domingo, 23 de dezembro de 2012

O MEIO AMBIENTE E COMUNIDADES TRADICIONAIS.

O MEIO AMBIENTE E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
Neto de Azile.
Geógrafo e ativista do movimento negro.
Coordenador Geral do Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão - FERMA.




A realidade ambiental hoje salienta a discussão em todos os níveis e dimensões da vida humana. O equilíbrio entre o meio ambiente e a sociedade industrial é um ponto convergente entre todos os povos e nações. Consiste o meio ambiente em todo o espaço apreensível por nossos sentidos. O senso comum formula a ideia que o meio ambiente é um espaço remanescente alheio a ação antrópica.
Deparamos hoje à nossa volta com a segunda natureza. Desmatamento, poluição, perda e envenenamento do solo, expansão urbana, enfim, e impressões do ser humano sobre a superfície.
A cada avanço tecnológico o espaço é reelaborado. Como produto dessa humanização os impactos ambientais comprometem a qualidade de vida do planeta diferentemente. Entretanto essa realidade se mostra bem diferente quando a apreensão resulta da interferência dos povos e comunidades tradicionais.
O decreto 6.040/2007 define estas comunidades como grupos que possuem formas próprias de organização social que reproduzem historicamente seu modo de vida com relações sustentáveis com a natureza e neste sentido desempenham papel fundamental para manutenção do equilíbrio ecológico.
Os povos tradicionais apresentam um modelo de ocupação e uso dos recursos naturais com fraca articulação com o mercado, com uso intensivo de mão de obra familiar e tecnologias de baixo impacto derivadas de conhecimentos patrimoniais de base sustentável. Destes saberes dependem a conservação dos recursos, a subsistência e a salvaguarda da tradição.
São comunidades tradicionais os ribeirinhos, quebradeiras de coco, quilombolas, comunidades de terreiro, indígenas e muitos outros. Seus conhecimentos e expressões, antes consideradas artesanais, pré-industriais ou limitadas, a cada dia tem se tornado eficaz na luta contra a degradação ambiental advinda da exploração em larga escala dos recursos naturais.
Considerados muitos vezes, ou comumente, folclóricos, os saberes tradicionais são menosprezados, desconsiderando-se, desta forma, experiências centenárias que vão desde uso da terra, cultivo e manejo, até o convívio equilibrado com os elementos naturais. Esse legado cultural é transmitido ao longo de várias gerações.
Com os avanços tecnológicos, isto é, a modernidade, estes agentes sociais, que vivem numa espécie de simbiose ambiental, sã atingidos por grandes projetos e tratados como primitivos e atrasados.
O território e o meio natural incluso é condição indispensável para a reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Os saberes tradicionais resultam de uma evolução histórica e conjunta entre estes povos e seus territórios. Neste modelo as sociedades modernas podem utilizar essa lógica para amenizar as agressões ao ecossistema.
Os problemas enfrentados pelas comunidades tradicionais é fruto do modelo capitalista de desenvolvimento econômico. Ocupam espaços há um tempo significativo, não tem registro legal e propriedade da terra. O embate advém da visão de ser impossível de se falar em conservação sem falar em retirada da população que habita o local, relação antagônica dos modos de vida tradicionais.
O Estado brasileiro tem imposto as comunidades tradicionais restrições ao seu modo de vida. Isto se dá na observância dos planos de manejo das áreas de proteção e legislação que se chocam com a manifestação cultural destes povos. A proibição do uso de áreas de preservação restringe o exercício de sua cultura. Entretanto essa política ambiental utilizada não é igual para todos. Muitas agressões ao ambiente são frutos das fragilidades desses marcos legais e falta de fiscalização e cabe ressaltar que estas ações criminosas não contam com a participação desses povos.




quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

IPHAN PROMOVE TITULAÇÃO DO TAMBOR DE CRIOULA EM 14/12/2012


A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão promove, na próxima sexta-feira, dia 14 de dezembro, a solenidade de titulação do Tambor de Crioula, manifestação da cultura popular maranhense registrada em 18 de junho de 2007, no Livro de Registro das Formas de Expressão, como Patrimônio Cultural do Brasil. O evento acontecerá às 16h30min, no auditório Rosa Mochel, do Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, com a presença de representantes dos grupos de Tambor de Crioula de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar e das entidades que congregam os grupos, além da superintendente do Iphan no Maranhão, Kátia Bogea; da secretária de Estado da Cultura, Olga Simão; do presidente da Fundação Municipal de Cultura de São Luís, Euclides Moreira; e do presidente da Comissão Maranhense de Folclore, Sérgio Ferretti.
Precedendo a titulação, o Comitê Gestor da Salvaguarda do Tambor de Crioula realizará uma reunião com os representantes dos cerca de 100 grupos de Tambor de Crioula dos municípios da Ilha de São Luís. Na ocasião, o coordenador geral do Comitê Gestor, Neto de Azile, fará uma exposição das ações desenvolvidas pelo Comitê durante o ano de 2012 e do Plano de Trabalho elaborado para o ano de 2013.
A entrega dos títulos e das certidões de registro do Tambor de Crioula como patrimônio cultural brasileiro consolida o registro desse bem cultural como referência para a cultura brasileira a partir do reconhecimento da sociedade brasileira, por intermédio do Governo Federal, da importância do Tambor de Crioula, manifestação cultural de afrodescendentes, para a formação do povo brasileiro.
“Com o título de Patrimônio Cultural brasileiro estamos conseguindo mobilizar recursos públicos dos Governos federal e estadual que serão aplicados na salvaguarda do Tambor de Crioula”, revelou Kátia Bogea, superintendente do Iphan no Maranhão, lembrando que foi assinado um convênio com a Secretaria de Estado da Cultura no qual o Iphan repassou R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para execução das ações do projeto ‘Salvaguarda do Tambor de Crioula, mediante uma contrapartida de R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais) da Secma.
Com esses recursos, serão realizadas oficinas, seminários, encontros e festivais com o objetivo de valorizar e promover a salvaguarda dessa expressão cultural maranhense. As ações terão como público alvo os praticantes do Tambor de Crioula no Maranhão. Está prevista, ainda, a produção de vídeos, gravação de CD’s e compra de equipamentos para o Centro de Referência do Tambor de Crioula sediado na Rua da Estrela, cujas obras estão em andamento, com previsão de entrega da Casa para 2013.
Para o coordenador do Comitê Gestor, Neto de Azile, o título representa a garantia de valorização e preservação da manifestação cultual Tambor de Crioula e, em especial, desencadeia mecanismos públicos e privados para manutenção da tradição dos modos de fazer dos grupos, além de viabilizar a sustentabilidade desse bem cultural, ações estruturantes do processo de salvaguarda.
Serão entregues 100 certificados e 100 certidões emitidos pelo Iphan, atestando que o Tambor de Crioula é Patrimônio Cultural do Brasil. Após a entrega, uma roda de Tambor de Crioula será realizada na Praça Valdelino Cécio para comemorar a titulação do primeiro bem cultural maranhense registrado no Iphan.

(Izaurina Nunes - Iphan/MA)