II Caminhada pela Liberdade Religiosa é realizada em São Luís

SÃO LUÍS - Representantes do movimento negro e afro-religioso participaram da II Caminhada pela Liberdade Religiosa, na tarde desta sexta-feira (18), pelas ruas do centro de São Luís, iniciativa que contou com o apoio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir). O evento foi realizado em parceria com o Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão, Coletivo de Entidades Negras do Maranhão e outras organizações.

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Religiosos dos Cultos Afro-brasileiros realizam II Caminhada pela Liberdade Religiosa em São Luis.

Religiosos dos Cultos Afro-brasileiros realizam II Caminhada pela Liberdade Religiosa em São Luis.
Na última sexta-feira, dia 18 de novembro de 2011, religiosos dos cultos afro-brasileiros deram ofereceram ao povo do Maranhão um grande exemplo de cidadania pelas principais ruas do centro de São Luis com a segunda edição da Caminhada pela Liberdade Religiosa Quem é de Axé diz que É com o tema Chega de Intolerância, Não Toquem em nossos Terreiros.

A caminhada foi organizada pelo Fórum de Religiões de Matriz Africana do Maranhão – FERMA, em parceira com a Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial do Maranhão – SEIR, o Conselho Estadual Étnico-Racial de Igualdade Racial – CEIR, Conselho Municipal dos Afro-descendentes - COMAFRO e demais Secretarias de Estado e organizações da Sociedade Civil do Movimento Negro e Afro-religioso e teve como finalidade fortalecer a identidade desse segmento religioso, sensibilizar e informar a sociedade em geral sobre direitos fundamentais e cidadania e instrumentalizar as comunidades de terreiro de matriz africana com embasamento político-ideológico na luta contra a Intolerância Religiosa, além de dar visibilidade ao “Povo de Axé” e reafirmar o direito do livre exercício religioso.
O evento se dividiu em dois grandes momentos. Pela manhã ocorreu a ALVORADA DOS OJÁS, ritual de louvação a natureza com toque dos tambores sagrados na praça central da cidade (Praça Deodoro) em reverencia ao Vodun Lissá e ao Orixá Oxalá pedindo paz entre os homens. Durante o ritual foi amarrado um ojá branco (laço sagrado) de mais de 5 metros de comprimento em árvore ancestral sob cânticos litúrgicos do Tambor de Mina do Maranhão tendo expressiva participação da população comum que assistia. No encerramento foi realizada grande homenagem as saudosas Mãe Celeste de Averekete da Casa das Minas e Mãe Marta do Terreiro de Mamãe Oxum e Pai Oxalá em clima de emoção e religiosidade. A alvorada dos ojás foi dirigida pelo Tohunjí Miguel de Vondereji do terreiro de Yemenjá auxiliado pelos demais lideres religiosos presentes: Pai João da Vila Nova, Pai Itabajara do Ilê axé Akorô D’Ogun, Mãe Zezé de Yemanjá Ekedy da Casa Fanti Ashanti, Pai Lindomar de Xangô do terreiro Terreiro Kwebe Se To Vodun Bade So, Pai Neto de Azile do Danbiraxé Mina Vodun, Pai Solon e participação especial de Mãe Angêla do Terreiro de Folha Seca do município de Bacabal – MA. Além dos cultos de matriz africana, o evento contou com a presença de Abdul representante da comunidade islâmica de São Luis, da Secretária Adjunta de Igualdade Racial senhora Benígna Regina. Durante todo o dia a Secretaria Municipal de Saúde realizou ações de prevenção de saúde nos stands ali montados.
Já pela tarde ocorreu a II Caminhada pela Liberdade Religiosa. Com ritual de agradecimento a Elegbara Vodun e de licença a Ogun, religiosos de terreiro caminharam pelas ruas de São Luis, cantando e dançando num misto de religiosidade e reivindicação do respeito a liberdade de culto assegurados no ordenamento jurídico brasileiro baseado na laicidade do Estado.
Uma multidão acompanhou esse movimento afro-religioso pela cidadania. Blocos afros, bandas afros, organizações da sociedade civil organizada e a população comum comungaram com a prova de força do povo do axé.
A caminhada encerrou no Projeto Reviver, no canto da cultura, com toque e dança para as divindades e um grande show dos blocos, bandas e grupos de capoeira.
"A caminhada já faz parte do calendário estadual e atingiu os objetivos propostos que é levar a reflexão. Os povos e comunidades tradicionais de terreiros de matriz africana no Maranhão hoje, reconhecem seus direitos e sabem os mecanismos de assegurá-los. A Caminhada é uma festa sim, não profana, mas religiosa pela cidadania. Fomos para as ruas para dizer chega e que saímos da passividade”. (Neto de Azile é coordenador executivo do FERMA que tem como linha de atuação a formação política em direitos humanos dos povos de terreiro). Foi anunciado a caminhada de 2012 que terá como tema “São Luis ILHA DA ENCANTARIA, 400 anos de Axé.
ABGRADECIMENTOS:
Casa Grande das Minas, Terreiro Kwegbe Se To Vodun Bade So, Ilê Axé Akoro D'Ogun, Casa Fanti Ashanti, Terreiro de Mamãe Oxum Pai Oxalá, Terreiro de Mãe Canuta, Terreiro de Mãe Mariinha, Terreiro de Mãe Raimunda, Centro Cultura e Religioso Danbiraxe.
Secretaria de Estado de Igualdade Racial, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Secretaria de Estado da Cultura, Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Secretaria de Estado de Cunicação.
COMAFRO, CEIR, Rede Nacional de Religiões Afrobrasileiras e Saúde, Bloco Afro Abibiman, Grupo de dança Afro Malungos - GDAM, SINDSEP, Grupo de dança Deusas do Olorun, Banda Afro AJAYO, Movimento Negro do Partido da República - PR Negro, Comitê de Gestores de Igualdade Racial do Maranhão, Fórum Estadual de Juventude de Terreiro,Fórum Estadual de Huventude Negra do Maranhão, Fundação Cultural Palmares no Maranhão,Vereador Ivaldo Rodrigues.
EM ESPECIAL:
Prof. Claudete Ribeiro, Prof. Benigna Regina, Josanira Luz, Jairon, Patrícia, Soraia, Rosamildes, Liliane, Pai Lindomar, Pai Itabajara, Pai Miguel, Ekedy Zezé de Yemanjá, Lilian Amorim, Moisés, André Carvalho, Ariane Carvalho, Cláudia Correia, Anne, Ivaneide Serra, Kely, Godan Oliveira , Mestre Bamba, Regina Avelar, Prof Luizão e todos (as) aqueles (as) que direta ou indiretamente não pouparam esforços em nome da religiosidade afromaranhense.

Justiça Militar condena sargento evangélico por constrangimento a soldado candomblecista

Brasília - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, dia 3 último, por unanimidade, a condenação do sargento do Exército J.R.M a dois meses de prisão pelo crime de constrangimento ilegal, capitulado no artigo 222, parágrafo primeiro, do Código Penal Militar (CPM). O sargento, pastor de uma igreja evangélica, teria apontado uma pistola carregada na cabeça de um soldado, praticante do candomblé, para "testar" a convicção religiosa do subordinado.

Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), em 8 de abril de 2010, no interior da reserva de armamento do 1º Depósito de Suprimento, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), o terceiro-sargento J.R.M dirigiu-se, com uma pistola em punho, até a bancada do soldado que fazia a manutenção de fuzis. O graduado municiou e carregou a arma e depois a apontou para a cabeça do soldado. Em seguida mandou a vítima realizar uma contagem, de um a três, indagando se ele teria mesmo o "corpo fechado".

Em depoimento, o réu afirmou que o ofendido é praticante de candomblé, tendo inclusive várias marcas no corpo que indicavam que ele estaria protegido por divindades.

Com a arma apontada, o sargento teria perguntado à vítima se ela tinha certeza daquilo que estava afirmando. O soldado, então, respondeu "sim", sem esboçar qualquer manifestação de temor. Segundo os autos, a munição usada pelo réu era de manejo, utilizada para treinamento, sem potencial ofensivo (sem pólvora ou projétil). Porém, a vítima não tinha conhecimento do detalhe.

Segundo o MPM, o soldado foi constrangido a fazer o que a lei não manda, pois viu-se obrigado a manifestar-se sobre sua convicção religiosa e sob a mira de uma arma, o que "consistiu num verdadeiro teste de fé religiosa".

Ainda segundo a promotoria, os depoimentos das testemunhas confirmam as versões dos fatos. "Todos os elementos do tipo penal estão presentes. O réu, mediante grave ameaça, compeliu o ofendido a colocar em prova a sua fé", afirmou a acusação.

De acordo com a promotoria, a liberdade de consciência e de crença é um dos direitos fundamentais esculpidos na Constituição Federal, ficando evidente ?que a motivação foi a intolerância religiosa?.

O acusado afirmou ter baixado a arma porque percebeu que não tinha procedido corretamente. Afirmou que, posteriormente, chamou a vítima e se retratou com ela dizendo estar arrependido e relatado que a munição era de manejo. O sargento também informou que se retratou perante o padrasto do ofendido e que ele mesmo comunicou o fato ao seu comandante. O réu arguiu, em sua defesa, que trabalha há 22 anos com armamento, tendo perfeito conhecimento das normas de segurança. E como utilizou arma de manejo, considerava que a sua conduta não tinha sido incompatível com as normas de segurança.

O advogado do acusado afirmou que a conduta do réu teve o intuito de admoestar (censurar) e não o de constranger o soldado e requereu a sua absolvição por "não constituir o fato infração penal", com base no artigo 439, alínea b, do Código de Processo Penal Militar (CPPM).

Em seu voto, o relator da apelação, ministro Francisco José da Silva Fernandes, negou provimento ao apelou e manteve íntegra a sentença de primeiro grau. "O fato se reveste da maior gravidade, pois o acusado é graduado, tem mais de vinte anos de serviço e teve uma conduta altamente reprovável", afirmou.

Para o magistrado, o acusado deixou claro o seu inconformismo em razão de sua crença religiosa, dizendo que era inadmissível alguém se considerar com o "corpo fechado" e resolveu testar a fé do ofendido.

Ainda segundo o relator não procede a alegação da defesa de que a confissão espontânea, nesse caso, resulte na atenuação da pena, prevista na alínea d, do inciso 3º, do artigo 72, do Código Penal Militar (CPM). "A minorante só é aplicada quando a autoria do crime é ignorada ou imputada a outro, realidade diversa do caso em concreto".

Fonte: Superior Tribunal Militar

II Caminhada Maranhense pela Liberdade Religiosa

DIA: 18 de novembro (sexta-feira)
8h 30 - Alvorada dos Ojás - Quem é de Axé diz que É
Ritual de Louvação a Natureza e ao Vodun Lissá e Orixá Oxalá
Local: Praça Deodoro

15h 00 – 2ª Caminhada Pela Liberdade Religiosa
Chega de Intolerância, Não Toquem em nossos Terreiros
Local: Praça Deodoro até o Reviver
18h 00 – Encerramento: Apoteose de blocos afros

VISTA-SE DE BRANCO, USE SUAS GUIAS E CAMINHE CONOSCO EM DEFESA DA NOSSA RELIGIÃO
INFORMAÇÕES - Neto de Azile 8814 9696

Caminhada vai protestar contra Intolerância Religiosa

Representantes do Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão (Ferma), Rede de Religiões Afro e Saúde, Fórum de Mulheres de Axé (Fema), Conselho Municipal Afrodescendente (Comafro), Fórum de Juventude Negra (Fojune), Bloco Afro Abibimã e Escola de Capoeira Mandingueiros do Amanhã estiveram reunidos para definir ações para a 2ª Caminhada Maranhense pela Liberdade Religiosa, que tem o apoio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir). O encontro com os organizadores do evento aconteceu, na segunda-feira (7), no auditório da Seir.

Na oportunidade, o Ferma e as outras entidades que integram a comissão organizadora fizeram os últimos ajustes na programação do evento. Este ano, a Caminhada apresenta o tema "Chega de intolerância! Não toquem em nossos terreiros", com o intuito de sensibilizar e informar a sociedade em geral sobre cidadania e direitos fundamentais na luta contra a intolerância religiosa no Maranhão. O objetivo da Caminhada é fortalecer a identidade dos segmentos religiosos de matriz africana, promovendo uma atividade festiva e ao mesmo tempo politizada.

Para o coordenador executivo do Ferma, Neto de Azile, a 2ª Caminhada Maranhense pela Liberdade Religiosa é uma forma pacífica do Povo de Axé protestar contra a intolerância sofrida pelas religiões de matriz africana. "Vamos levantar a bandeira do respeito mútuo e provocar a reflexão da sociedade com o lema: Eu respeito a sua religião. E você?".

A Caminhada será realizada, na manhã do dia 18 de novembro, com concentração na Praça Deodoro, no Centro de São Luís. O roteiro vai cortar toda a Rua Grande até chegar à Praça Nauro Machado, com a condução de blocos afros, músicos de terreiros e grupos de capoeira animando todo o cortejo. É livre a participação de todos, mas a comissão organizadora recomenda ao público o uso de roupas brancas ou claras para abrilhantar.