimensões de identificação oferecidas aos entrevistados, em relação à auto-identificação de cor ou raça, a que mais aparece é a “cor da pele”, citada por 74% dos entrevistados. Seguem “origem familiar” (62%) e “traços físicos” (54%). Já na identificação das “pessoas em geral”, a dimensão mais citada foi a “cor da pele” (82,3% dos entrevistados), seguida de “traços físicos (cabelo, boca, nariz, etc.)” (57,7%) e “origem familiar, antepassados” (47,6%).
Pesquisa abordou diversos elementos de identificação
As entrevistas foram feitas com uma pessoa de 15 anos ou mais de idade por domicílio, selecionada aleatoriamente. A pesquisa abordou a identificação do entrevistado a partir de uma pergunta aberta (autoclassificação), sondando algumas dimensões que compõem a identificação de cor ou raça para “as pessoas em geral” e para o próprio entrevistado (cultura, traços físicos, origem familiar, cor da pele etc.). Também perguntou sobre a origem familiar (africana, européia, do Oriente Médio, entre outras) e se o entrevistado se reconhecia com uma série de alternativas de identificação (afro-descendente, indígena, amarelo, negro, branco, preto e pardo), além de levantar informações sobre educação e inserção ocupacional do pai e da mãe da pessoa entrevistada. Muitas perguntas permitiram respostas múltiplas. Em paralelo à autoclassificação, o entrevistador atribuía uma cor ou raça ao entrevistado com uma pergunta aberta (heteroclassificação). Finalmente, a pesquisa abordou a percepção da influência da cor ou raça em alguns espaços da vida social.
Comunicação Social
22 de julho de 2011

SEMINÁRIO PREPARATÓRIO PARA 8ª PARA DE DIVERSIDADE DO MARANHÃO

PROGRAMAÇÃO DO SEMINARIO da VIII PARADA DO ORGULHO LGBT DE SÃO LUÍS
UNIDO PELA LIBERDADE EM DEFESA DO ESTADO DO ESTADO LAICO
LOCAL: AUDITORIO DO CONVENTO DAS MERCÊS –Centro Historico
Manhã: 08h00min Credenciamento
08h30min: Mesa de Abertura
Representante da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania
Representante da Secretaria de Estado da Saúde
Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Representante do Fórum Estadual de ONGS LGBT
09h00min: Mesa de Dialogo1
Violência, Gênero e Sexualidade sobre a ótica do Racismo, da Homofobia e do Sexismo.
Lucia Regina Azevedo-Representante do Centro de Formação e Cidadania AKONI
Professora Sandra- Universidade Federal do Maranhão
Maria do Socorro Guterres- Centro de Cultura Negra do Maranhão
Maria Teresa Seabra -Diretora da Escola Técnica do SUS
Coordenação d a Mesa: Benedito de Sousa Guilhon Filho Grupo Gayvota/Centro Dreg
10h00min – Debate
10h30min – Mesa de Dialogo2:
A decisão do Supremo Tribunal Federal: Rumos e Perspectiva para a população LGBT.
Representante da Comissão de Direitos Humanos da OBA- MA
Caio Fabio Varela – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais-
ABGLT
Representante do Ministério Publico –
Ana Lorena – Representante da Defensoria Publica – Núcleo Mulher e LGBT
Coordenadora da Mesa: Babalu Rosa – Grupo Solidário Lilás
11h00min- Debate

11h30min – Mesa de Dialogo3:
Juventude, Vulnerabilidade e Políticas Publicas.
Representante do Centro de Formação e Cidadania Akoni
Representante Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente – FDCA
Suel Pereira - Representante do Grupo Passo livre
Representante do Fórum Estadual da Juventude
Coordenador d a Mesa: Representante do Centro Dreg
12h30min – Almoço
13h30min - Mesa de Dialogo4
Conversando sobre á Saúde da População LGBT
Representante da Coordenação Estadual de DST/HIV/AIDS
Representante da Coordenação Municipal de DST/HIV/AIDS de São Luís
Representante do Fórum Estadual de ONGS LGBT
Representante do Fórum de ONGS AIDS
Jovanna Baby - Presidente da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais
Benedito de Sousa Guilhon Filho – Representante do Grupo Gayvota e Centro Dreg
14h30min – Debate
Coordenadora da Mesa: Maria de Jesus – Associação das Profissionais do Sexo- Aprosma
15h00min – Mesa de Dialogo5
O Maranhão em Defesa do Estado Laico
Lusa Brandão- Representante da Rede Nacional de Religião Afro e Saúde-Ma
Neto de Azile – Representante do Fórum de Religiões de Matriz Africana – MA / CEN - MA
Caio Fábio Varela – Representante da Associação brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Coordenadora da Mesa: Celise Azevedo

COITADA DA NORMA

Coitada da Norma, tão culta…
– E a Norma, hein?

– O que é que tem?

– Você não soube? Anda mal falada.

– A Norma? Depois de velha? Mas ela é tão culta!

– Pois é. E com aquela pose toda, a mania de ditar regrinhas de bom comportamento, de corrigir todo mundo…

– Mas o que foi que aconteceu?

– Ora, o que aconteceu é que caiu a máscara da madame, né? Descobriram finalmente como ela é autoritária, elitista e preconceituosa. E pior, arbitrária, totalmente desconectada da realidade.

– Puxa, eu sempre achei a Norma tão correta…

– Correta demais, aí é que está. Era para desconfiar, acho que demorou. Parece que até aqueles amigos que ela se orgulhava de ter no ministério andam virando a cara para ela.

– Ah, coitada. Eu sinto pena.

– Pois eu acho ótimo. Nunca fiquei à vontade na presença da dona, sabia? Muitas vezes aconteceu de eu ter alguma coisa importante para falar e ficar com medo. Preferia nem abrir a boca.

– Isso é verdade, a Norma sempre foi difícil.

– Tá vendo? Nem você, que é meio puxa-saco, está disposto a defender a megera!

– Estou sim, defendo sim. E você? Fica aí esculachando mas até que está se expressando direitinho, do jeito que ela gosta.

– Eu?

– Você.

– Ah, você não viu nada, meu amigo. A gente vamos barbarizar!

Fonte: Revista Veja