Foi com surpresa e perplexidade que nós do Coletivo de Entidades Negras acompanhamos a ocupação das comunidades remanescentes quilombolas da Baixada Maranhense, em primeiro momento na Praça Pedro II e em seguida na sede estadual do INCRA. De acordo com as lideranças do movimento a idéia era chamar atenção do Governo do estado sobre as condições precárias que vivenciam no campo. Nossa perplexidade se assenta no descaso em relação à reivindicação de maior segurança dessas comunidades que correm risco de morte, já que não observamos o posicionamento da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania do Maranhão.
Devido conhecer o significativo trabalho desta secretaria em 2010 com este seguimento protocolizamos no dia 25 de agosto na SEDICH o ofício de Nº 003/2011 solicitando uma audiência para tratar do assunto e não obtivemos resposta sequer negativa deste órgão.
Enquanto representantes do povo negro entendemos que esta questão é grave e que exige resposta urgente, já que o problema reafirma a iniqüidade social de todo o segmento afrodescendente do Maranhão.
A territorialidade é indispensável para a elevação socioeconômica e política das comunidades tradicionais a exemplo da população dos quilombos. O acesso a terra é fator imprescindível para reprodução cultural, social e econômica destas comunidades. No território estão impressos acontecimentos ou fatos que mantém viva a memória do grupo. O território também faz parte da cosmologia do grupo, referendando um modo de vida e uma visão de homem e de mundo. Além de assegurar a sobrevivência da comunidade constitui a base da produção dos saberes tradicionais.
Acompanhamos então a desocupação da sede do Incra pela promessa do Superintendente do órgão no Maranhão de que representantes do Governo Federal provavelmente estarão em São Luis daqui a 30 dias. Isto é voltam a suas localidades sem nenhum aparato real que lhes forneça seguridade e preservação de suas idoneidades físicas e direito de posse de suas terras.
Indignamos-nos que até agora a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Maranhão não se pronunciou e certamente daqui até o final do mês os números de ameaças e assassinatos aumentarão.
Fica uma pergunta, será que ainda afrodescendentes não são considerados humanos por alguns órgãos do Governo Estadual? A omissão seria devido a desinteresse ou reafirmação racista secular que “negro não é gente”?b
Essa luta é de toda a sociedade, pois a expansão dos bolsões de miséria e pobreza dos centros urbanos está ligada também as mazelas rurais que levam a migração forçada.
Neto de Azile
Coordenador do Coletivo de Entidades Negras do Maranhão
